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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2022.tde-20092022-164350
Documento
Autor
Nome completo
Evelise Dias Antunes
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Fischer, Frida Marina (Presidente)
Araujo, Tania Maria de
Motter, Arlete Ana
Ventura, Deisy de Freitas Lima
Título em português
Teletrabalho: o novo lócus de trabalho pós-pandêmico?: uma perspectiva transnacional da política e o caso da implementação na Justiça Federal Brasileira antes e durante a pandemia de covid-19?
Palavras-chave em português
Covid-19
Ergonomia
Poder Judiciário
Políticas Públicas
Teletrabalho
Resumo em português
O teletrabalho é um problema complexo que demanda um olhar multidisciplinar para compreender e discutir o seu futuro frente à realidade. Esta tese objetivou analisar o teletrabalho do ponto de vista da regulamentação nacional e internacional, da saúde do trabalhador e da implementação na Justiça Federal Brasileira por meio de um estudo de caso de uma Seção Judiciária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que compreendeu uma revisão sistemática, análises documentais e um estudo de caso. Para análise das políticas foram utilizadas fontes primárias (leis, políticas e documentos institucionais) e dados secundários da pesquisa nacional de amostra de domicílios PNAD-covid-19. Para o estudo de caso de uma seção da Justiça Federal foram utilizados documentos institucionais e entrevistas. Foram realizadas 32 entrevistas individuais com roteiro aberto, explorando vários temas ligados ao teletrabalho, em profundidade. Os dados foram analisados por meio de codificação temática com auxílio do software MAXQDA 2022. Foram realizadas 13 entrevistas antes (2019) e 19 durante a pandemia de covid-19 (2020-2021). A discussão foi baseada na perspectiva do campo teórico da saúde do trabalhador, principalmente da ergonomia da atividade. A revisão sistemática evidenciou fatores psicossociais de risco que se mostraram diferentes antes e durante a pandemia de covid-19. No teletrabalho parcial e total antecedentes à pandemia destacaram-se os fatores de intensificação de trabalho e tempos de trabalho, das relações sociais no trabalho e da interface casa-trabalho. No entanto, nas pesquisas realizadas durante a pandemia de covid-19 onde o teletrabalho foi total, intensificaram-se as exigências emocionais e a interface casa-trabalho, com redução das outras dimensões. A partir da análise da política transnacional observamos que o teletrabalho tem se desenvolvido consideravelmente na Europa com muitos níveis de regulação. Já no Mercosul parece haver um descompasso entre a norma e a regulação. No Brasil, apesar de um pequeno avanço na política pública durante a pandemia, essa ainda é insuficiente para proteger a saúde e levar maior segurança aos teletrabalhadores. A partir da percepção dos trabalhadores da Justiça Federal foram identificadas diferenças na implementação da política de teletrabalho antes e durante a pandemia de covid-19. O teletrabalho depois da pandemia deixou de ser visto como um privilégio. Evidenciou-se a sobrecarga de trabalho e a intensificação associada à gestão baseada em metas. Os gestores demonstraram-se mais satisfeitos com a implementação do teletrabalho parcial do que total, antes da pandemia. Durante a pandemia, a saúde está associada às condições de trabalho e conciliação com as tarefas domésticas e de trabalho. O teletrabalho impactou mais as mulheres, sendo que os dois espaços - público e privado - fundiram-se e confundiram-se. Portanto, diante do novo lócus de trabalho, o teletrabalho impõe redesenhar as temporalidades do trabalho e a vida nos locais de trabalho. Esse redesenho precisa ser acompanhado por políticas púbicas de proteção à saúde do trabalhador e que abordem as responsabilidades de cuidado e igualdade de gênero.
Título em inglês
Telework: the new post-pandemic locus of work?: a transnational perspective of politics and the case of implementation in the Brazilian Federal Justice before and during the covid-19 pandemic
Palavras-chave em inglês
Covid-19
Ergonomics
Judiciary
Public Policies
Telework
Resumo em inglês
Telework has created new and complex challenges, which demand a multidisciplinary approach to discuss its future in the face of reality. This doctoral thesis aims to analyze telework from the point of view of national and international regulations, the workers' health and the implementation in the Brazilian Federal Justice through a case study of a Federal Regional Court. This is a qualitative research that comprises a systematic review, documentary analysis and a case study. Primary sources (laws, policies and institutional documents) and secondary data from the national household sample survey - PNAD-covid-19 were used for policy analysis. For the case study, a section of the Judiciary Federal Court, institutional documents and interviews were used. Individual interviews (32) were carried out with open questions, it explored in depth various topics related to telework. The data was analyzed by means of thematic coding with the aid of the software MAXQDA 2022. A total of 13 interviews were conducted before (2019) and 19 interviews were carried out during the covid-19 pandemic (2020-2021). The discussion was based in the perspective of the theoretical field of worker's health, especially ergonomics of activity. The systematic review highlighted psychosocial risk factors that were different before and during the covid-19 pandemic. The results showed that work intensification factors, the increasing amount of effort an employee must invest during the working day that oftentimes results from increased pressure and other societal changes also working times, social relations at work and the home-work interface stood out. Data collection carried out during the covid-19 pandemic showed that the emotional demands and home-work interface intensified, with a reduction of other dimensions. From the analysis of the transnational policy, we observed that telework has developed considerably in Europe with many levels of regulation. In Mercosur, however, there seems to be a mismatch between the norm and regulation. In Brazil, despite a small advance in public policy during the pandemic, it is still insufficient to protect health and bring greater security to teleworkers. From the perception of Judiciary Court workers, differences were identified in the implementation of the telework policy before and during the pandemic of covid-19. Telework after the pandemic is no longer seen as a privilege. There was a evidence of work overload and an intensification of associated with a management based on goals. Before the pandemic the managers were more satisfied with the implementation of partial rather than full time teleworking. During the pandemic, health perception was associated with working conditions and conciliation with domestic and work tasks. Telework had a greater impact on women, and the two spaces public and private which merged. Therefore, in the face of the new work locus, telework imposes a redesign of the temporalities of work life balance in the workplace. This redesign need to be accompanied by public policies that protect workers' health and address the responsibilities of care and gender equality.
 
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AntunesED_DR_O.pdf (5.23 Mbytes)
Data de Publicação
2022-09-20
 
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