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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2023.tde-18042023-140113
Document
Author
Full name
Elaine Cristina Simões
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2023
Supervisor
Committee
Cardoso, Maria Regina Alves (President)
Macaia, Amanda Aparecida Silva
Paparelli, Renata
Silva, Jefferson Peixoto da
Title in Portuguese
Trabalho dos professores em estados e capitais do Brasil: da exclusão à inclusão educacional, precarização e reflexos sobre a saúde 
Keywords in Portuguese
Docentes
Educação
Psicologia Social
Saúde do Trabalhador
Saúde Mental
Abstract in Portuguese
No Brasil, de 1960 a 2020 a Educação pública transformou seu modelo educacional: de um sistema forçosamente seletivo para um modelo inclusivo. Estudamos os reflexos desta mudança sobre eventos do trabalho e saúde dos professores, sob o enfoque da Saúde do Trabalhador e das contribuições da Psicologia Social do Trabalho. Levantamos a evolução em séries históricas de informações sobre a Educação no Brasil, por meio de bases de dados. No IBGE foram consultadas as matrículas e quantidade de docentes de 1960 a 1995. No INEP pesquisamos as Sinopses da Educação Básica e do Ensino Superior de 1995 a 2018. Na RAIS consultamos a variação anual em: quantidade de profissionais, faixa etária, relação entre a categoria e a população geral empregada no país, evolução em seu rendimento médio, escolaridade dos docentes, tipos de vínculos empregatícios e dos rendimentos de homens e mulheres na carreira, de 1985 a 2018. Consultamos administrações públicas estaduais e municipais solicitando dados sobre quantidade de professores, quantidade de licenças médicas, quantidade de professores que se licenciaram, diagnósticos das licenças para tratamento de saúde, aposentadorias (voluntárias, por invalidez e compulsórias), readaptações funcionais, exonerações e desligamentos. Os principais resultados foram apresentados para os estados do Acre, Ceará, Minas Gerais e São Paulo, e para os municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo. Sob o padrão educacional vigente até o final dos anos 80 aproximadamente 50% dos estudantes não eram promovidos, em cada série e a cada ano. A retenção massiva afunilava o processo educacional produzindo exclusão educacional da maior parte dos alunos. Com a democratização do ensino, a partir de 1988, houve ampliação de matrículas e de escolas no país, ampliando o acesso da população à Educação. Entretanto, entre 1985 e 2018 os docentes aumentaram apenas 1,17% em relação à população geral empregada. Nesse período, a categoria envelheceu, se qualificou, porém, sem melhorar seus rendimentos em relação a categorias de mesma qualificação. Os jovens se afastaram da carreira. Observamos que de 2008 a 2018, aumentaram os vínculos empregatícios temporários, aumentaram as licenças médicas na categoria e aumentou o adoecimento de profissionais. Aposentadorias por invalidez aumentaram, Transtornos Mentais e Comportamentais representaram até 49,71% delas. Readaptações funcionais aumentaram até 51,73%. São prevalentes e aumentaram os diagnósticos em saúde mental. Problemas osteomusculares e fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde também foram frequentes. Determinados modelos de gestão estimulam a competição entre colegas e a burocratização, podendo exercer controle gerencial sobre o planejamento da atividade em todos os níveis educacionais, limitando a autonomia dos profissionais e promovendo a evasão de docentes. Estes mecanismos, além da ausência de apoio coletivo entre os colegas, operam no sentido de diminuir a participação da subjetividade (individual e coletiva) do trabalhador na atividade, condição apontada na literatura como prejudicial ao sujeito, como ao processo produtivo. A precarização do trabalho docente parece afetar a saúde dos profissionais e operar no sentido oposto à premissa de inclusão social escolar, que mobilizou o processo de democratização do ensino.
Title in English
Teachers' work in Brazilian states and capitals: from exclusion to educational inclusion, job insecurity, and reflections on health
Keywords in English
Education
Faculty
Mental Health
Occupational Health
Psychology, Social
Abstract in English
In Brazil, from 1960 to 2020, public education transformed its educational model: from a substantially selective system to an inclusive model. Under the focus of Worker's Health and Social Psychology of Work, we studied the reflexes of this change on work events and teachers' health. We surveyed the evolution in time series of information on Education in Brazil using databases. At the IBGE, enrolments and number of teachers from 1960 to 1995 were consulted. At the INEP we researched the Synopses of Basic Education and Higher Education from 1995 to 2018. At RAIS we consulted the annual variation in number of professionals, age group, relationship between the category and the general population employed in the country, the evolution of their average income, education of teachers, types of employment relationships and the income of men and women in career, from 1985 to 2018. We consulted state and municipal public administrations requesting data on the number of teachers, number of medical leaves, number of teachers who took their leave, diagnoses of leaves for health care, retirements (voluntary, disability and compulsory), functional readaptations, exonerations and dismissals. The main results were presented for the states of Acre, Ceará, Minas Gerais, and São Paulo and for municipalities of Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, and São Paulo. Under the educational standard prevailing until the end of the 1980s, in each grade, approximately 50% of the students were not promoted. The funnelling of the educational process produced educational exclusion for most students. With the democratization of education, as of 1988, there was an increase in enrolments and schools in the country, expanding the population's access to education. However, between 1985 and 2018, teachers increased by only 1.17% in relation to the general employed population. In this period, the category got older, the teachers qualified themselves, however, without improving their income in relation to categories of the same qualification. Young people walked away from the career. We observed that from 2008 to 2018 temporary employment contracts increased, sick leave in the category increased and illness among professionals increased. Disability retirements increased, Mental and Behavioural Disorders represented up to 49.71% of them. Functional readaptations increased up to 51.73%. Diagnoses in mental health are prevalent and showed an increase. Musculoskeletal problems and factors that influence health status and contact with health services were also frequent. Certain management models encourage competition among colleagues and bureaucratization, being able to exercise managerial control over the planning of the activity at all educational levels, limiting the autonomy of professionals and promoting evasion of teachers. These mechanisms, in addition to the absence of collective support among colleagues, operate to reduce the participation of subjectivity (individual and collective) of the worker in the activity, a condition pointed out in the literature as harmful to the subject, as well as to the production process. The weakness of teaching work seems to affect the health of professionals and operate in the opposite direction regarding the premise of school social inclusion, which mobilized the process of democratization of teaching.
 
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Publishing Date
2023-04-18
 
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