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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.6.2020.tde-10022020-150522
Document
Auteur
Nom complet
Mariah de Jesus de Sousa Faustino Silva
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2019
Directeur
Jury
Fischer, Frida Marina (Président)
Macaia, Amanda Aparecida Silva
Sá, Eduardo Costa
Takahashi, Mara Alice Batista Conti
Titre en portugais
Reabilitação profissional e práticas intersetoriais
Mots-clés en portugais
Intersetorialidade
Previdência Social
Reabilitação Profissional
Retorno ao Trabalho
Resumé en portugais
A reabilitação profissional é um serviço prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social/INSS no Brasil. Durante o acompanhamento do processo de reabilitação profissional, o reabilitando pode receber capacitação/formação profissional por parte de recursos sociais disponíveis na comunidade. Esta capacitação pode contribuir tanto para a reinserção no mercado de trabalho como para o contexto social em que vive o trabalhador. Objetivo - Caracterizar a reabilitação profissional previdenciária e as práticas intersetoriais no processo de retorno ao trabalho. Métodos - Foram realizadas buscas de referências publicadas em periódicos científicos da base de dados SciELO, sobre os temas: trabalho, previdência social, reabilitação profissional, retorno ao trabalho, intersetorialidade. Foram analisados documentos oficiais (decretos do governo federal brasileiro acerca da saúde do trabalhador, previdência social e reabilitação profissional). Foi conduzido um estudo de caso com abordagem qualitativa, a partir da perspectiva teórica crítica dialética. Utilizando a técnica de grupo focal foram realizadas duas sessões com a participação de nove (09) trabalhadores em reabilitação profissional. Estes estavam recebendo capacitação profissional em instituição colaboradora do Instituto Nacional do Seguro Social, localizada na cidade de São Paulo, SP. Foram também realizadas quatro (04) entrevistas semiestruturadas com representante da instituição que ministrava a capacitação e com outros três (03) trabalhadores que já tinham concluído o processo de reabilitação profissional. A coleta de dados em campo realizou-se durante quatro (4) meses, entre fevereiro e maio de 2019. Os trabalhadores concordaram voluntariamente em participar deste estudo, assinando termo de consentimento esclarecido. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP. Resultados - Identificaram-se nas entrevistas núcleos de sentido que ao serem agrupados permitiram a formação de três categorias de análise do programa de reabilitação profissional: a) percepção sobre o programa de reabilitação profissional; b) as práticas intersetoriais junto à rede de assistência; c) expectativa de retorno ao trabalho. Os resultados revelaram serem frágeis o planejamento, o monitoramento e a avaliação de ações. A gestão e o controle social mostraram-se pouco efetivos. Também evidenciaram que ainda há um longo caminho a avançar na prática da intersetorialidade, tanto no campo da gestão, quanto do cotidiano das práticas das equipes de reabilitação profissional. Há dificuldades e limitações dos modelos vigentes de gestão no trabalho. Por outro lado, os resultados também apontaram para a criação de novos modos de estabelecimento de parcerias e construção coletiva de estratégias de inventividade junto à rede socioassistencial. Há a necessidade de serem aprimorados os mecanismos de gestão intersetoriais que garantam uma maior articulação e que subsidiem as práticas dos serviços de reabilitação profissional. Trata-se de um enorme desafio, cuja superação requer o envolvimento de gestores, profissionais e usuários na construção de uma gestão democrática e comprometida com a diretriz da integralidade em processos de reabilitação. Considerações finais: A partir das reflexões teóricas e da pesquisa de campo é possível afirmar que a intersetorialidade na reabilitação profissional, ainda se encontra como um processo em construção, com fragilidades. As articulações e atuações intersetoriais no âmbito da reabilitação profissional previdenciária são ainda modestas e pontuais.
Titre en anglais
Vocational rehabilitation and inter-sectoral practices
Mots-clés en anglais
Inter-Sectoral
Return to Work
Social Security
Vocational Rehabilitation
Resumé en anglais
Vocational rehabilitation is a service provided by the National Institute of Social Security / INSS in Brazil. During the follow-up of the vocational rehabilitation process, the rehabilitated person may receive vocational training from social resources available in the community. This training can contribute to both reintegration into the labor market and the social context in which the worker lives. Aim - To characterize the social security vocational rehabilitation and inter-sectoral practices during the return to work process. Methods - Searches for references published in scientific journals of the SciELO database were performed on the following topics: work, social security, and vocational rehabilitation, return to work, inter-sectorial Official documents (decrees of the Brazilian federal government on workers' health, social security and vocational rehabilitation) were evaluated. A case study with a qualitative approach was conducted from the dialectical critical theoretical perspective. Using the focus group technique, two sessions were held with the participation of nine (09) workers in vocational rehabilitation. Those were receiving professional training in a collaborating institution of the National Institute of Social Security, located in the city of São Paulo, SP, Brazil. There were conducted four (04) semi-structured interviews with the representative of the institution that provided the training and with three (03) other workers who had already completed the vocational rehabilitation process. Field data collection took place during four (4) months, between February and May 2019. The workers volunteered and agreed to participate in this study, signing an informed consent form. The project was approved by the Research Ethics Committee of the University of São Paulo, School of Public Health. Results - The interviews identified nuclei of meaning when grouped, allowed the formation of three categories of analysis of the vocational rehabilitation program. They were: a) perception about the vocational rehabilitation program; b) inter-sectorial practices within the network care; c) expectation of return to work. The results revealed the planning, monitoring and evaluation of actions were fragile. Management and social control were perceived ineffective. They also showed that there is still a long way to go in the practice of inter-sectoral approach, both of management, as well as the daily practices of vocational rehabilitation teams. There are difficulties and limitations of current management models at work. On the other hand, the results also pointed to the creation of new ways of partnering and the collective construction of inventive strategies with the social assistance network. There is a need to improve inter-sectoral management mechanisms that ensure greater articulation and support the practices of vocational rehabilitation services. This is a huge challenge, which requires the involvement of managers, professionals and users in the construction of a democratic management and committed to the directive integrality in rehabilitation processes. Final considerations: From the theoretical reflections and field study it is possible to state the inter-sectoral approach in vocational rehabilitation is still a process under construction, with weaknesses. The inter- sectorial articulation and actions within the scope of social security vocational rehabilitation are still modestly and punctual.
 
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SilvaMJSF_MTR_R.pdf (1.53 Mbytes)
Date de Publication
2020-03-02
 
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