OBJETIVOS: (i) Analisar aspectos atuais do serviço de reabilitação profissional da Previdência Social no Brasil; (ii) Analisar a tendência de incidência acumulada de indicadores do serviço de reabilitação profissional da Previdência Social no Brasil, entre 2007 e 2016; (iii) Avaliar a prevalência de trabalhadores reabilitados pelo INSS empregados no mercado formal brasileiro, segundo características sociodemográficas e ocupacionais, em 2018; (iv) Analisar fatores sociodemográficos e ocupacionais associados ao tempo de permanência no trabalho entre os trabalhadores com incapacidade por LER/Dort reabilitados pela previdência social brasileira. MÉTODOS: Esta tese está dividida em quatro manuscritos. MANUSCRITO 1: Estudo qualitativo com análise documental de manuais de procedimentos da reabilitação profissional do INSS, ofícios institucionais da previdência social e dos sindicatos dos trabalhadores previdenciários. MANUSCRITO 2: Estudo ecológico a partir de dados secundários agregados, de acesso público, foram calculadas as incidências acumuladas de indicadores de RP. Nas análises foram realizados modelos de regressão linear generalizada de Prais-Winsten para estimativa das tendências, e obteve-se a variação percentual anual e os respectivos intervalos de confiança de 95%. MANUSCRITO 3: Estudo transversal com dados de 45.274 trabalhadores reabilitados obtidos da Relação Anual de Informações Sociais do ano de 2018. A variável dependente refere-se à prevalência de trabalhador reabilitado empregado no mercado formal em 31 de dezembro de 2018. As variáveis independentes tratam de características sociodemográficas e do trabalho. Modelos de regressão de Poisson avaliaram razões de prevalência e intervalos de confiança. MANUSCRITO 4: Estudo longitudinal com 680 trabalhadores reabilitados com incapacidade por LER/Dort que retornaram ao mercado formal de trabalho no Brasil entre 2014 e 2018. A análise de sobrevivência foi realizada para identificar os fatores que influenciam a permanência no trabalho. RESULTADOS: MANUSCRITO 1: as rápidas alterações realizadas na estrutura do INSS e no programa de reabilitação profissional prejudicaram as conquistas que fomentaram o início do desenvolvimento de um programa de reabilitação profissional integral e intersetorial, a fim de favorecer um retorno real e saudável ao trabalho. MANUSCRITO 2: A incidência acumulada média de encaminhamento para o serviço de RP foi de 37,16 por 1.000 benefícios por incapacidade temporária e apresentou uma tendência de declínio -6,92% (IC95%: -8,38; -5,43). A incidência acumulada média de casos admitidos no serviço de RP foi de 57,34 por 100 casos encaminhados e apresentou tendência de aumento 3,31% (IC95%: 1,13; 5,53). A incidência acumulada média de reabilitação foi de 57,43 por 100 casos admitidos e permaneceu estável durante o período de estudo -2,84 (IC95%: -5,87; 0,29). MANUSCRITO 3: No Brasil, 80% de trabalhadores reabilitados que ingressaram no mercado formal estavam com o vínculo empregatício ativo em dezembro de 2018. Houve maior prevalência entre os homens, pessoas na faixa etária de 40 a 49 anos, com raça/cor da pele branca, com um a oito anos de estudo e com renda média anual entre 2,01 a 4 salários mínimos. O tipo de vínculo empregatício mais prevalente foi o celetista com prazo indeterminado. O grupo ocupacional de trabalhadores em serviços de manutenção e reparação e o ramo de atividades de água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação foram as mais frequentes entre os reabilitados que estão inseridos no mercado formal. MANUSCRITO 4: A maioria dos participantes eram da região Sudeste (41,18%), do sexo masculino (62,35%), trabalhavam em empresas de grande porte (44,41%), em grupo ocupacional de trabalhadores de serviços administrativos (70,44%) e estavam inseridos no ramo de atividade econômica de transporte, armazenagem e correio (52,35%). A demissão do emprego ocorreu para 29,26% dos trabalhadores. A duração média de permanência no emprego foi de 56 meses. Fatores associados ao menor tempo de emprego foram ser das regiões Sudeste (HR: 2,78; IC95% 1,12 6,91) e Sul (HR: 2,68; IC95% 1,04 6,90), inseridos em ramos de atividades econômicas de transporte, armazenagem e correio (HR: 2,57; IC95% 1,07 6,17), e de atividades financeiras de seguros e serviços relacionados (HR: 2,70; IC95% 1,05 6,89). Conclusões: A ineficiência do serviço de reabilitação profissional brasileiro é evidente. Mais do que nunca a necessidade de uma política intersetorial eficaz de reabilitação profissional e retorno ao trabalho mostra-se indispensável para favorecer um retorno ao trabalho sustentável e saudável aos trabalhadores. Ademais, é necessário repensar estratégias e ações governamentais que diminuam as desigualdades ao retorno ao trabalho após a reabilitação profissional.

AIM: To analyze current aspects of the National Institute of Social Security (INSS) professional rehabilitation service in Brazil; To analyze the trend of cumulative incidence of indicators of the Brazilian Social Security vocational rehabilitation service, between 2007 and 2016; To assess the prevalence of workers rehabilitated by the INSS employed in the Brazilian formal market, according to sociodemographic and occupational characteristics in 2018; To analyze sociodemographic and occupational factors associated with the length of stay at work among workers with cumulative trauma disorders (CTDs) disability rehabilitated by the Brazilian social security system. METHODS: This thesis is divided into three manuscripts. MANUSCRIPT 1: Qualitative study with documental analysis of INSS vocational rehabilitation (VR) procedures manual, institutional offices of social security and social security workers unions. MANUSCRIPT 2: Ecological study from public aggregated secondary data, the cumulative incidences of VR indicators were calculated. Generalized linear regression models of Prais-Winsten were used to estimate trends, the annual percentage variation and respective 95% confidence intervals were obtained. MANUSCRIPT 3: Cross-sectional study with data from 45,274 rehabilitated workers obtained from the Annual Social Information List for the year 2018. The dependent variable refers to the prevalence of rehabilitated workers employed in the formal market on December 31, 2018. The independent variables are sociodemographic characteristics and work. Poisson regression models evaluated prevalence ratios and confidence intervals. MANUSCRIPT 4: A longitudinal study with 680 workers rehabilitated with disability due CTDs who returned to the formal job market in Brazil between 2014 and 2018. Survival analysis was performed to identify the factors influencing permanence at work. RESULTS: MANUSCRIPT 1: the rapid changes made in the structure of INSS and vocational rehabilitation program undermined the achievements that fostered the beginning of the development of a comprehensive and intersectorial VR, in order to favor a real and healthy return to work. MANUSCRIPT 2: The mean cumulative incidence of referral to the RP service was 37.16 per 1,000 temporary disability benefits and showed a declining trend of -6.92% (95%CI: -8.38; -5.43). The mean cumulative incidence of cases admitted to the RP service was 57.34 per 100 cases referred and showed an upward trend of 3.31% (95%CI: 1.13; 5.53). The mean cumulative incidence of rehabilitation was 57.43 per 100 cases admitted and remained stable during the study period -2.84 (95%CI: -5.87; 0.29). MANUSCRIPT 3: In Brazil, 80% of rehabilitated workers who entered the formal market had an active employment relationship in December 2018. There was higher prevalence among men, people aged between 40 and 49 years, white race/skin color, one to eight years of schooling and an average annual income between 2.01 and 4 minimum wages. The most prevalent type of employment relationship was those in formal employment with an indefinite term. Workers from maintenance and repair services and the branch of activities of water, sewage and waste management and decontamination activities were the most frequent occupational group among the rehabilitated who were inserted in the formal market. MANUSCRIPT 4: Most participants were from the Southeast region (41.18%), males (62.35%), worked in large companies (44.41%), belonging to an occupational group of administrative service workers (70.44%) and working in the transportation, storage and mail sectors (52.35%). The dismissal of the job occurred for 29.26% of the workers. The average duration of employment was 56 months. Factors associated with shorter length of employment are: workers from the Southeast (HR: 2.78; IC95% 1.12 6.91) and South (HR: 2.68; IC95% 1.04 6.90) regions of Brazil, those working in transportation, storage and mail (HR: 2.57; IC95% 1.07 6.17), financial activities of insurance and related services (HR: 2.70; IC95% 1.05 6.89). Conclusions: The inefficiency of the Brazilian vocational rehabilitation service is evident and, more than ever, the need for an effective intersectorial policy for vocational rehabilitation and return to work is essential to favor a sustainable and healthy return to work for workers. Furthermore, it is necessary to rethink government strategies and actions to reduce inequalities when returning to work after vocational rehabilitation.