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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.6.2021.tde-07042021-101644
Documento
Autor
Nome completo
Marian Salles Gomes Bellamy
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Diniz, Carmen Simone Grilo (Presidente)
Azevedo, Clovis Bueno de
Dallari, Sueli Gandolfi
Garcia, Sandra Mara
Título em português
A construção da infertilidade como doença: ciência, regulamentação e mercado
Palavras-chave em português
Clínicas de Reprodução Assistida
Complexo Industrial Tecno-Científico
Infertilidade
Regulamentação
Tecnologias de Reprodução Assistida
Resumo em português
Introdução A forma como a nossa sociedade lida com a noção de saúde e como constrói a ideia da doença é discricionária e, ao mesmo tempo em que impacta, ela é impactada pela disponibilidade de tratamentos de um complexo industrial biomédico. O caso específico a ser analisado nessa dissertação é o da infertilidade. De que forma essa condição é definida como doença? Por quais atores? Quais tratamentos são disponibilizados para essa doença? Quais conflitos de interesse estão presentes nessa definição? Como se dá a regulamentação dessas questões, no âmbito internacional, e no âmbito nacional? Objetivo O objetivo dessa dissertação é analisar de que forma, e por meio de quais atores, se constrói a dupla condição da infertilidade atualmente: a sua definição como doença, e a noção de que a fertilidade é uma condição natural a ser preservada, uma potencialidade dos corpos femininos. Considera-se, para tanto, que tais construções são permeadas pelo mercado das tecnologias de reprodução assistida (TRAs) e são objeto de regulamentação nacional e internacionalmente. Métodos Foi realizado um estudo baseado em metodologia de caráter qualitativo, incluindo análise documental. Foram analisadas informações de fontes primárias. Foi feita análise documental da Classificação Internacional de Doenças (CID) e da Organização Mundial de Saúde - e seus parceiros -, tendo em vista serem essas as fontes reconhecidas mundialmente para a definição de condições patológicas. Ademais, foi analisado o papel regulamentador dessas entidades internacionais, assim como, dos atores, em âmbito nacional, responsáveis pela regulamentação da prática médica no campo da infertilidade e do mercado das Tecnologias de Reprodução Assistida (TRAs). A fim de propiciar um panorama de análise mais completo, foram estudados os websites das dez principais clínicas privadas da Cidade de São Paulo em busca de quatro conceitos-chave: a definição de "infertilidade" apresentada pelas clínicas, a indicação clínica para o procedimento de fertilização in vitro, o termo usado para se referir ao procedimento de congelamento de gametas femininos e as taxas de efetividade apresentadas nos websites para os tratamentos de infertilidade. Foram estudados os relatórios financeiros e balanços das principais empresas do complexo tecno-científico da biomedicina que atuam na cidade de São Paulo, a fim de identificar as tecnologias/equipamentos sendo desenvolvidos pelas empresas, quais mercados são alvo delas e a relação desse movimento com a proliferação de condições patológicas relacionadas à infertilidade. Resultados A definição da infertilidade como patologia é feita pela OMS por meio da Classificação Internacional de Doenças e, conforme observado, é adotada mundialmente, inclusive pelas clínicas de Reprodução Assistida paulistanas. Essa definição é feita pela OMS e por seus parceiros, os quais se apresentam como instituições neutras e de caráter técnico, apesar de serem patrocinadas direta ou indiretamente pelas indústrias responsáveis por ofertarem tecnologias reprodutivas. Os outros atores partícipes nessa definição consistem em associações de clínicas de reprodução assistida e médicos dessa área, as quais além do próprio interesse em expandirem seus negócios possuem, muitas vezes, financiamento direto das mesmas indústrias. Conclusão A partir dessas análises foi possível identificar o caráter não-neutro da definição da infertilidade como doença, a nova perspectiva da fertilidade como potencial reprodutivo, a influência de atores do mercado na construção desses conceitos, assim como os impactos desses conceitos no mercado das tecnologias para reprodução assistida. Ademais, observou-se a frágil regulamentação existente nesse campo, tanto no cenário internacional como no cenário nacional e a atuação limitada do setor público nessa seara. O poder público está ausente das decisões sobre a adoção das TRAs e sobre a sua aplicação nos corpos das mulheres, da mesma forma que não intervém nas discussões conceituais acerca da condição patológica atribuída à infertilidade pelo campo biomédico. A regulamentação estatal se limita a questões sanitárias, por meio da atuação da ANVISA, o que permite a autoregulamentação da classe médica e do mercado, os quais são permeados por contradições e conflitos de interesse.
Título em inglês
Infertility as disease: science, regulation and market
Palavras-chave em inglês
Assisted Reproduction Clinics
Assisted Reproductive Technology
Infertility
Regulation
Techno-Scientific Industrial Complex
Resumo em inglês
Introduction The way in which our society deals with the notion of health and how the idea of disease is built is discretionary and at the same time that it impacts it is impacted by the availability of treatments of the industrial biomedical complex. The specific case to be analyzed in this dissertation is infertility. In what way is this condition defined as a disease? By whom? What treatments are made available for this disease? What conflicting economic interests are present in this definition? How are these processes regulated in both the international and domestic field? Objectives This dissertation aims to analyze how and by means of which participants the dual notion of infertility is conceived currently: its definition as a disease and the idea that fertility is a natural condition to be preserved, a potential of the female body. To do so, it is deemed that such constructions are pervaded by the market of Assisted Reproductive Technologies (ARTs) and are subject to both domestic and international regulations. Methods In order to achieve this aim, a study was performed based upon methodology of a qualitative nature, including documentary analysis. A documentary analysis was made of the International Classification of Diseases (ICD) and of the World Health Organization (WHO) - and its partners -, bearing in mind that it is acknowledged throughout the world for defining pathological conditions. Furthermore, the regulating role of these international entities was analyzed, as was that of those taking part in the Domestic scope, responsible for regulating medical practice in the field of infertility and the market of Assisted Reproductive Technologies (ARTs). In order to provide a more complete overview, the websites of the ten main private clinics in São Paulo were studied seeking four key concepts: the definition of "infertility" presented by the clinics, the clinical indication for the procedure of fertilization in vitro, the term used to refer to the procedure of freezing female gametes and the effectiveness rates displayed on the websites for treating infertility. The main participants of the industrial biomedical complex, focusing on the pharmaceutical industry and medical equipment were identified, as was any relationship thereof with the main fertility clinics of São Paulo city. To do so, the financial reports and balance sheets of the main companies of the technical-scientific complex of biomedicine performing in São Paulo city were studied, in order to identify the technology/equipment being developed by companies, their target markets and the relationship of this movement with the proliferation of pathological conditions related to infertility. Results The definition of infertility as a pathology in the ICD elaborated by the World Health Organization - WHO - is adopted worldwide including by clinics in São Paulo. This definition is elaborated by the WHO and its partners which are funded by the Industry of ART even though they portray an image of neutrality and technical-scientific character. The other players involved in these definitions are fertility clinics' associations and doctors that provide fertility treatments, which have their own business interests and sometimes are even funded directly by this Industry. Conclusion These analyses allowed the identification of the non-neutral nature of the definition of infertility as a disease, the new perspective of fertility as reproductive potential, the influence of entities in the market in building these concepts, as well as the impact of these concepts on the assisted reproductive technology market. Furthermore, the lack of string regulations in this field was noted, in both the international and domestic scenarios and the limited performance of the public sector in this area, which allows the self-regulation of the medical class and the market, pervaded with contradictions and self- interest.
 
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Data de Publicação
2021-04-07
 
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