A gestão dos resíduos da construção civil (RCC) é desafio aos administradores públicos, o estudo do sistema de gestão do município de São Paulo realizado nessa Tese, após cinco anos da efetivação do sistema de rastreamento Coletas Online no município, apontou melhorias, como o aprimoramento da fiscalização dos RCC no transporte e destino, e a ampliação do número de Ecopontos, porém apesar do aumento do fluxo para os pequenos volumes, os RCC perigosos continuam à margem desta infraestrutura, dependendo de logística reversa que nem sempre atende a diversidade de RCC gerados, como para os pequenos volumes de materiais de cimento-amianto (MCA). Para o cálculo estimativo da quantidade de MCA foram pesquisadas a evolução de mercado e banimento do amianto, levantados dados de consumo interno de crisotila, de 1998 (período de permissão de uso) até 2017 (ano do banimento), a geração de resíduos de cimento-amianto (RCA) (2012 a 2017), assim como o percentual de fibras por compósito e fator durabilidade. Constatou-se significativa diferença entre a média anual de produção de MCA (1,38 milhões t) e a geração de RCA (17 mil t), evidenciando grande quantidade em uso e que a capacidade instalada dos aterros classe I no país está aquém da demanda projetada de RCA. O Sistema de gestão internacional do Reino Unido (RU) escolhido fornece instruções técnicas aos autoconstrutores, para a remoção segura de pequenos volumes de cimento-amianto e proporciona o fluxo desses resíduos pelo transporte e destinação adequados, por meio de contratação de empresa regulamentada, intermediada pelo Poder Público. O fluxograma elaborado nesta tese possibilita de forma simples aos gestores, verificar o risco do uso das telhas de cimento-amianto (TCA) em moradias de baixa renda, pela identificação das TCA, verificação de seu estado de conservação, caracterização construtiva das moradias, e após a associação dos dados, a tomada de decisão sobre a necessidade de coleta de amostras atmosféricas. Os resultados das quantidades de fibras /cm³ definem as medidas, monitoramento para (≤ 0,1 f /cm³) ou para (> 0,1 f/cm³), gestão de risco à Saúde Pública e Ambiental na localidade. Instruções técnicas de segurança foram adaptadas do R U para a realidade nacional, com a finalidade de capacitar gestores públicos para ações de desamiantização de pequenas áreas de TCA (20m²) de regiões onde há risco de inalação de fibras de amianto pela população local. Foram elaboradas orientações que abrangem a remoção, manejo, uso de EPIs, EPRs, sinalizações, limpeza, embalagem, coleta, transporte e destinação com segurança ocupacional e ambiental para a grande demanda projetada de pequenos volumes de resíduos de cimento-amianto, geradas de forma difusa, nas moradias de baixa renda do país. Portanto, é premente inserir a gestão sustentável dos MCA em uso e dos RCA de forma segura, na agenda de políticas públicas ambientais e de saúde no país. A desamiantização das moradias será cada vez mais urgente devido a aceleração da degradação das TCA ao longo do tempo pelas alterações climáticas. Os diagnósticos das condições ambientais das moradias ajudam a prevenir problemas de saúde causados pela inalação das fibras de amianto. A capacitação de gestores por meio das instruções técnicas proporciona parceria para a desamiantização das moradias de baixa renda e reduzem o descarte irregular dos RCA, enquanto novas rotas tecnológicas devem ser estabelecidas para seu retorno ao mercado consumidor, mitigando a destinação em aterros classe I. Medidas alinhadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável, ODS 12 para consumo e produção responsáveis.

The management of waste construction (CDW) is a challenge to public administrators, the study of the management system of the municipality of São Paulo conducted in this Thesis, after five years of effectiveness of the online collection tracking system in the city, pointed out improvements, such as the improvement of the supervision of the CDW in transport and at destination, and the increase in the number of Ecopontos, however, despite the increase in the flow for small volumes, hazardous CDW remain on the margin of this infrastructure, depending on reverse logistics that does not always meet the diversity of CDW generated, such as small volumes of asbestos-cement materials (ACM). For the estimation of the amount of ACM, the evolution of the market and the banning of asbestos were researched, collecting data on the internal consumption of chrysotile, from 1998 (period of use permission) to 2017 (year of ban), the generation of cement waste -asbestos (CWA) (2012 to 2017), as well as the percentage of fibers per composite and durability factor. There was a significant difference between the average annual production of ACM (1.38 million t) and the generation of CWA (17 thousand t), evidencing a large amount in use and that the installed capacity of class I landfills in the country is below the projected CWA demand. The UK international management system chosen provides clear technical instructions to the self-builders, for the safe removal of small volumes of asbestos cement and provides the flow of these wastes by the appropriate transport and disposal, through the hiring of a regulated company, intermediated by the Government. The elaborate flowchart makes it possible for managers verify in a simplified way the risk of using asbestos-cement tiles (ACT) in low-income homes, by identifying ACT, checking their state of conservation, constructive characterization of the homes, and after associating the data, decision making on the need to collect atmospheric samples. The results of the amounts of fibers /cm³ define the measures, monitoring for (≤ 0.1 f/cm³) or for (> 0.1 f/cm³), risk management to Public and Environmental Health in the location. Technical safety instructions were adapted from the R U to the national reality, with the purpose of training public managers for asbestos removal actions in small areas of ACT (20m²) in regions where there is a risk of inhalation of asbestos fibers by the local population. Guidelines were developed covering the removal, handling, use of PPE, EPRs, signaling, cleaning, packaging, collection, transportation and disposal with occupational and environmental safety for the large projected demand of small volumes of asbestos-cement waste, generated in a diffuse, in the country's low-income housing. Therefore, it is urgent to insert the sustainable management of the ACMs in use and the ACWs in a safe manner, on the agenda of environmental and health public policies in the country. The asbestos removal of housing will be increasingly urgent due to the acceleration degradation of ACTs over time by climate change. Diagnosing the environmental conditions of the housing will help prevent health problems caused by the inhalation asbestos fibers. The training of managers through technical instructions provides a partnership for the asbestos removal of low-income housing and reduces the irregular disposal of ACW, while new technological routes must be established for their return to the consumer market, mitigating the disposal in class I landfills. Measures aligned with sustainable development goals, SDG 12 for responsible consumption and production.