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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.6.2023.tde-10042024-174844
Documento
Autor
Nome completo
Giorgia Castilho Russo
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Slater Villar, Betzabeth (Presidente)
Baraldi, Larissa Galastri
Oliveira, Maria Rita Marques de
Título em português
Educar para o comer e o comer para educar: o processo de articulação e compreensão da prática da intersetorialidade entre as Políticas de Alimentação Escolar e Segurança Alimentar e Nutricional na promoção da alimentação adequada e saudável
Palavras-chave em português
Agricultura Familiar
Ambiente Alimentar Escolar
Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável
Educação Alimentar e Nutricional
Intersetorialidade
Participação Social
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Segurança Alimentar e Nutricional
Sociologia da Ação Pública
Resumo em português
As políticas de alimentação e educação são agendas estratégicas para analisar processos de articulação democrática e intersetorialidade já que necessitam de visões integradas e regionalizadas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) caracteriza-se como a política pública de maior longevidade do país na área de segurança alimentar e nutricional e a prática da intersetorialidade tornou-se um elemento essencial para concretizar suas diretrizes. A perspectiva da Sociologia da Ação Pública pode ser um importante eixo analítico para apoiar na compreensão dos elementos que promovem a intersetorialidade e participação social, já que reconhece que a ação pública é concebida como um espaço sociopolítico construído principalmente pela atuação dos agentes da política, as dinâmicas internas a esses grupos e as relações de força que exercem entre si. O objetivo deste estudo foi compreender a prática da intersetorialidade e os elementos de intersecção entre as PNAE e segurança alimentar e nutricional (SAN), por meio de uma pesquisa documental do processo de construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do estado de São Paulo (PLANSAN/SP). Foram investigados os elementos de contexto, historicidade e a cronologia das etapas de construção do plano para permitir uma análise relativista dos dados coletados nos documentos. Para coleta de dados, foram identificadas todas as ações relacionadas à educação básica que eram mencionadas nesses documentos e essas menções foram sistematizadas por temas. Os dados encontrados foram analisados e interpretados por meio de uma discussão entre os temas, objeto de pesquisa e referenciais teóricos. Ao analisar as menções por tema ao longo do processo, foi possível observar como as contribuições da sociedade se tornaram propostas finais das conferências e como essas propostas foram ou não consideradas na formulação da política. Nessa sistematização, observou-se que ações da educação básica na política de SAN do estado de São Paulo puderam ser agrupadas em três conceitos-chave: Educação Alimentar e Nutricional, Ambiente Alimentar e garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Esses conceitos-chaves tiveram subcategorias temáticas que apontaram para os pontos práticos de intersecção entre essas políticas e eles foram analisados separadamente. Nessa análise, de forma panorâmica, fica visível o movimento de retroalimentação onde o ambiente educa e a educação gera conscientização e demanda para transformar o ambiente. É possível afirmar que o processo de construção do PLANSAN/SP se mostrou um excelente campo para investigar o processo político complexo de articulação entre SAN e alimentação escolar e permitiu compreender o quanto as ações da alimentação escolar integram a política de segurança alimentar e nutricional reforçando a necessidade dessas políticas serem tratadas de maneira integrada e intersetorial. O estudo ainda indica que com uma boa estruturação do processo democrático, é possível envolver a população na construção das soluções, que tendem a ser mais eficientes e eficazes quando se une diferentes saberes com criatividade. Para consolidação desse processo, é muito importante que se criem mais mecanismos de exigibilidade no estado de São Paulo e principalmente que se implementem formas efetivas e transparentes de monitoramento da execução do PLANSAN/SP.
Título em inglês
Educating to eat and eating to educate: the process of articulating and understanding the practice of intersectoriality between School Feeding Policies and Food and Nutritional Security in promoting adequate and healthy eating
Palavras-chave em inglês
Family Farming
Food and Nutrition Education
Food and Nutrition Security
Human Right to Adequate and Healthy Food
Intersectoriality
National School Feeding Program
School Food Environment
Social Participation
Sociology of Public Action
Resumo em inglês
Food and education policies are strategic agendas to analyze democratic articulation and intersectoriality processes since they are presented from integrated and regionalized visions. The National School Feeding Program (PNAE for its initials in portuguese) is characterized as the longest public policy in the area of food and nutrition security (FNS), and the practice of intersectoriality has become an essential element to implement its guidelines. The perspective of the Sociology of Public Action is an important analytical axis to support the understanding of the elements that promote intersectoriality and social participation, since it recognizes that public action is conceived as a sociopolitical space built mainly by the actions of policy agents and the power relations they exert among themselves. The objective of this study was to understand the practice of intersectionality and the elements of intersection between school feeding policies and FNS, through a documentary research of the construction process of the State Plan for Food and Nutritional Security in the state of São Paulo (PLANSAN/SP- for its initials in portuguese). Elements of context, historicity and the chronology of the construction stages of the plan and their respective documents were investigated to allow a relativistic analysis of the data collected in the documents. All actions related to basic education that were recorded in these documents were identified by reading and these mentions were systematized by themes. The data found were analyzed and interpreted through a discussion between the themes, the research object and the theoretical references. By analyzing mentions by topic throughout the process, it was possible to observe how society's contributions have become final proposals of the conferences and, these proposals, which were considered in the formulation of the policy. In this systematization, it was observed that basic education actions in the FNS policy of the state of São Paulo were grouped into three key concepts: Food and Nutrition Education, Food Environment and guarantee of the Human Right to Adequate and Healthy Food. These key concepts had thematic subcategories that pointed to the practical points of intersection between these policies and they were analyzed separately. In this analysis, in a panoramic way, is visible the feedback movement where the environment educates and education generates awareness and demand to transform the environment. It can be affirmed that that the construction process of PLANSAN/SP proved to be an excellent field to investigate the complex political process of articulation between FNS and school feeding and allow understanding to what extent the food security policy complements the actions of school feeding, and vice versa, reinforcing the need for these policies to be addressed in an integrated and intersectoral manner. The study also indicates that it is possible to involve the population in the construction of solutions with a good structuring of the democratic process, which tend to be more efficient and effective when different types of knowledge are united with creativity. It´s very important to create more enforcement mechanisms in the state of São Paulo and implement effective and transparent ways of monitoring the execution of PLANSAN/SP to consolidate this process.
 
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RussoGC_MTR_R.pdf (1.75 Mbytes)
Data de Publicação
2024-04-10
 
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