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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2011.tde-07052021-161311
Document
Author
Full name
Silvane da Cruz Chaves
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2011
Supervisor
Committee
Diniz, Carmen Simone Grilo (President)
d'Oliveira, Ana Flavia Pires Lucas
Ferreira, Terezinha de Freitas
Pedrosa, Claudia Mara
Zioni, Fabiola
Title in Portuguese
Rede de enfrentamento à violência intrafamiliar em Rio Branco, Acre: limites e possibilidades
Keywords in Portuguese
Políticas Públicas
Redes de Serviços
SUS
Violência Conjugal
Violência de Gênero
Violência Intrafamiliar
Violência Praticada por Parceiro Íntimo
Abstract in Portuguese
Introdução - A implementação dos serviços integrados na formação de uma rede assistencial de promoção da saúde é uma estratégia de política pública, que visa ao combate da violência doméstica. Tem natureza sensível e complexa, impondo às instituições componentes, desafios e possibilidades na coordenação das ações entre Estado e sociedade civil, na prevenção e atenção aos sujeitos vulneráveis, a exemplo, das mulheres em situação de violência nas relações de parceria íntima. Objetivo - Descrever e analisar a criação, a composição e o funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência Intrafamiliar de Rio Branco - AC (REVIVA). Métodos - Pesquisa qualitativa, com uso do roteiro de entrevistas do "Protocolo Rota Crítica das mulheres afetadas pela violência intrafamiliar (OP AS, 1998)" e combinação de técnicas. Os sujeitos pesquisados são profissionais e usuários da rede intersetorial de serviços de combate à violência doméstica e familiar. Resultados - A REVIVA surgiu da reivindicação popular pela garantia de direitos sociais e preocupação feminista com os direitos humanos das mulheres. A oferta de serviços é dinâmica a orientação de política pública se deslocou do combate à violência intrafamiliar para a atenção específica às mulheres em situação de violência. A Lei Maria da Penha, ampliou a oferta de serviços para as mulheres no setor jurídico-policial. Foram indicados limites à prática profissional e efetividade da rede: carências de formação e capacitação dos recursos humanos, aperfeiçoamento dos meios de interlocução interinstitucional e a necessidade de ampliação de ações de prevenção da violência de gênero. Foram descritas potencialidades de efetividade do atendimento nas parcerias entre os setores e na integração dos serviços em rede. Na visão dos profissionais, as usuárias têm diferentes demandas de atendimento: empoderamento, orientação de direitos, assistência social, jurídica e de saúde. Os usuários se queixam de exclusão e vitimização institucional nos serviços da Rede intersetorial e demandam mais políticas públicas assistenciais. Conclusões - Existe demanda de maior investimento em políticas assistenciais de prevenção e garantias de direitos sociais e a incorporação do atendimento a autores de violência é vista como ação de combate e prevenção da violência de gênero.
Title in English
Network of coping with family violence in Rio Branco, Acre: limits and possibilities
Keywords in English
Family Violence
Gender Violence
Intimate Partner Violence
Marital Violence
Public Policy Networks Services
SUS
Abstract in English
Introduction - The implementation of integrated services in the formatjon of a health care network of health promotion is a public policy strategy, which aims to combat domestic violence. lt has complex and sensitive nature, requiring components to institutions, challenges and opportunities in the coordination of actions between state and civil society in the prevention and attention to vulnerable individuals, the example of women in situations of violence in intimate partner relationships. Objective - To describe and analyze the creation, composition and functioning of the Network to Combat Domestic Violence in Rio Branco - AC (REVIVA). Methods - Qualitative research, using the interview protocol of the "Critical Path Protocol of women affected by domestic violence (PAHO, 1998)" and combination of techniques. Study subjects are professionals and users, intersectoral services to combat domestic and family violence. Results - REVIVA arose from the popular claim by the guarantee of social rights and feminist concern with the human rights of women. The service offering is the dynamic guidance of public policy has shifted from combating domestic violence for specific attention to women victims of violence. The Maria da Penha Law, expanded services for women in the legal industry and police. Indicated limits to professional practice and effectiveness of the network: lack of training and qualification of human resources, improvement of means of inter-institutional dialogue and the need for expansion of prevention of gender violence. We described the potential effectiveness of service in the sector partnerships and the integration of network services. ln view of professionals, users have different demands for service: empowerment, orientation rights, welfare, legal and health. Users complain of exclusion and victimization in institutional services Network intersectoral policies and require more care. Conclusions - There is demand for greater investment in welfare policies for prevention and guarantees of social rights and the incorporation of care for perpetrators of violence is seen as action to combat and prevent gender violence.
 
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Publishing Date
2021-05-07
 
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