A restrição de direitos humanos é uma das características mais marcantes da epidemia da Aids. Crianças e jovens infectados ou afetados pela Aids são particularmente vulneráveis a sofrer estigma em ambientes educacionais. Este estudo teve como objetivo compreender o impacto do estigma e discriminação relacionados ao HIV/Aids em crianças e jovens órfãos por Aids no que concerne ao gozo do direito à educação, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Integradas a estudo de base populacional, foram analisadas sete entrevistas em profundidade com coordenadores pedagógicos e dois grupos focais com professores de seis escolas públicas e privadas, de ensino infantil e fundamental, na cidade de São Paulo entre 2005 e 2006. Os episódios descritos de estigma foram analisados à luz da teoria de Erving Goffman. A maioria dos episódios de estigma vividos por crianças e jovens no âmbito escolar ocorreu em circunstâncias de namoro/sexualidade, conflito com colegas, ·dificuldade de aprendizagem, revelação da orfandade por Aids, contato físico entre professores e alunos com HIV, sendo as causas mais freqüentemente atribuídas: ter HIV, ser proveniente de "família desestruturada", desigualdade nos papéis de gênero, idade e classe social. Homofobia e racismo foram indicados como reforçadores do estigma. Foram descritas como respostas institucionais ao estigma da Aids o ocultamento da condição sorológica dos familiares ou do próprio aluno órfão e práticas de atividades de prevenção às DST/Aids. Os episódios indicam o quanto o estigma e a discriminação relacionados ao HIV I Aids podem aprofundar uma desigualdade social instalada no âmbito da educação, constituindo obstáculos ao direito à educação, convivência familiar, lazer, privacidade, sigilo/confidencialidade e à vida afetiva dos jovens. Tais episódios também sugerem limitações do alcance de programas de prevenção às DST/Aids nas escolas visitadas e sua dificuldade de abordar outras modalidades de estigma (tais como racismo e estigma da pobreza).

Human rights violations are a crucial characteristic of the AIDS epidemic. Children and juveniles, either infected or affected by AIDS, are particularly vulnerable to face stigma in educational settings. The objective of this dissertation was to describe HIV I AIDS-related stigma and discrimination episodes as regards to the right o f education, established by the Brazilian Statute of the Child and Adolescent. As part of a population-based study, seven in-depth interviews and two focus groups with educational counselors and teachers from six public and private elementary schools in the city of São Paulo between 2005 and 2006 were examined. The episodes were analyzed in the light of Erving Goffman's theory. The majority of stigma episodes lived by children and youngsters at school has occurred in the following circumstances: dating/sexuality, conflict with colleagues, learning difficulties, AIDS orphanhood disclosure, physical contact between teachers and HIV positive students. The reasons underlying such circumstances reported by interviewees included: being HIV positive, family disruption, gender role inequalities, age and social class. Homophobia and racism were indicated as factors that reinforce AIDS stigma. Keeping AIDS orphanhood as a secret and STD/ AIDS prevention activities at schools were mentioned as institutional responses to AIDS stigma. These episodes indicate the extent HIV/AIDS-related stigma and discrimination may reinforce social inequalities in the educational system, constituting obstacles to the rights to education, family life, leisure, privacy, confidentiality and adolescents' affective relationships. Such episodes also suggest limitations of the STD/ AIDS prevention programs in the schools visited and their difficulty in dealing with other types of stigma (such as racism or poverty-related).