O estudo aborda o processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo, que teve sua re-inclusão ao SUS, praticamente 10 anos após a maioria dos municípios do Brasil. Neste sentido, buscou-se analisar as alterações na estrutura e processo de trabalho do sistema de saúde da cidade, após a sua habilitação como Gestor Pleno da Atenção Básica, em 2001, pela NOB 96, e posteriormente em 2003, como Gestor Pleno do Sistema Municipal, pela NOAS. O trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de avaliação proposta por DONABEDIAN (1980), no que se refere aos componentes estrutura e processo a partir da análise de séries temporais de dados no período de 2000 a 2005. As informações foram coletadas a partir de dados secundários obtidos de sistemas de informação de domínio público, além de informações coletadas in loco em diversos setores da SMS, SES e Ministério da Saúde. Os resultados demonstram que no final do período o município passa a ter a gestão de 57% das unidades hospitalares, que representa cerca de 38% dos leitos contratados pelo SUS no município; e 91 % das unidades ambulatoriais. Quanto ao financiamento, observou-se que no último ano do estudo, os gastos referentes a despesas correntes no município são realizados através de recursos das três esferas de governo, sendo 30% municipal, 37% estadual e 33% federal, dos quais, 46% executados pelo município e 54% pelo estado. Em relação à assistência hospitalar, 40% dos procedimentos são realizados sob gestão municipal, sendo 40% de média complexidade, 38% de alta complexidade e 51% dos procedimentos estratégicos. A assistência ambulatorial é gerida pelo município em praticamente 100% na atenção básica, 47% na média complexidade e somente 5% na alta complexidade. Conclui-se que, apesar do avanço no processo de descentralização, a gestão da assistência à saúde do SUS no município de São Paulo, ainda é amplamente dividida com o estado, indicando a necessidade de um esforço dos gestores em busca de melhor articulação, visando o planejamento e execução das ações adequadas às reais necessidades de saúde da população.

The approach of the study is the process of decentralization of the health assistance of the city of Sao Paulo, which had its inclusion again to the Brazilian Health System (SUS) almost ten years after the majority of the cities of Brazil. On this way, the study searched the alterations in structure and process of work of the city's health system, after its habilitation as Manager of the Primary Attention, by NOB 96 (federal regulation), and later as Manager of the whole Municipal Health System by NOAS (federal regulation). The research was developed according to the methodology of evaluation proposed by DONABEDIAN (1980), regarding the structure and process through the analysis of historical series of data basis between the year8 2000-2005. Data was collected from secondary basis from the information system of public dominion, beyond collected information "in loco" in sectors of the City Department of Health (SMS), State Secretary of Health (SES) and Ministry of Health. The results showed that at the end of the period studied the city has the management of 57% of the hospitals unities, which represented around 38o/o of the bedstead contracted by the SUS in the city; and 91 % of the primary clinic unities. Concerning the financial politics of the health system, it has been observed that the expenses referring to the expenditure during the last year of the period studied are realized through the resources of the three governmental spheres, being 30% municipal, 37% of State control and 33% federal (actually 46% of the amount executed by municipal government and 54% by State government). Concerning hospital assistance, 40% of the procedures are accomplished by Municipal Management being 40% corresponding to medium complexity, 38% to high complexity and 51% to strategic procedures. The clinical assistance is managed by the municipality practically in 100% of the primary assistance, in 47% of the medium complexity and only 5% in the high complexity. As a conclusion, it can be observed that although advances in the process of the decentralization, the management of the National Health System (SUS) in the city of São Paulo is still broadly shared with the State of São Paulo, implying the necessity of an effort of the managers of the system in search of a better articulation aiming planning and performance of appropriate actions based on the real health necessities of the population.