Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.6.2003.tde-23012024-182524
Document
Auteur
Nom complet
Marcelo Cardoso Pinheiro
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2003
Directeur
Jury
Westphal, Márcia Faria (Président)
Akerman, Marco
Almeida, Eurivaldo Sampaio de
Titre en portugais
Equidade em saúde e as Conferências Nacionais de Saúde pós a Constituição Federal de 1988
Mots-clés en portugais
Conferência Nacional de Saúde
Equidade em Saúde
Promoção à Saúde
Resumé en portugais
A consolidação dos novos paradigmas da Saúde Pública, que apontam para a ampla determinação do processo saúde-doença, exige novas estratégias como as propostas a partir do ideário da Promoção da Saúde. Este reafirma a dimensão política da saúde e a necessidade de inclusão de equidade como um critério para as avaliações da saúde em um Estado com o sentido de se alcançar o bem estar social. Este estudo decorre da pressuposição que a dimensão política da saúde no Brasil, explicitada na Constituição Federal de 1988 como um direito garantido pelo Estado, através de políticas econômicas e sociais e também na participação social como um fundamento do Sistema Único de Saúde, levaram à institucionalização das Conferências Nacionais de Saúde, como um canal privilegiado de participação democrática na discussão das políticas de saúde objetivando a equidade em saúde. O objetivo geral deste trabalho é analisar os relatórios das 9ª, 10 ª e 11 ª. Conferências Nacionais de Saúde verificando a incorporação e utilização do conceito equidade em saúde, princípio fundamental para a Promoção da Saúde. O estudo é qualitativo, com utilização da técnica análise de conteúdo de documentos. Uma parte do estudo centrou-se na classificação das significações do termo equidade e variações deste, expressas nos relatórios das respectivas Conferências, para a compreensão de sua utilização em relação a conceituação que está desenvolvida na literatura de saúde. A segunda, de caráter mais exploratório, destaca outros valores expresso nos relatórios, verificados a partir da utilização dos mesmos termos e de outros, fazendo-se uma ligação com a questão da equidade em saúde e a predominância do seu significado em cada um dos relatórios assim como sua evolução. A não incorporação ao SUS de alguns hospitais públicos é apontado como um dos principais aspectos de falta de equidade nos relatórios das 9ª e 10ª Conferências Nacionais de Saúde. No relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde o termo equidade passa a ser utilizado com mais intensidade e ampliando sua aplicação para além da abordagem de acesso a serviços. Nos três relatórios encontramos a absoluta predominância de uma cultura que valoriza mais a abordagem da equidade em sentido retórico que pragmático.
Titre en anglais
Equity in health and the National Health Conferences after the Federal Constitution of 1988
Mots-clés en anglais
Equity in Health
Health Promotion
National Health Conference
Resumé en anglais
Establishing new paradigms in Public Health that indicate the broad determination of the health-disease process requires new strategies, such as those planned and based on Health Promotion principles. It restates the political dimension of health and the need to include equity as a criterion to assess health in order to achieve social welfare State. This study is based on the assumption that the political dimension of health m Brazil, provided as a right guaranteed by the State through the Federal Constitution of 1988, by means of economic and social policies, and social participation as a principle of the Unified Health System, resulted m institutionalization of the National Health Conferences as privileged fora of democratic participation in discussing health policies aimed at equity in health. The general objective of this study is to analyze the reports of the 9th, 10th and 11th National Health Conferences, and check appropriation and use of the concept equity in health, which is a fundamental principle of Health Promotion. It is a qualitative study, using the technique of document content analysis. The first part of the study focused on classifying the meanings of the terms equity and its variations, as described in the reports of the Conferences, in order to understand its use as compared with the conceptualization developed in the literature on health. The second part, with a more exploratory approach, shows other values expressed in the reports, using the same terms and others, and linking these with equity in health and its prevailing meaning in each report, as well as its evolution throughout the reports. The non-incorporation of some public hospitals to SUS is mentioned as one of the main aspects of lack of equity in the reports of the 9th and 10th National Health Conferences. In the report of the 11th National Health Conference, the term equity starts to be used more often and it is applied beyond access to services. In the three reports we find an absolute rule of a culture that values the approach of equity more rhetorically than pragmatically.
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Date de Publication
2024-01-23
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