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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.6.2016.tde-10032016-144758
Document
Author
Full name
Fabianny Tomaz Sitonio
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2016
Supervisor
Committee
Louvison, Marilia Cristina Prado (President)
Drumond Júnior, Marcos
Feuerwerker, Laura Camargo Macruz
Title in Portuguese
Acesso ao tratamento oncológico no município de São Paulo: o câncer de mama como condição traçadora
Keywords in Portuguese
Acesso aos Serviços de Saúde
Câncer
Políticas de Saúde
Regulação da Atenção à Saúde
Abstract in Portuguese
Acompanhando a tendência mundial, o Brasil apresenta um processo de envelhecimento de sua população, caracterizado pelo aumento das condições crônicas, inclusive do câncer. O quadro convoca mudanças profundas nos sistemas de saúde, demandando a implantação de Redes de Atenção, a fim de garantir acesso a todos os níveis de atenção, superando a fragmentação do cuidado. Com o intuito de conhecer os avanços no que se refere à atenção oncológica em rede, analisou-se o acesso ao tratamento do câncer em São Paulo, especialmente a partir do surgimento da Lei dos sessenta dias. Foram considerados os sistemas de monitoramento da atenção oncológica no município, além de analisados os itinerários assistenciais de usuárias, utilizando o câncer de mama como condição traçadora. Não foi possível identificar uma redução do tempo de espera para iniciar o tratamento, a partir do banco do Registro Hospitalar de Câncer de são Paulo, considerando que não há completude na base a partir de 2013, sendo observado que o tempo indicado na lei foi ultrapassado nos dois anos anteriores. Da mesma forma, notou-se um aumento da proporção de estádios avançados nesse período. Ainda com relação à variável tempo, as informações no SIGA demonstraram que, em 2013, o tempo médio para uma consulta em Onco-mastologia nos serviços de gestão municipal que estão sob regulação foi de apenas 4 dias. Por meio dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, observou-se um aumento estatisticamente significativo na produção de radioterapia e de cirurgias oncológicas entre os anos 2011 e 2014, e uma tendência de redução dos procedimentos quimioterápicos. O Sistema de Informação sobre Câncer de Mama demonstrou aumento no percentual de mamografias alteradas, aspecto que, ao ser analisado em conjunto com o aumento da proporção de estadiamentos avançados, pode ser indicativo de maior dificuldade no acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Observou-se que a judicialização esteve muito relacionada a acesso a medicamentos quimioterápicos, de prescrição após a entrada nos serviços especializados, o que confirma que o acesso ao tratamento de câncer de mama no município não apresenta grandes barreiras. Um importante efeito visualizado com o surgimento da Lei foi a padronização dos protocolos de acesso aos serviços de gestão municipal e estadual. Entretanto, a rede de oncologia em São Paulo continua fragmentada dentre seus componentes estruturais, as ações permanecem no plano da construção de fluxos de encaminhamento, ficando restrita à atenção especializada. A atenção oncológica na cidade é atravessada pelo setor privado, o que deixa na dependência dos prestadores a disponibilização de vagas para acesso e o fluxo interno de cada serviço. O poder ainda continua com os grandes prestadores, não sendo bem conhecidos os caminhos para o acesso a algumas instituições, nem publicizadas as informações sobre fila e tempo de espera. A legislação sozinha não é indutora de melhoria de acesso, nem muito menos de garantia de integralidade. Um importante desafio para o SUS é a integração dos serviços e a construção de redes de atenção com centralidade na APS, garantindo, acima de tudo, o diagnóstico em tempo oportuno e a efetiva gestão sobre os serviços privados contratados de média e alta complexidade.
Title in English
The access to cancer treatment in São Paulo: breast cancer as a tracer
Keywords in English
Cancer
Health Care Regulation
Health Services Accessibility
Healthcare Policy
Abstract in English
Following the global trend, Brazil has an aging process of the population, characterized by an increase in chronic conditions, including cancer. The framework calls for changes in health care systems, demanding the implementation of Healthcare Networks to ensure access to all levels of healthcare, overcoming the fragmentation of health care delivery. In order to know the progress in relation to cancer care network, because of the urgent need for integrated access to cancer treatment, it was analyzed the access to cancer treatment in Sao Paulo, particularly since the advent of Law "of sixty days. Thus, it was considered the monitoring system of cancer care, as well as analyzed the assistance itineraries of the patients, using breast cancer as a tracer. From the São Paulos database Hospital Cancer Registry, it was not possible to identify a reduction in the waiting time to start the treatment, considering that the data base is not complete from 2013, and observed that the time specified in the law was passed in the previous two years. Likewise, it was noted an increase in the proportion of advanced stages during this period. Through the Outpatient clinical and hospital Information Systems Database, there was a statistically significant increase in the production of radiotherapy and cancer surgery between the years 2011 and 2014 and a trend of reduced chemotherapy procedures. Breast Cancer Information Systems Database demonstrated an increase in the percentage of abnormal mammograms, aspect which can be indicative of greater difficulty in access to diagnosis of breast cancer, when it is analyzed with the increase in the proportion of advanced stages of tumors. It was observed that the Litigation was closely related to access to chemotherapeutic drugs, from prescription after entry into the specialized services, which confirms that the access to breast cancer treatment in the municipality does not present major barriers. It was observed that the law organized the access to cancer treatments flows, standardizing the protocols between the state and the municipality in health management. However, Oncology care network in São Paulo is disjointed from its structural components and away from other healthcare networks, besides it is very strongly crossed by the private health assistance and dedicated to specialized healthcare sector. We understand that the law might be dispositif" of changing for improving access to oncology services, because it built parameters to the society. However, only the law by itself is not an inducer of improving health services accessibility, and it doesnt guarantee of an integrative care. Finally, the emergence of the law is still very recent, it is not possible to visualize many related effects, which necessitates the continuation of observations in order to associate if the kind of strategy results benefit to public policies in the country.
 
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Publishing Date
2016-06-01
 
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