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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2004.tde-08012021-151151
Documento
Autor
Nome completo
Francisco de Assis Comarú
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2004
Orientador
Banca examinadora
Westphal, Márcia Faria (Presidente)
Akerman, Marco
Maricato, Erminia Terezinha Menon
Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues
Sposati, Aldaiza de Oliveira
Título em português
Políticas de habitação e desenvolvimento urbano em municípios saudáveis: o caso de Bertioga
Palavras-chave em português
Empoderamento
Litoral Paulista - Brasil
Municípios Saudáveis
Participação Social
Políticas de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Políticas Urbanas
Promoção da Saúde
Resumo em português
Este trabalho tem por objetivo a análise e discussão de políticas de habitação e desenvolvimento urbano no município de Bertioga, São Paulo, à luz das proposições do Ideário Municípios Saudáveis, conceito e estratégia recomendados pela OMS - Organização Mundial da Saúde. Para situar o problema no contexto da saúde pública, realizou-se um breve resgate das relações históricas entre as práticas de saúde pública as intervenções urbanas e habitacionais que ocorreram ao longo do tempo, nas cidades do Brasil. A pesquisa foi concebida a partir do marco conceitual da Promoção da Saúde e seus princípios básicos de ação participação social, equidade, intersetorialidade e sustentabilidade - contemplados na estratégia de Municípios Saudáveis. A metodologia escolhida dentro das opções de investigação qualitativa foi a pesquisa ação participante. Foram utilizados dados secundários quantitativos para descrever e analisar as condições objetivas de vida da população e dados qualitativos da pesquisa ação participante realizada ao longo de três anos de trabalho no município de Bertioga. A apresentação dos resultados foi subdividida em três partes: na primeira, são apresentados os dados do diagnóstico sócio-espacial e na segunda são relatadas as percepções dos participantes do Projeto sobre as condições objetivas de vida em Bertioga. Na terceira parte são analisados, o processo de "empoderamento" da população, que ocorreu ao longo da pesquisa ação participante, e suas conseqüências para a advocacia em relação às políticas urbanas. Constatou-se que o território de Bertioga é extenso, rico em vegetação, especialmente matas, rios e corpos d'água. Sofreu intensa ocupação, principalmente a partir da década de 1980, constituindo-se num dos municípios que mais aumentou sua população nos últimos dez anos no Estado de São Paulo, em função principalmente da migração. Os atrativos naturais da cidade motivaram intensa especulação imobiliária, ampliação da indústria da construção civil voltada para produção de residências secundárias, ampliação do setor dos serviços, e o aprofundamento do problema habitacional e urbano, com um número crescente de pessoas vivendo em favelas e assentamentos precários, agravados pela inexistência de uma política de habitação e desenvolvimento urbano nos últimos anos. Foram identificados, ainda, problemas de saneamento ambiental, transportes e mobilidade urbana que têm interferido na manutenção ou aumento de mortalidade infantil, de mortalidade por causas externas e por doenças respiratórias. A análise da percepção dos moradores sobre os problemas do município, identificados durante os anos de pesquisa, permitiu verificar também, que os problemas relacionados às políticas urbanas foram elencados entre os mais graves, portanto prioritários em diversos momentos do processo. A pesquisa demonstra a necessidade premente de elaboração e implementação de uma política habitacional, articulada às demais políticas urbanas, visando melhorar as condições de vida e saúde da população. Demonstram-se também, evidências da ocorrência de um processo de conscientização da população sobre as causas dos problemas urbanos, que têm interferido na saúde e condições de vida na cidade. Ao mesmo tempo há evidências do empoderamento de setores da população, que vem fortalecendo a organização popular na advocacia por políticas urbanas saudáveis.
Título em inglês
Housing and urban development policies in the Healthy Cities: the case of Bertioga
Palavras-chave em inglês
Empowerment
Health Promotion
Healthy Cities
Housing and Urban Development Policies
Social Participation
State of Sao Paulo's Coast - Brazil
Resumo em inglês
The aim of this work is to analyse and discuss housing and urban development policies in the Bertioga Municipality, São Paulo, through the Healthy Cities notions, concept and strategy proposed by WHO - World Health Organisation. The research is based on the logical frame of the Health Promotion - and its fundaments of action - social participation, equity, intersectorial action and sustainability - according to the Healthy Cities strategy. It starts with a summary of the historical relationships among hygienist movement and the urban and housing interventions in the Brazilian cities to set the research work in the framework of the Healthy Public Policy. Considered the quality investigations options, the chosen methodology can be defined as research participation action. It was used quantitative secondary data - describing and analyzing the objective life conditions of population, and qualitative data - resulting by the research participant action undertaken in the Bertioga Municipality during a three years' work. The outcome presentation is organised in three parts: the first part contains the diagnostic of spatial data, while the second part contain the perceptions of the participants of the Project about the conditions of life in Bertioga. The third part contains the analysis of the empowerment of the population and the consequences for advocacy related to urban policies. It was verified that the territory of Bertioga is vast and rich in vegetation, characterised by forest, rivers and natural water. Since 1980 an intense occupation has occurred, causing the larger population growth related to the São Paulo State administration cities in the last ten years, mainly caused by immigration dynamic. The natural attractive elements caused the intensive real estate speculation, the building site industry development due to the holiday houses demand, the service expanding and the housing and urban problems deepening the population living in slums and in precarious settlements increase together with the lack of housing and urban policies during the last years. Other problems have been identified: "environmental sanitation problems", transport and urban mobility, all of them, conditioning the infant mortality maintenance or growth, the mortality causing by external reasons and respiratory diseases. The analysis of the resident's perceptions about the municipality questions, identified during the years of research, highlights the problems related with urban policies as priorities in different moments of the process. The research proves the urgent need for housing policy elaboration and implementation, related with the others urban policies, aiming at upgrading life and healthy conditions of the population. The work also demonstrates that an awareness process is beginning among population regarding the causes of urban problems, related to health and life condition in the city and that the empowerment of population sectors is taking place, all this supporting the request of popular organisation for healthy urban policies.
 
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DR_663_Comaru_2004.pdf (50.91 Mbytes)
Data de Publicação
2021-01-08
 
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