A comercialização de alimentos nas feiras-livres apresenta controvérsia, em virtude das deficiências higiênico-sanitárias. A falta de sanitários, local para lavar as mãos e utensílios, descarte da água utilizada e do lixo, pode levar ao desencadeamento de enfermidades, na população consumidora. O presente trabalho, teve como objetivo avaliar e conhecer as condições higiênico-sanitárias de 50 (cinqüenta) feiras-livres instaladas no Município de São Paulo, distribuídas pelas Zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, bem como as condições em que os alimentos são comercializados, de modo que se pudesse averiguar, através de um formulário, a eficiência da legislação municipal vigente, Decreto n° 25.545/88, que dispõem sobre o funcionamento das feiras-livres. O diagnóstico consistiu na observação dos aspectos gerais (físicos e ambientais) das feiras-livres, presença de comércio ambulante e de gêneros alimentícios, bem como a higiene pessoal dos vendedores. Os resultados obtidos demonstraram que quanto aos seus aspectos físicos e ambientais, 97% das feiras livres não estavam de acordo com o Decreto n° 25.545/88, principalmente pela presença de comércio ambulante em 96%. Quanto aos gêneros alimentícios, observou-se que as barracas que comercializavam pescados, aves/vísceras, estavam em más condições de higiene, já que em 74% das bancas de pescados e 90% das bancas de aves e vísceras, os produtos não estavam recobertos por gelo, ficando assim, expostos à temperatura ambiente. Observou-se, também, o comércio de carne in natura em 35% das bancas de aves/vísceras; a venda de peixes (78%) e vísceras (89%) filetados e aves fracionadas (89%). Na questão higiene pessoal dos vendedores, todas as barracas apresentavam irregularidades. Esses resultados sugerem que, evidentemente, existe um desconhecimento da lei, tornando-se necessária uma intervenção de caráter educacional para esses comerciantes, de modo que se conscientizem dos riscos a que sujeitam à população.

Food trade in street markets is a controversial issue, due to the hygienic-sanitary deficiencies. The lack of toilets, places to wash hands, and the discard of water and garbage may lead to the occurrence of diseases in the consumers. The objective of the present trial was to study the hygienic-sanitary conditions of 50 (fifty) street markets all over the city of São Paulo, as well as the conditions of the food traded. It was performed in order to evaluate, the agreement of the municipal law, Decree no. 25,545/88, which regulates the functioning of street markets. Diagnosis was based on general (physical and environmental) aspects of street markets, the presence of peddlers and trade conditions of food products, as well as the personal hygiene of the sales people. Results obtained demonstrated that physical and environmental aspects were not in compliance with Decree no. 25,545/88, 97% of the street markets mainly due to the presence of peddlers in 96% of them. Considering the trade of animal products, it was observed that fish and poultry /viscera were commercialized in stands that presented deficiency in hygienic conditions. 74% of the fish stands and 90% of the poultry/viscera stands, the products were not covered by ice, and were, therefore, exposed to room temperature. Trade of meat in natura was also observed in 35% of the poultry/viscera stands, the sale of (78%) filleted fish, (89%) viscera and (89%) poultry parts. In relation to personal hygiene of salespeople, all stands presented deficiencies. These results suggest that the law is evidently not known or observed, and that educational measures should be established for these salespeople, in order to make them aware of the risks they bring to the Population and to public health.