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Thèse de Doctorat
DOI
10.11606/T.6.2016.tde-05122016-132438
Document
Auteur
Nom complet
Luci Maria Teston
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2016
Directeur
Jury
Mendes, Aquilas Nogueira (Président)
Ianni, Aurea Maria Zöllner
Junqueira, Virginia
Louvison, Marilia Cristina Prado
Santos, Leonardo Carnut dos
Titre en portugais
Avaliação em saúde no SUS do Estado do Acre no contexto do capitalismo contemporâneo: limites e desafios para sua perspectiva emancipatória
Mots-clés en portugais
Capitalismo; Política de saúde; Avaliação em saúde; Sistema Único de Saúde
Resumé en portugais
Introdução: A atual fase do capitalismo é marcada por uma crise que atinge profundamente a economia em uma perspectiva global. As soluções adotadas para amenizar os seus efeitos envolvem enérgicas reduções no gasto público, impactando na saúde e, consequentemente, no processo de avaliação em saúde. Imersa nessa fase de crise do capitalismo com predomínio do capital financeiro, a avaliação em saúde tende a ser permeada pela lógica utilitarista, refletindo a ideologia do produtivismo, ao ser pautada nas leis de mercado, em que a saúde de uma população é medida por meio do consumo de serviços e produtos médico-hospitalares. O que não significa, necessariamente, melhoria das condições de saúde dessa população. Objetivo: Busca-se analisar a atual política de avaliação em saúde no SUS do Estado do Acre, no sentido de propor sua efetivação enquanto um instrumento emancipatório, de forma a promover políticas públicas com ampliação dos espaços participativos e auxiliar na democratização do Estado para enfrentar o período de fragmentação das políticas na fase contemporânea do capitalismo de predominância do capital financeiro. Método: Utilizou-se o recurso da triangulação de métodos e técnicas. Foram realizadas análises estatísticas do rol de indicadores municipais de saúde do SISPACTO e dos indicadores financeiros do SIOPS. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores do SUS no Estado do Acre, bem como grupos focais junto aos secretários municipais de saúde nas três Regiões de Saúde. Resultados: As análises estatísticas dos indicadores demonstraram que estes materializam a lógica de quantificar a oferta e o consumo de serviços, os procedimentos e os resultados em um imenso rol que reforça o caráter fragmentado do processo de avaliação em saúde. Isso pode ser observado por meio da ausência de correlações entre os indicadores do SISPACTO e os indicadores do SIOPS, ou seja, não há uma aproximação entre os sistemas que apuram resultados em saúde e os sistemas que informam dados orçamentários e financeiros. Além disso, observa-se a ausência de correlações importantes, a exemplo do indicador cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica não se correlacionar aos indicadores relacionados aos procedimentos e intervenções de média e alta complexidade. Nas entrevistas e nos grupos focais foi externalizado um quadro de dificuldades e desafios para a avaliação em saúde no SUS do Estado do Acre. Os sujeitos da pesquisa apontaram dificuldades, a exemplo das peculiaridades dos municípios situados na região Norte, da problemática do financiamento, fragilidades na atenção básica, no processo de gestão e na regionalização em saúde. Há o entendimento de que a avaliação é incipiente e cartorial, no sentido de ser mais uma exigência do que uma ação estratégica e um instrumento de gestão. Conclusões: A partir da crítica ao processo produtivista, há a reflexão no sentido de se pensar a avaliação em uma perspectiva emancipatória. Argumenta-se sobre a necessidade da avaliação em saúde se constituir em uma prática social, não se limitando a cumprir regras e normas, mas ser uma ferramenta para a consolidação da democracia, afirmação de direitos e empoderamento dos cidadãos
Titre en anglais
Health evaluation at SUS in Acre state in the context of contemporary capitalism: limits and challenges to its emancipatory perspective
Mots-clés en anglais
Capitalism; Health policy; Health evaluation; Health Unic System
Resumé en anglais
Introduction: The current phase of capitalism is marked by a crisis that reaches deep into the economy in a global perspective. The solutions adopted to mitigate its effects involve energetic reductions in public spending, impacting on health and, consequently, the health assessment process. Immersed in this capitalist crisis phase with predominance of capital finance, the assessment on health tends to be permeated by utilitarian logic, reflecting the ideology of productivism, to be based on market laws, in which the health of a population is measured by consumer services and medical products. This doesn´t mean necessarily improving the health conditions of this population. Objective: In this way, we seek to analyze the current health evaluation policy in SUS of Acre, to propose its effectiveness as an emancipatory tool in order to promote public policies with expansion of participatory spaces and assist in democratizing State to face the fragmentation period of policies in the contemporary phase of capitalism's dominance of finance capital. Method: For this, we used the feature triangulation of methods and techniques. statistical analysis of the role of municipal health indicators were made of SISPACTO and financial indicators SIOPS. In addition, semi-structured interviews were conducted with the SUS workers in the state of Acre, as well as focus groups with municipal health secretaries in the three health regions. Results: Statistical analysis of indicators showed that they embody the logic to quantify the supply and consumption of services, procedures and results in an immense role that reinforces the fragmented nature of the health assessment process. This can be seen by the lack of correlation between the indicators of SISPACTO and SIOPS indicators, ie there is a connection between the systems that calculate health outcomes and systems that inform budget and financial data. In addition, there is the absence of significant correlations, such as the indicator "population coverage estimated by primary care teams" do not correlate to the indicators related to the procedures and operations of medium and high complexity. In interviews and focus groups it was outsourced a framework of difficulties and challenges for health evaluation in Acre SUS. The research subjects reported difficulties, the example of the peculiarities of the municipalities in the northern region, the funding problems, weaknesses in primary care in the process of management and health regionalization. There is the understanding that the evaluation is weak and notary, to be more of a requirement than a strategic action and a management tool. Conclusions: From the criticism of the productionprocess, there is the reflection in the sense of thinking about evaluation in an emancipatory perspective. It is argued on the assessment of the need for health constitute a social practice, not limited to comply with rules and regulations, but to be a tool for the consolidation of democracy, affirmation of rights and empowerment of citizens
 
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LuciMariaTeston.pdf (4.72 Mbytes)
Date de Publication
2016-12-12
 
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