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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2003.tde-05012021-162248
Documento
Autor
Nome completo
Milca Lopes de Oliveira
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2003
Orientador
Banca examinadora
Morita, Ione
Bógus, Claudia Maria
Dallari, Sueli Gandolfi
Mendes, Rosilda
Westphal, Marcia Faria
Título em português
Controle social e gestäo participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/M.S - 1994/20
Palavras-chave em português
Conselhos de Saúde
Controle Social
Gestão Participativa
Resumo em português
Objetivo. A trajetória da participação social no Brasil, evoluiu, desde os anos 60, de movimento operário e sindicatos culminando num processo de institucionalização através dos Conselhos Sociais. Na Saúde Pública, esta participação foi legalizada pela Lei 8.142/90 na perspectiva do Controle Social. Neste contexto, este estudo tem como objetivo conhecer a prática do Controle Social e Gestão Participativa exercida em Conselhos de Unidades de Saúde. Metodologia. Foram feitos Estudos de Casos de 5 Conselhos, tendo como fontes principais os registros das Atas, a legislação e documentos do município e como referencial para análise do processo decisório um documento do ILPES/CLAPS (1975). Resultado. Os Conselhos se organizam em plenário com coordenador, secretário, composição, hoje, paritária, representatividade reduzida, periodicidade mensal e substituições freqüentes de conselheiros. O funcionamento das reuniões se orienta por uma agenda ficando explícitas as demandas voltadas, predominantemente, para situação epidemiológica e serviços de saúde. O processo decisório contempla, com percentagem significativa, os elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. A partir de 1998, o Controle Social vem se fortalecendo através de decisões e encaminhamentos mais concretos. Conclusões. Dentre outros aspectos, constata-se que a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida através de capacitação com elementos técnico-político-administrativos, representatividade e fortalecimento da cidadania, divulgação das atividades dos Conselhos e maior articulação entre os vários Conselhos e Fóruns do município.
Título em inglês
Social control and participatory management in public health: the experience of management health councils from the Campo Grande/MS country - 1994/2002
Palavras-chave em inglês
Councils Health
Participatory Management
Social Control
Resumo em inglês
Objective. The trajectory of the social participation in Brazil, evolved since the 60s, from labor and union movements to a legitime process through social councils. In the Public Health this participation was considered legal by the law number 8.142/90. In the context this study aims to analyse the Social Control practice and the participatory management role of Health Unities Councils. Methodology. Case studies were conducted with 5 councils, having as main source the agendas, and having as referencial the current law, county documents and a document trom ILPES/CLAPS (1975). Result. The councils were organized as boards with a coordinator, secretary, it is formed in pairs, fragile representation, monthly meetings, frequent substitutions. The meetings are orientated by an agenda, being shown the explicit demands toward epidemiology situations and health services. The decision process gives a significant percentage to the technical-political-administrative and technical operation. From 1998 on the Social Control is getting stronger through enabling procedures. Conclusion. It was stated that the decision capacity and the deliberation need to be strenghten with information through enabling with technical-political -administrative elements, representation and legitimized citizenship, the spreading of the activities of the Councils and greater joint between several Councils and County Foruns.
 
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Data de Publicação
2021-01-05
 
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