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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.6.2002.tde-01122021-093239
Documento
Autor
Nome completo
Lavinia Santos de Souza Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2002
Orientador
Banca examinadora
Sá, Evelin Naked de Castro (Presidente)
Martins, Cleide Lavieri
Baruzzi, Roberto Geraldo
Fischmann, Roseli
Junqueira, Carmen Sylvia de Alvarenga
Título em português
Formação e inserção institucional de agentes indígenas de saúde no Sistema Único de Saúde
Palavras-chave em português
Agentes Indígenas de Saúde
Educação Profissional
Índios Brasileiros
Recursos Humanos em Saúde
Saúde Indígena
Resumo em português
O objetivo desse estudo foi analisar a construção das políticas de formação de agentes indígenas de saúde (AIS) no Brasil na década de 90 partindo da experiência da Escola Paulista de Medicina, atual Universidade Federal de São Paulo, no Parque do Xingu e dos princípios conceituais do Sistema Único de Saúde. O trajeto metodológico abrangeu pesquisa documental e vivências profissionais da pesquisadora. As fontes documentais foram relatórios sobre cursos e processos de capacitação de AIS, diários de viagem, legislação referente à política indigenista de saúde e educação profissional de nível técnico e fitas de vídeo sobre saúde indígena. As descrições obtidas compuseram um campo complexo de possibilidades de análise sendo aprofundados interdisciplinarmente os enfoques da educação crítica, antropologia da educação e política de saúde. Constatou-se que a formação dos AIS é necessária mas não chega a ser suficiente para ordenação da atenção básica de saúde indígena enquanto um sub-sistema do SUS. Caracteriza-se como um processo político-social e cultural recente e dinâmico, consonante com o paradigma solidarista das políticas sociais. Foram significativos os avanços conceituais e metodológicos na formação dos AIS e o impacto epidemiológico de suas ações no período estudado, enquanto que sua inserção institucional encontra-se incipiente e conflituosa, refletindo embates de outros cenários e realidades. Recomenda-se o acompanhamento do diálogo interétnico e intercultural na área da saúde, e o desenvolvimento de mecanismos políticos de gestão que contemplem a institucionalização desses trabalhadores enquanto categoria sui generis no sistema de saúde e promovam a autonomia e cidadania indígena.
Título em inglês
Aboriginal community health workers: ways of training and institutional insertion in brazilian unified health system
Palavras-chave em inglês
Aboriginal Health Peoples
Community Health Workers
Health Professional Education
Human Resources in Health
Resumo em inglês
The purpose of this research was to analyze the aboriginal community health workers policies organization during the 90' s, using as starting point the experience of the São Paulo Federal University, formerly Escola Paulista de Medicina in the Xingu National Parkf as well as ideas, notions and concepts of the Brazilian Unified Health System. The metodology used includes research in printed material and my own professional experiences. The researched material focused on: aboriginal health workers courses and continuing education reports, research travel logs, the current aboriginal health policies and health professional education courses, and video tapes on aboriginal people' s health. The result and descriptions of this research led to a complex analytical and possibility field. As a result, health policies, critical education approach, and education anthropology were cross-analyzed in depth. As a conclusion, the organization of aboriginal health workers is necessary, but it not enough to provide the basic health support as part of the Brazilian Unified Health System. This is a recent and dynamic social-political process, consistent with social policies of community and solidarity principles. There was a significant conceptual and methodological improvement while creating and training the aboriginal health workers during the period of this research, although its institutional insertion is still and minimum antagonist, reflecting the shock of other scenarios and realities. It is recommended that the ethnical and cultural relations in the health area be follow up, that political management procedures legitimating the aboriginal health workers as a unique category in Brazilian Unified Health System be established, and the citizenship and autonomy of aboriginal peoples be promoted.
 
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Data de Publicação
2021-12-01
 
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