A participação da iniciativa particular, nas concessões privadas, no saneamento básico no Brasil teve início em 1995, após a desativação do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, cuja atuação representou um marco histórico em nosso país. Após a sua desativação, o saneamento básico ficou dependendo das empresas estaduais e dos serviços autônomos municipais, e na expectativa, já por quase uma década, de uma definição institucional para o seu desenvolvimento. O objetivo geral desta dissertação é diagnosticar a situação do saneamento básico no Brasil, identificar as causas que contribuíram para a participação do capital privado neste setor, e expor a situação atual das concessões privadas em operação, nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. A pesquisa também apresenta algumas experiências internacionais de privatização do setor. Em sua conclusão considera, que o país que o país ainda apresenta índices elevados de doenças causadas pela deficiência, ou pela inexistência, de saneamento básico. Devido à carência de recursos públicos, a dissertação mostra o esforço que o governo está fazendo para a participação da iniciativa privada no setor, através das PPPs - Parcerias Público-Privadas. Espera que o aumento dos investimentos no setor, traga como conseqüência, a melhora dos indicadores sociais, como Índice de Condição de Vida e o Índice de Dsenvolvimento Humano.

The private initiative participation in Brazil concerning the private concessions in the basic sanitation began in 1995, after the extinction of PLANASA. After its extinction, the basic sanitation management depended on state companies and the rendering of services by the cities. An expectation of an institutional definition for its development lasted for over ten years. The general objective of this research is to diagnose the basic sanitation in Brazil, identify the motivation of private companies in the area, and expose the real situation of the private concessions operating in the water supply and sewage services. The research also presents some international privatization experiences. Finally, it considers that the country still has high levei of diseases caused by the deficiency or the inexistence of basic sanitation. It shows that due to the lack of public resources, the Government has been working on the participation of the private initiative in the area, through the PPP - Private Public Partnership. For that reason, investment increase is expected and, as a result of it, better indicators as Life Condition Index and Human Development Index are also expected.