O trabalho tem como objetivo apresentar técnicas de disciplinamento do uso do solo urbano visando a preservação do meio ambiente. Inicialmente, é discutido o interrelacionamento entre a urbanização e o meio ambiente, mostrando como as características ambientais influem no processo de urbanização ou são alteradas pelo mesmo. Entre as alterações resultantes do desenvolvimento urbano é ressaltada a poluição ambiental em suas diversas modalidades: do solo, da água, do ar, acústica e visual. A seguir, são propostas técnicas de disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano a serem aplicadas como medidas de controle preventivo destas modalidades de poluição. São recomenadadas medidas de preservação do meio ambiente na disposição de resíduos sólidos e líquidos, para controle da erosão, como proteção da qualidade de águas superficiais e subterrâneas, como controle da poluição do ar e acústica, ou como proteção dos recursos de valor paisagístico, ambiental e cultural. Finalmente, é apresentada uma metodologia de planejamento urbano visando a preservaçao do meio ambiente onde são discutidos os aspectos técnicos, legais, institucionais, econômicos e sociais do processo. O trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica e na observação de programas de disciplinamento do uso do solo de cidades brasileiras e americanas.

This work discusses land use control techniques for urban environment preservation. First, the relatiohship between urbanization and environment is discussed. It is showed how environmental characteristics affect urbanizatioh and how urbanization affects environment. Some kinds of environmental pollution, are discussed: solid wastes disposal problems, water pollution, air pollution, noise, and visual quality impacts. After, some land use control techniques are proposed for the preventive control of these kinds of pollution, related solid and liquid wastes disposal, erosion control , groundwater and surface water protection, air pollution and noise control, landscape, environmental and historic resources preservation. Finaly, it is proposed an urban planning model for environmental protection. Technical, legal, economic and social aspects of planning are discussed. This work is based on bibliographic research and observatlon of land use control programs of brazilian and american cities.