Objetivo. Analisar os impactos socioambientais da degradação dos mananCIaIS da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, decorrente do processo de urbanização não planejado, a fim de se propor medidas contingenciais para remediar a situação, baseando-se na legislação pertinente. Métodos. O trabalho foi estruturado em duas etapas distintas, iniciando-se com o levantamento bibliográfico, tendo como fase subsequente a pesquisa documental, elaborada por meio de consulta a Planos, Programas, Legislação, Diretrizes e Relatórios Técnicos. Resultados. As áreas periféricas da RMSP, aí incluídas as áreas de proteção aos mananciais, apresentam um acréscimo populacional que excede 5% ao ano, muito superior aquele registrado considerando-se o valor médio da metrópole, hoje estimado em 1,4% ao ano. A população residente nas áreas de proteção é algo em tomo de 2 milhões de habitantes, 90% vivendo nas bacias das represas Billings e Guarapiranga e observa-se um acréscimo mais significativo nos núcleos de favela desprovidos de infra-estrutura adequada. O Plano de Bacia do Alto Tietê demonstrou que, mesmo com as ampliações previstas no Sistema Produtor Integrado de Água da RMSP, só há garantia ao abastecimento da população até o ano de 2010, isso considerando-se o cenário mais otimista. Apesar de todo esforço feito na última década, em 2000 apenas 21% do total do esgoto gerado na RMSP recebia tratamento. Em 1998 os principais cursos d'água da região, apresentavam Índice de Qualidade de Água - IQA, péssima. As represas Billings e Guarapiranga demonstram ambiente eutrofizado. Os reservatórios do Sistema Cantareira, Alto Tietê e Alto Cotia, por sua vez apresentavam o IQA ótima a maior parte do tempo, todavia já se verificava aporte de cargas orgânicas e inorgânicas à suas águas. Ante a crescente impermeabilização do solo urbano, verifica-se crescente magnitude e freqüência na ocorrência das inundações. Conclusões. Impõem-se medidas urgentes: a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, ao uso eficiente e a gestão integrada dos recursos hídricos. Destaca-se, para tanto, a relevância da participação da sociedade civil nos Comitês de Bacias. Recomenda-se o estabelecimento de mecanismo financeiro como fomento a atração dos municípios no gerenciamento das bacias, sem o qual, todo o arcabouço jurídico vigente, ou a ser criado por meio das Leis Específicas, persistirá insuficiente à proteção dos mananciais da RMSP. Indica-se a instauração da Agência Metropolitana com prerrogativa de elaborar o planejamento integrado e acompanhar a implementação dos serviços comuns de interesse regional.

Objective. Analyze the social and environmental impacts of São Paulo's Metropolitan Region - SP's MR water sources degradation caused by non planned urbanization process in order to suggest contingency measures to remediate the situation, considering the appropriated legislation. Methods. This work was structuralized in two distinct stages, initiating with a bibliographical survey and having as a subsequent phase the documentary research, such ao;; Plans, Programmes, Legislation and Technical Reporters. Results. The SP'sMR's houndary areas, including the water sources protection areas, have been showing a population increase which exceeds 5% per year, far more superior than the one registered considering metropolis' average estimated in 1,4% per year. The resident population in water sources protection areas is around 2 million inhabitants, 90% living in Billings and Guarapiranga's watershed, noticing the most significant increase in slums without suitable sanitation. The Alto Tietê River Basin Planning has demonstrated that even with the predicted expansion of São Paulo's Metropolitan Region Water Supply System, it's just guarantees water to population only until 2010. Inspite of the efforts made during last decade, by 2000 just 21% of SP' s MR' s sewage was treated. In 1998, the most important rivers in this region were in an advanced state of degradation. Billings and Guarapiranga reservoirs show eutrophic ambiento On the other hand Cantareira's System, Alto Tietê and Alto Cotia reservoirs show good water quality most of time even though one can already verifies organic and inorganic contaminants discharges into these water hodies. With the increase of the urban area, tloods occur more frequentlyand harshly. Conclusions. Urgent procedures are required: increase in sewage services as well as efficient use and integrated management of water resources, with the relevant partnership of society on Water Basin Committees. The establishment of a fmancial mechanism is recommended in order to attract cities to participate on water basin's management, otherwise alI present legislation, or even one that might be developed, will prove unsatisfactory to protect SP's MR's water sources. Creation of Metropolitan Agency is recommended, with the privilege in elahorating integrated planning while accompanying common interests' regional services establishment.