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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.59.2020.tde-30032020-142334
Document
Auteur
Nom complet
Cassiano Ricardo Rumin
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
Ribeirão Preto, 2020
Directeur
Jury
Navarro, Vera Lucia (Président)
Amaral, André Luís Vizzaccaro
Cavalcante, Angelo Silva
Neli, Marcos Acacio
Schmidt, Maria Luiza Gava
Thomaz Junior, Antonio
Titre en portugais
Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados
Mots-clés en portugais
Agroindústria canavieira
Aposentadoria
Envelhecimento
Saúde do trabalhador
Trabalhadores rurais
Resumé en portugais
O trabalho rural na canavicultura brasileira é marcado pela penosidade, espoliação e a disparidade de direitos. Apenas em 1988 houve a equiparação das aposentadorias rurais e urbanas. Num contexto de trabalho intenso, sazonal e com baixos salários, os trabalhadores rurais canavieiros foram confrontados com o desemprego decorrente da mecanização da colheita e do plantio da cana-de-açúcar, o que dificultou ainda mais o acúmulo do período mínimo de contribuição previdenciária para aposentar-se. A presente pesquisa objetivou conhecer as condições de vida e saúde de trabalhadores rurais canavieiros aposentados, para saber em que medida tais condições foram determinadas pelo tipo de trabalho que exerceram ao longo da vida. A pesquisa de cunho qualitativo tem como orientação teórico-metodológica o materialismo histórico dialético, que compreende a centralidade do trabalho como via para o homem se relacionar com a natureza e obter os meios para sua subsistência, relacionar-se com os demais de sua espécie e humanizar-se. O trabalho de campo foi realizado entre os meses de junho a agosto de 2018, onde foram entrevistados trabalhadores rurais aposentados da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adamantina (SP), sendo sete homens e três mulheres. Os critérios para a inclusão dos entrevistados na pesquisa foram: ter alcançado a aposentadoria enquanto trabalhador rural (por idade/tempo de contribuição ou por invalidez) e que concordassem em participar do estudo através da assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram realizadas nos domicílios dos entrevistados, por ser ambiente que garante maior liberdade de expressão, espontaneidade e privacidade. Além do trabalho de campo (entrevistas) foram obtidos dados secundários do site da Previdência Social, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Ministério da Saúde, sobre as condições gerais de saúde, a morbidade e mortalidade ocupacional e o acesso à aposentadoria. As informações coletadas confirmaram a tese de que numa atividade tão árdua, penosa e precariamente regulamentada, os trabalhadores alcançaram a aposentadoria com a saúde debilitada. A combinação do trabalho de intensidade elevada, com extensas jornadas e de remuneração flexível, contribuiu para a precocidade da degradação da saúde e a aposentadoria por invalidez. As informações da Previdência Social indicaram que os afazeres agrícolas causam incapacidade em maior magnitude aos que deles se ocupam. A aposentadoria amplia a concepção de salário para além da noção de verba reparatória pelo desgaste no trabalho e desdobra a concepção de remuneração como um recurso transgeracional, que permite ao idoso e aos seus familiares alguma reapropriação em relação a espoliação que foi vivida nos anos de trabalho assalariado. A finitude da existência demanda recursos financeiros para atender às vulnerabilidades, mas também pode garantir apoio social aos familiares que, nas circunstâncias atuais, estão expostos ao retrocesso das conquistas históricas de direitos. Conclui-se que a equiparação de direitos entre trabalhadores rurais e urbanos abrangeu os valores das aposentadorias e a restrição da informalidade, sem, no entanto, ocasionar melhorias no padrão geral de saúde dos trabalhadores rurais canavieiros, já que a reestruturação produtiva agravou o contexto de desigualdade que historicamente atinge esses trabalhadores.
Titre en anglais
When does work end? Living and health conditions of retired sugarcane workers
Mots-clés en anglais
Aging
Occupational health
Retirement
Rural workers
Sugarcane agroindustry
Resumé en anglais
Rural work in the Brazilian sugarcane sector is marked by hardship, exploitation and imbalanced rights. The rural and urban retirement benefits were only equalized in 1988. In the context of intense, seasonal and low-wage labor, rural sugarcane workers were confronted with unemployment due to mechanization of sugarcane harvesting and planting, which made it even more difficult to accumulate the minimum social security contribution period for retirement. This research aimed to discover the living and health conditions of retired rural sugarcane workers, to know to what extent these conditions were determined by the type of work they performed during their lifetime. This qualitative research uses dialectical historical materialism as a theoretical-methodological framework, which comprises the centrality of work as a way for man to relate to nature and obtain the means for his subsistence, to relate to others of his kind and become human. The fieldwork was carried out from June to August 2018, in which retired rural workers from the territorial base of the Adamantina Rural Workers Union (SP) were interviewed, seven men and three women. The criteria for the inclusion of the interviewees in the research were: to have retired as a rural worker (by age/contribution time or disability) and to agree to participate in the study by signing the Informed Consent Form. The interviews were conducted at the interviewees' homes, as it is an environment that guarantees greater freedom of expression, spontaneity, and privacy. In addition to the fieldwork (interviews), secondary data were obtained from the Social Security website, the General Register of Employed and Unemployed Persons (CAGED) and Health Department, on the general health conditions, occupational morbidity and mortality, and access to retirement. The information collected confirmed the thesis that in such an arduous, painful and precariously regulated activity, workers achieved retirement with poor health. The combination of high-intensity work, long hours and flexible pay contributed to the early deterioration of health and disability retirement. Social Security information indicated that agricultural tasks cause disability to a greater extent to these workers. Retirement expands the concept of salary beyond the notion of reparatory allowance for the exhaustion of work and unfolds the concept of remuneration as a transgenerational resource, which allows the elderly and their relatives some reappropriation to the spoliation that was experienced during the years of paid work. The finitude of existence demands financial resources to address vulnerabilities, but it can also provide social support to family members who, under the current circumstances, are exposed to the setback of historical rights achievements. It is concluded that the equalization of rights between rural and urban workers covered the amounts of pensions and the restriction of informality, without, however, causing improvements in the general health standard of rural sugarcane workers, as the productive restructuring aggravated the context of inequality that has historically hit these workers.
 
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Date de Publication
2020-05-15
 
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