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Thèse de Doctorat
DOI
10.11606/T.5.2007.tde-13102010-152210
Document
Auteur
Nom complet
João Baptista Opitz Junior
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2007
Directeur
Jury
Saad, William Abrão (Président)
Kiss, Desiderio Roberto
Boin, Ilka de Fatima Santana Ferreira
Jorge, Jose Marcio Neves
Lopes Filho, Gaspar de Jesus
Titre en portugais
Análise crítica de decisões e acordos em processos cíveis de erro médico em cirurgias do aparelho digestivo
Mots-clés en portugais
Erros médicos
Responsabilidade civil
Sistema digestório/cirurgia
Resumé en portugais
Este trabalho tenta colocar em evidência dois pontos dos mais atuais, tanto na área da Medicina como no Direito: a falha técnica e a correspondente reparação do dano por ela causado. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram utilizados processos judiciais de primeira instância no período de 1995 a 2003 correlacionados às cirurgias do aparelho digestivo. Buscou-se definir os perfis dos médicos mais processados, que pagam maiores valores indenizatórios, bem como de outro lado os pacientes que mais processam e mais recebem valores indenizatórios, nos processos analisados. Os parâmetros, principais de análise foram as sentenças proferidas em primeira instância, em casos de condenação do médico e os respectivos valores envolvidos. Finalmente concluímos que: O perfil do paciente que mais processa médico: 41 a 60 anos, branco, feminino, católico com nível superior e detentor de justiça gratuita. O perfil do paciente recebe maiores valores médios indenizatórios: 41 a 60 anos, negro, feminino, católico, ensino fundamental e detentor de justiça gratuita. O perfil do médico que é mais processado por erro médico em Cirurgia do Aparelho Digestivo: 41 a 60 anos, branco, masculino, com título de especialista, formado entre 21 a 30 anos, no atendimento de convênio de plano de saúde, não possuindo seguro profissional, em atendimento de urgência/emergência e em equipe multidisciplinar. O perfil do médico que paga maiores valores indenizatórios em processos por erro médico em Cirurgia do Aparelho Digestivo: 21 a 40 anos, branco, masculino, residente, em atendimento em hospital público, não possuindo seguro profissional, em atendimento de urgência/emergência e em equipe multidisciplinar.
Titre en anglais
Análise crítica de decisões e acordos em processos cíveis de erro médico em cirurgias do aparelho digestivo
Mots-clés en anglais
Damage liability
Digestive system/surgery
Medical errors
Resumé en anglais
This works attempts to highlight two of the most current points, both in the fields of Medicine and Law: technical failure and the corresponding repair of the damage caused by it. For the development of this work, trial-court level proceedings in the period from 1995 to 2003 related to digestive system surgeries were used. The intention was to define the profile of the most prosecuted physicians, who pay the highest indemnification amounts, as well as, on the other hand, the patients that prosecute them most and receive indemnification amounts the most, in the reviewed proceedings. The main parameters for analysis were the judgments issued at trial-court level, in cases of conviction of the physician and the corresponding amounts involved. Finally, we concluded that: The profile of the patient who prosecutes the physician the most: 41 to 60 years old, Caucasian, female, catholic with higher education and entitled to free-of-charge justice. The profile of the patient who receives the highest average indemnity amount: 41 to 60 years old, black, female, catholic with primary education and entitled to free-of-charge justice. The profile of the physician who is prosecuted the most for medical error in a Surgery of the Digestive System: 41 to 60 years old, Caucasian, male, with a specialist degree, graduated between 21 and 30 years old, operating with health care insurance, and not holding professional insurance, in cases of urgency/emergency and in a multi-disciplinary team. The profile of the physician who pays the highest indemnity amounts in cases of medical error in a Surgery of the Digestive System: 21 to 40 years old, Caucasian, male, resident, working at a public hospital, not holding professional insurance, in cases of urgency/emergency and in a multi-disciplinary team.
 
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OpitzDoutorado2007.pdf (311.16 Kbytes)
Date de Publication
2010-10-13
 
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