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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.5.2023.tde-23112023-133643
Documento
Autor
Nome completo
Jose Teruo Watari
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Noronha, Irene de Lourdes (Presidente)
Delgado, Alvimar Gonçalves
Jorgetti, Vanda
Martins, Carmen Tzanno Branco
Título em português
Estudo sobre o custo da hemodiálise no Brasil a partir de um modelo econômico: impacto financeiro nas diferentes regiões e proposta de uma alocação mais eficiente de recursos públicos no país
Palavras-chave em português
Alocação de recursos públicos
Análise de custo
Diálise
Orçamento base zero
Sistema Único de Saúde
Terapia renal substitutiva
Resumo em português
Introdução: as críticas em relação ao que descreve o SUS no setor da nefrologia apontam que o orçamento atual destinado está muito aquém do necessário para manter as estruturas minimamente adequadas. Apesar da necessidade de ampliação do financiamento público para a diálise, faz-se necessária também a adoção de instrumentos que auxiliem na alocação mais eficiente dos recursos já existentes. Partindo-se da existência de singularidades dentre os municípios brasileiros, os custos de prestar o mesmo serviço diferem em cada uma das regiões do país. Constata-se que o mercado brasileiro de diálise se aproxima de um monopsônio. Nestes mercados, o comprador possui poder suficiente para influenciar o preço e a quantidade transacionados. Apesar da ineficiência nesta estrutura de mercado, o monopsônio pode alcançar a eficiência de Pareto, quando aplicada a discriminação de preços de primeiro grau, que consiste em adquirir bens e serviços de cada vendedor ao seu preço de reserva. Objetivo: analisar a alocação mais eficiente de recursos públicos destinados aos procedimentos de diálise no país a partir da estimação do custo médio de cada procedimento de hemodiálise nas 27 capitais do Brasil, visando identificar as possíveis diferenças e o seu impacto financeiro dentro do orçamento público. Método: trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e empírica, na modalidade de estudo de casos múltiplos. Descritiva quanto aos objetivos; bibliográfica e empírica com o levantamento e estudo de caso em relação aos procedimentos; e quantitativa e qualitativa na abordagem do problema. O custo médio estimado foi calculado a partir da elaboração de um plano de contas, utilizando-se a metodologia do Orçamento Base Zero (OBZ). As variáveis intervenientes, parâmetros e premissas do objeto de análise foram definidos, e os dados relacionados ao preço de cada item foram obtidos a partir de dados secundários e pesquisas mercadológicas. Os preços padrões foram definidos a partir da média aritmética dos valores encontrados, tendo os resultados obtidos a partir da soma dos produtos de intervalos correspondentes. Resultados: os resultados obtidos indicaram a existência de diferença no custo de prover o mesmo tratamento de hemodiálise entre as diferentes regiões do país. A diferença encontrada entre as cidades com o maior e o menor custo (São Paulo e Boa Vista) foi de 23,8%. Em relação a Tabela SUS, cujo valor vigente é de R$ 218,47, 18 municípios apresentaram custo médio estimado superior, sendo a maior diferença no valor de R$ 46,50 (21,30%) acima da Tabela SUS na cidade de São Paulo. As demais capitais apresentaram custo médio estimado inferior ao da Tabela SUS, sendo a maior diferença no valor de R$ 4,45 (2,04%) na cidade de Boa Vista. Conclusão: apesar das diferenças encontradas, a maioria dos municípios apresentou custo unitário superior ao valor hoje praticado pela Tabela SUS e, mesmo aqueles com os custos inferiores, as diferenças em relação à Tabela SUS foram pífias, reforçando a necessidade de um reequilíbrio contratual para a Terapia Renal Substitutiva no Brasil
Título em inglês
Study on the cost of hemodialysis in Brazil based on an economic model: financial impact in different regions and proposal for a more efficient allocation of public resources in the country
Palavras-chave em inglês
Allocation of public resources
Cost analysis
Dialysis
Renal replacement therapy
Unified Health System
Zero-basis budgeting
Resumo em inglês
Introduction: criticisms regarding what SUS (Unified Health System) describes in the nephrology sector point out that the current budget allocated is far too short to what is necessary for the maintenance of minimally adequate structures. Despite the need for expansion of public funding for dialysis, it is also necessary to adopt instruments enabling a more efficient allocation of existing resources. Based on the existence of singularities among Brazilian municipalities, the costs of providing the same service differ in each region of the country. The Brazilian dialysis market is found to be close to a monopsony. In these markets, the buyer has enough power to influence the price and the quantity under transaction. Despite the inefficiency in this market structure, the monopsony can achieve Pareto efficiency when the first-degree price discrimination is applied, which consists in purchasing goods and services from each seller at its reserve price. Objective: analyze the more efficient allocation of public resources for dialysis procedures in the country based on the estimation of the average cost for each hemodialysis procedure in the 27 capitals of Brazil, aiming to identify the possible differences and their financial impact on the public budget. Methods: this is an exploratory, descriptive, and empirical research in the modality of multiple-case study. Descriptive as to the objectives; bibliographical and empirical with the survey and case study as to the procedures; and quantitative and qualitative in the approach to the problem. The estimated average cost was calculated based on the elaboration of an account chart, using the Zero-base Budgeting (ZBB) methodology. The intervening variables, parameters, and assumptions of the object of analysis were defined, and the data related to the price of each item were obtained from secondary data and market research. Standard prices were defined with the arithmetic mean of the values found, and results were obtained from the sum of the products of corresponding intervals. Results: the results obtained indicated the existence of a difference in the cost of providing the same hemodialysis treatment among different regions of the country. The difference found between the cities with the highest and lowest costs (São Paulo and Boa Vista) was 23.8%. In relation to the SUS Table, whose current value is R$ 218.47, 18 cities presented higher estimated average cost, with the greatest difference being R$ 46.50 (21.30%) above the SUS table in the city of São Paulo. The other capital cities presented lower estimated average cost than the SUS table, with the greatest difference being R$ 4.45 (2.04%) in the city of Boa Vista. Conclusion: despite the differences found, most municipalities presented unitary cost higher than the value currently practiced by the SUS Table and, even those with lower costs, the differences in relation to it were negligible, also reinforce the need for a contractual rebalance for the Renal Replacement Therapy in Brazil
 
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Data de Publicação
2023-11-27
 
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