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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.5.2011.tde-24052011-162041
Document
Author
Full name
Neide Regina Simões Olmo
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2011
Supervisor
Committee
Pereira, Luiz Alberto Amador (President)
Braga, Alfésio Luis Ferreira
Coviello, Denise Martin
Martins, Lourdes Conceição
Saldiva, Paulo Hilario Nascimento
Title in Portuguese
Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico
Keywords in Portuguese
Estudos epidemiológicos
Exposição ambiental
Legislação ambiental
Pesquisa qualitativa
Pesquisa quantitativa
Políticas públicas de saúde
Poluição do ar/efeitos adversos
Abstract in Portuguese
INTRODUÇÃO: Atualmente inexiste no Brasil, uma correlação entre a área da saúde e o direito, no que tange a adoção de políticas públicas tendentes a prevenir/evitar, remediar ou minimizar os efeitos adversos da poluição atmosférica na saúde humana. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo evidenciar a necessidade cada vez mais iminente da interação entre a epidemiologia e o direito, revelando estas áreas, não como ciências autônomas, mas como instrumentos integrados, a serem utilizados na busca de políticas públicas eficientes, em matéria de poluição atmosférica causada por veículos automotores. MÉTODOS: Elaboramos uma revisão sistemática dos estudos epidemiológicos referentes aos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana utilizando como base de dados o PubMed, por meio de descritores bem definidos. Esta revisão foi submetida posteriormente a seleção de três pesquisadores independentes com experiência no tema. Foi realizada uma revisão da legislação ambiental nacional relativa à poluição atmosférica, em base de dados oficiais, incluindo normas CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e pesquisa dos documentos internacionais relativos aos padrões de emissão atmosférica. Realizamos entrevistas estruturadas com formuladores de políticas públicas na área ambiental, com o fim de análise das opiniões dos representantes desses segmentos distintos da sociedade, sobre o tema em questão. RESULTADO: Dos 2.530 estudos selecionados inicialmente apenas 32 nacionais e 112 internacionais foram considerados adequados aos critérios de inclusão estabelecidos. Dos estudos nacionais 27 evidenciaram efeitos adversos na saúde humana, mesmo em concentrações menores do que as permitidas legalmente e 18 discutiram de alguma maneira políticas públicas. Dos estudos internacionais 78 evidenciaram efeitos adversos na saúde humana, mesmo em concentrações menores do que as permitidas legalmente e 13 discutiram políticas públicas. Em relação aos entrevistados, todos foram uníssonos quanto à necessidade de atualização dos atuais padrões de emissão; quanto ao dever de cumprimento do cronograma de emissões e em relação à falta de entendimento adequado entre a área da saúde e a adoção de medidas de políticas públicas, mostrando conhecimento das pesquisas científicas realizadas e sua preocupação com os dados apresentados. CONCLUSÃO: Evidenciamos então: a necessidade de uma composição entre direito e epidemiologia para elaboração de diretrizes públicas; a necessidade de conscientização da população e alteração dos padrões de emissão e a participação efetiva dos órgãos públicos do segmento político e da saúde. A identificação, reconhecimento e aceitação da complexidade e dos dados das pesquisas são peças chave na interface entre os domínios da ciência, da sociedade e da política
Title in English
Atmospheric pollution and human exposure: the evolution of epidemiological science and its correlation with the legal order
Keywords in English
Air pollution/adverse effects
Environmental exposure
Epidemiologic studies
Health public policies
Legislation environmental
Qualitative research
Abstract in English
INTRODUCTION: Currently, there is no correlation between the fields of healthcare and law in Brazil regarding the adoption of public policies aimed at preventing/avoiding, remedying or minimizing the adverse effects of atmospheric pollution on human health. OBJECTIVE: The present study had the objective of demonstrating the increasingly eminent need for interaction between epidemiology and law, thereby revealing that these fields are not autonomous sciences but integrated instruments for use in seeking efficient public policies relating to atmospheric pollution caused by automotive vehicles. METHODS: We built up a systematic review of epidemiological studies relating to the effects of atmospheric pollution on human health, using the PubMed database and well-defined descriptors. The search results then underwent selection by three independent researchers with experience of this topic. A review of the national environmental legislation relating to atmospheric pollution was made, using official databases, including the CONAMA (National Environment Council) standards, and international documents relating to atmospheric emission standards were investigated. We conducted structured interviews with public policymakers in the environmental field, with a view to analyzing the opinions of representatives of this distinct segment of society regarding the matter in question. RESULT: Out of 2,530 studies initially selected, only 32 Brazilian and 112 foreign studies were considered to fit within the inclusion criteria established. Among the Brazilian studies, 27 showed that there were adverse effects on human health even at concentrations lower than what is legally permitted, and 18 discussed public policies in some manner. Among the foreign studies, 78 showed that there were adverse effects on human health even at concentrations lower than what is legally permitted, and 13 discussed public policies. The interviewees unanimously stated that there was a need to update the current emission standards and comply with the emissions timetable, and that there was inadequate understanding between the field of healthcare and the adoption of public policy measures. They showed that they were aware of the scientific research that had been conducted and were concerned about the data presented. CONCLUSION: We thus demonstrated that: there is a need for law and epidemiology to combine in order to draw up public guidelines; a need for the populations awareness to be raised, and for emission standards to be changed and the effective participation from public bodies within the policymaking and healthcare sectors. Identification, recognition and acceptance of the complexity and the research data are the cornerstones of the interface between the domains of science, society and politics
 
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Publishing Date
2011-05-25
 
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