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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.5.2023.tde-29112023-163420
Documento
Autor
Nome completo
Pedro Crepaldi Carlessi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Ayres, Jose Ricardo de Carvalho Mesquita (Presidente)
Moreira, Eliane Cristina Pinto
Mota, André
Beltrão, Jane Felipe
Título em português
A institucionalização da fitoterapia pública brasileira: identidade e legitimidade em torno do conceito de tradicionalidade
Palavras-chave em português
Identidade cultural
Medicamento fitoterápico
Pertencimento
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Serviços públicos de saúde
Sistema Único de Saúde
Resumo em português
Em 2006, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). A publicação faz parte de um conjunto amplo de políticas emergentes que, sobretudo a partir da virada do milênio, passaram a diversificar as modalidades terapêuticas disponíveis na saúde pública brasileira, mobilizando discursos cosmopolitas para reconhecê-las e incorporá-las. Nesta tese me dedico a acompanhar como o conceito de tradição/tradicionalidade se tornou um elemento de identidade e legitimidade para oficialização de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, bem como para patrimonialização da sociobiodiversidade nos compêndios farmacêuticos nacionais. Parto de um trabalho etnográfico realizado entre os anos 2019 e 2021, período em que participei e observei diferentes esferas da organização pública através de conselhos de saúde e escritórios de governo, também farmácias, laboratórios farmacêuticos, hortos de plantas medicinais e unidades básicas de saúde. À experiência em campo acrescento entrevistas feitas com agricultores, lideranças de movimentos sociais e militantes participativos desde a instituição do SUS (Sistema Único de Saúde), na década 1990, passando pela reconstrução da assistência farmacêutica, no início dos anos 2000, até a oficialização dada pelo Ministério da Saúde à fitoterapia, em 2006. Ao indicar como o conceito de tradição/tradicionalidade se tornou referência para oficialidade terapêutica, entrelaço as tentativas de pertencimento, reconhecimento e participação de povos e comunidades autorreferidas tradicionais nas dinâmicas do poder público. Assim, a tese não se restringe a acompanhar a mobilização, instituição e os efeitos do conceito de tradição/tradicionalidade, nem se limita a políticas públicas de saúde ou legislações sanitárias. Fundamentalmente interessam os modos como diferentes sujeitos e cosmologias participaram ou não das ações e entendimentos que conduzem o Estado
Título em inglês
The Institutionalization of Brazilian Herbal Medication: how the concept of traditionality shapes identity and legitimacy
Palavras-chave em inglês
Belonging
Cultural rights
Herbal Medicine
National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines
Public health services
Resumo em inglês
In 2006 the Brazilian Ministry of Health established the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines. This public policy was part of a wide set of emerging measures that, especially after 2000s, began to diversify the therapeutic modalities available in the Brazilian public health system (SUS - Sistema Único de Saúde). Different and cosmopolite references started to be mobilized in order to recognize and incorporate them. In this thesis, I explore how the concept of tradition/traditionality has been employed as an element of identity and legitimacy for the officialization of medicinal plants and herbal medicines in Brazil, as well as for turning sociobiodiversity into a patrimony in the national pharmaceutical compendium. My research is based on an ethnographic research fieldwork carried out between 2019 and 2021. By observing and participating in health councils, government offices, pharmacies, pharmaceutical labs, medicinal plant gardens, and community health centers, I will explore how the concept of tradition/traditionality is tackled at different levels of the public organization. Besides the fieldwork experience, I interviewed farmers, social movement leaders, and activists who have taken part in the Brazilian public health system since its creation in the 1990s. These participants also contributed to the reconstruction of the pharmaceutical assistance in the beginning of the 2000s, until the officialization of plant medicines by the Ministry of Health in 2006. By exploring how the concept of tradition/traditionality has been used to legitimize medicinal plants and herbal medicines, I discuss how it is also connected to the attempts made by self-proclaimed traditional peoples and communities to belong, be recognized, and participate in public power. This thesis does not merely follow up on the mobilization, institution and social impact of the concept of tradition/traditionality, nor it is a study of public health policies or sanitary legislations. Instead, I am interested in how different subjects and cosmologies participate or not in the actions and understandings of the Brazilian State
 
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Data de Publicação
2023-12-06
 
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