Este estudo analisa as características e configurações administrativas dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pessoas que vivem com HIV (PVHIV) e descreve a rede de serviços de assistência em HIV implantados no Brasil a partir de 2010. Também apresenta uma estimativa da proporção de pessoas em tratamento antirretroviral (TARV) para infecção por HIV que tem seu acompanhamento clínico laboratorial realizado predominantemente no SUS ou no sistema privado. Para realizar a descrição e análise das características dos serviços foram utilizados o banco de dados do inquérito Qualiaids, realizado entre 2016 e 2017, bem como o cadastro dos serviços que participaram da avaliação. O Questionário avalia a organização dos serviços do SUS que atendem PVHIV por meio de 187 indicadores de qualidade, divididos em três domínios: Assistência direta ao paciente, Gerência da assistência e Disponibilidade de recursos. Foi respondido por 1041 (98%) dos 1063 serviços cadastrados no Ministério da Saúde. Para estimar a proporção de pessoas em TARV no Brasil que são acompanhadas no SUS e no sistema privado, utilizou-se o banco de dados da Coorte Qualiaids-BR, que reúne dados clínicos e sociodemográficos das pessoas que iniciaram TARV no Brasil entre 2015 e 2018. O sistema de acompanhamento foi definido pelo número de exames de carga viral (CV) solicitados pelos serviços: (a) acompanhamento no SUS - dois ou mais registros de CV; (b) acompanhamento no sistema privado - nenhum registro de CV; (c) acompanhamento indefinido - um registro de exame de CV no período. No período de 2015-2018, 238.599 pessoas iniciaram TARV no Brasil, das quais 69% foram acompanhados no SUS e 22% no sistema privado. Tiveram sistema indefinido 9% pessoas. Entre os acompanhados no SUS, 94% estavam em serviços do tipo ambulatório, 5% em serviços de atenção básica (AB) e 1% no sistema prisional. A análise do questionário Qualiaids 2016/17 mostrou melhor desempenho do domínio de assistência direta ao paciente (0,59) em relação à disponibilidade de recursos (0,51) e gerência da assistência (0,36). A partir de 2010 registrou-se um aumento de 473 serviços de assistência em HIV no Brasil, distribuídos em todas as regiões do país, porém com maior predominância dos serviços do tipo atenção básica (71%), distribuídos predominantemente em três capitais: Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis. O SUS, além de ser responsável pela distribuição universal de medicamentos antirretrovirais no Brasil, acompanha clinicamente a maioria delas. A rede de serviços que atende estas pessoas é bastante heterogênea, tanto em relação às características organizativas (porte, tipo de serviço e tipos de atendimentos oferecidos), quanto em relação à execução das atividades assistenciais e gerenciais. A partir de 2010 houve uma expansão da rede de serviços de AB que atende pessoas vivendo com HIV, registrada principalmente em capitais onde já havia rede de serviços. A expansão ocorreu em consonância com o estímulo do MS à descentralização do atendimento das PVHIV para a AB. Este estudo só foi possível porque o SUS mantém sistemas de informações de registro rotineiro, além da incorporação da prática avaliativa dos serviços de HIV, realizada desde os anos 2000

This study analyzes the administrative characteristics and configurations of the Brazilian National Health Systems (SUS) facilities providing care to people living with HIV (PLWH), and describes the network of HIV care facilities implemented in Brazil since 2010. The study also presents an estimate of the proportion of people under antiretroviral therapy (ART) for HIV infection who are provided clinical and laboratory treatment mainly by the SUS or by the private health care system. The description and analysis of the facilities characteristics was based on data from the 2016-2017 Qualiaids assessment survey database, as well as from the records of the facilities that participated in the assessment. The Qualiaids Questionnaire assesses the organization of the SUS facilities providing care to PLWH through 187 quality indicators divided into three domains: direct patient care, care management, and resource availability. The Questionnaire was answered by 1041 (98%) of the 1063 facilities registered in the Ministry of Health. To estimate the proportion of people under ART in Brazil who receive care from the SUS and from the private system, we used the Qualiaids-BR Cohort database, which contains clinical and sociodemographic data on people who initiated ART in Brazil between 2015 and 2018. The care delivery system was defined by the number of viral load tests (VL) requested by the facilities: (a) care delivery by the SUS - 2 or more VL requests; (b) care delivery by the private system - no VL requests; (c) undefined care delivery - 1 VL request in the period. From 2015 to 2018, 238 599 people initiated ART in Brazil, 69% of whom were provided care by the SUS, while 22% by the private system. The number of people who fell into the undefined care delivery category account for 9%. From the patients monitored by the SUS, 94% received care in outpatient facilities, 5% in the primary care system, and 1% in the prison system. The analysis of the 2016-2017 Qualiaids Questionnaire revealed that the direct patient care domain performed better (0.59) than the resource availability domain (0.51) and the care management domain (0.36). From 2010 onwards, there was an increase of 473 HIV care facilities in Brazil, distributed across all the countrys regions. There is a prevalence, however, of primary health care facilities (71%), located mainly in three capitals: Rio de Janeiro, Curitiba, and Florianópolis. In addition to being responsible for the universal dispensation of ART medication in the country, the SUS provides clinical care to most HIV patients in Brazil. The network of facilities that serves these patients is quite heterogeneous, both from the viewpoint of their organizational characteristics (size, facility type, and type of care delivered) and from the viewpoint of the execution of care and managerial activities. Beginning in 2010, there was an expansion of the network of primary care facilities treating PLWH. This expansion took place primarily in capitals that already had a facility network, responding to the Ministry of Healths incentive to redirect HIV care delivery to the primary care system. Two factors have made this study possible: the information systems routinely updated by the SUS and the practice of assessing HIV care facilities since the 2000s