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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.5.2021.tde-22092021-161219
Documento
Autor
Nombre completo
Marcelo Ryngelblum
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Peres, Maria Fernanda Tourinho (Presidente)
Abreu, Sergio França Adorno de
Barata, Rita de Cassia Barradas
Falcão, Marcia Thereza Couto
Título en portugués
Violência policial letal no município de São Paulo (2014-2015): qualidade dos dados, estimativa do número de óbitos, perfil das vítimas e distribuição espacial
Palabras clave en portugués
Causa básica de morte
Intervenção legal
Polícia
Qualidade dos dados
Registros de mortalidade
Violência
Violência com arma de fogo
Resumen en portugués
INTRODUÇÃO: A violência policial letal (VPL) é um assunto de saúde pública e deve ser monitorada. Embora o Sistema de Informação da Mortalidade (SIM) seja o registro mais confiável sobre mortes por agressão, o mesmo não acontece quando analisamos as mortes cometidas por policiais. Apesar do uso crescente, a categoria da 10a revisão da Classificação Internacional das doenças (CID10), Intervenção Legal (Y35), que desgina as mortes cometidas por policiais, continua apresentando um alto grau de subnotificação se comparado aos dados relativos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo(SSP-SP). Este trabalho se debruça na produção de dados de mortes cometidas por policiais na saúde, registrados no SIM, no município de São Paulo, entre os anos de 2014 e 2015, a partir da análise de completude, abrangência e alcance e análises da distribuição espacial do fenômeno. MÉTODOS: O presente trabalho possui três eixos complementares. O primeiro eixo consiste em um estudo epidemiológico descritivo de avaliação da qualidade da informação do SIM a respeito dos óbitos causados pela ação policial. O segundo eixo consiste na vinculação dos dados de mortalidade do SIM com os dados da SSP-SP, que nos possibilitou a descrição do uso das causas básicas de morte mais frequentes nos óbitos cometidos por arma de fogo envolvendo policiais no MSP. Com a vinculação dos dados foi possível também estimar a subnotificação da violência policial letal, nos dados do SIM, nos dados da SSP-SP, bem como estimar a Taxa de mortalidade pela atividade policial no município de São Paulo. Já o terceiro eixo compreende um estudo de tipo ecológico que tem como objetivo analisar a distribuição espacial das mortes decorrentes da atividade policial. RESULTADOS: Vimos que tanto o SIM como a SSP-SP subnotificam as mortes cometidas por policiais, no entanto, em magnitudes distintas, quando utilizamos as estimativas apontadas via capture-recapture/Multiple System Estimation (MSE) (53,2% no SIM e 7,9% na SSP). A reclassificação dos óbitos a partir da vinculação gerou um um ganho substancial por parte do SIM, que passou a ter a mesma taxa média de mortalidade do que a SSP (3,44/100 mil), diminuindo a subnotificação em comparação com o cenário inicial. A partir da vinculação das duas bases de dados vimos que a maior parte dos óbitos foram classificados incorretamente (53%), sendo a categoria Agressão por Disparo de Armas de Fogo- Não Especificada (X93-95) a mais frequentemente utilizada (50%). Apesar da SSP-SP reportar mais casos, seus dados são, na maioria da vezes, incompletos quando nos detemos nas características sociodemográficas das vítimas, possuindo qualidade inferior na completude dos dados, com altos percentuais de informação faltante. Já o SIM, apesar de reportar menos casos de VPL, possui qualidade excelente no quesito completude (>95%) nos campos de nosso interesse. Apesar das diferenças no número total de óbitos, as informações sociodemográficas disponíveis nas duas fontes são coincidentes: a maioria das vítimas era jovem e negra, quase todas do sexo masculino, com baixa escolaridade, morando na periferia. Com a análise espacial realizamos uma descrição da forma pelo qual a VPL é direcionada a territórios específicos da cidade, seja ela direcionada a grupos vivendo e circulando em territórios específicos da cidade, com os dados de moradias que apontam para padrões de segregação urbana, seja ela nos locais que concentram a violência e que reatualizam as desigualdades sociais e a violência institucional. Ademais, vimos como existe um padrão espacial de subnotificação deste tipo de evento, se concentrando na região Sul do município. CONCLUSÕES: O reconhecimento da violência policial como problema de saúde pública é recente. Objetivamos contribuir para a aproximação do campo da saúde com o tema da violência policial e constatamos ainda o frágil reconhecimento da problemática. Embora o impacto social e de saúde da violência policial seja reconhecido, seu estudo sistemático continua sendo um desafio. O registro correto da morte é o primeiro passo para o direito à justiça e à verdade. Registrar com qualidade é garantir o direito à informação, sendo este não um fim em si, mas apenas o começo na tarefa da prevenção. Recomendamos o compartilhamento contínuo de dados e a criação de um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo monitorar os casos de violência policial com a participação de diversas secretarias, em especial a da Saúde e da Segurança Pública. Ademais, a vinculação das bases de dados deve ser realizada regularmente no nível secretarial, garantindo que São Paulo seja uma das primeiras cidades no mundo a monitorar este tipo de evento com excelência, primeiro passo para ações de enfrentamento da violência policial letal
Título en inglés
Lethal police violence in the city of São Paulo (2014-2015): data quality, estimation of the number of deaths, profile of victims and spatial distribution
Palabras clave en inglés
Data quality
Gun violence
Legal intervention
Mortality registries
Police
Underlying cause of death
Violence
Resumen en inglés
INTRODUCTION: Lethal police violence (LPV) is a public health issue and should be monitored. Although the Mortality Information System (SIM) is the most reliable record of deaths from assault, the same is not the case when we analyze deaths committed by police officers. Despite increasing use, Legal Intervention (Y35), the category of the 10th revision of the International Classification of Diseases (ICD10), which specifies the deaths committed by police officers, continues to show a high degree of underreporting compared to the relative data of the Secretary of Public Security of São Paulo (SSP-SP). This work focuses on the production of health data on deaths committed by police officers, more specifically registered in the SIM, in the city of São Paulo (CSP), between 2014 and 2015, based on the analysis of completeness, scope and the spatial distribution of the phenomenon. METHODS: The present work has three complementary axes. The first axis consists of a descriptive epidemiological study to assess the quality of SIM information about deaths caused by police action. The second axis consists of the association of mortality data (SIM) with SSP-SP data, which allowed us to describe the use of the most frequent causes of deaths by firearms involving police officers in the city of São Paulo. The data linkage made it also possible to estimate the underreporting of lethal police violence, in the SIM data, in the SSP-SP data, as well as in estimating the mortality rate from police activity in the city of São Paulo. The third axis comprises an ecological study that aims to analyze the spatial distribution of deaths resulting from police activity. RESULTS: We saw that both the SIM and the SSP-SP underreport the deaths committed by police, however, in different magnitudes, when we use the estimates indicated via MSE (53.2% in the SIM and 7.9% in the SSP). The reclassification of deaths obtained from the data association generated a substantial gain on the part of SIM, which now has the same average mortality rate as the SSP (3.44 / 100 thousand), having reduced the underreporting compared to the initial scenario. From the association of the two databases, we saw that most deaths were incorrectly classified (53%), with the category Assault by arms Firing - Unspecified (X93-95) being the most frequently used (50 %). Although the SSP-SP reporting of more cases, its data are in general incomplete when we focus on the sociodemographic characteristics of the victims, with inferior completeness of the data, missing high percentages of information. SIM, on the other hand, despite reporting fewer cases of LPV, has excels in terms of completeness (> 95%) in the fields of our interest. Despite the differences in the total number of deaths, the sociodemographic information available from the two sources are coincident: most of the victims were young and black, almost all male, with low education levels, living in the periphery. With the spatial analysis, we performed a description of how LPV is targeted to specific territories in the city, either being directed at groups living and circulating in specific territories in the city, with the housing data (SIM) pointing to patterns of urban segregation, or being directed to places that concentrate violence, social inequalities and institutional violence (SSP-SP). Furthermore, we saw how there is a spatial pattern of underreporting for this type of event, focusing on the southern region of the municipality. CONCLUSIONS: The recognition of police violence as a public health problem is recent. We aim to contribute to bring the health field closer to the theme of police violence and we also note the still frail recognition of the problem. Although the social and health impact of police violence is recognized, its systematic study remains a challenge. The correct death registration is the first step towards the right to justice and truth. To register a death appropriately is a guarantee to the right of information, which is not a goal in itself, but only the beginning in the activity of violence prevention. We recommend the continuous sharing of data and the creation of an intersectoral working group with the objective of monitoring cases of police violence with the participation of several secretaries, especially that of Health and Public Security. Furthermore, the association of the databases must be carried out regularly at the secretarial level, ensuring that São Paulo is one of the first cities in the world to monitor this type of event with excellence, the first step towards actions to combat lethal police violence.
 
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Fecha de Publicación
2021-09-22
 
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