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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.5.2016.tde-20062016-143445
Document
Author
Full name
Artur Olhovetchi Kalichman
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2016
Supervisor
Committee
Ayres, Jose Ricardo de Carvalho Mesquita (President)
Campos, Gastão Wagner de Sousa
Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira
Mattos, Ruben Araujo de
Schraiber, Lilia Blima
Title in Portuguese
A integralidade no cuidado das pessoas vivendo com HIV e AIDS: a experiência do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS da SES-SP
Keywords in Portuguese
Assistência à saúde
Atenção à saúde
HIV
Integralidade em saúde
Narração
Regionalização
Síndrome da imunodeficiência adquirida
Abstract in Portuguese
Ao assumir o compromisso com a prevenção e tratamento, baseada no princípio da integralidade, a estratégia brasileira, fez a diferença na resposta nacional à aids nas décadas de 1980/90 e criou um novo paradigma que mostrou-se avançado do ponto de vista técnico, ético e político, contribuindo para a mudança nas recomendações das agências internacionais (OMS\Banco Mundial) - do "não tratar e só prevenir" do início dos anos 1990, para o "Tratamento como Prevenção", base da atual proposta dos 90/90/90. Essa estratégia de controle da epidemia concentra responsabilidade na Rede de Serviços, em um período de discussão sobre mudanças no modelo de atenção a ser priorizado no país. Características relevantes dos contextos político e programáticos permitiram uma maior efetivação do cuidado às PVHA no Estado de São Paulo. O objetivo do presente estudo é recuperar a história do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT) na gestão e organização programática do cuidado em HIV/Aids no Estado de São Paulo, no período de 1988 a 2015, interpretando-a sob a perspectiva dos aspectos facilitadores e limitadores da incorporação prática do princípio da integralidade às ações de saúde. Realizou-se, nesse sentido, uma revisão narrativa da literatura sobre o tema da integralidade no campo da Saúde Coletiva Brasileira nas últimas cinco décadas. Tomando por base o cotejamento com esse desenvolvimento conceitual, a trajetória do CRT foi analisada por meio de entrevistas com atores-chaves no processo da gestão e organização programática do cuidado das PVHA no Estado de São Paulo, e análise dos documentos produzidos no processo. Esta análise foi organizada em torno de dois grandes eixos temáticos: (1) a criação e estruturação do CRT, e (2) as relações entre o CRT, os Programas Municipais de DST/aids e a rede de serviços assistenciais no Estado de São Paulo. Entre os resultados do estudo, destacam-se o resgate e reflexão crítica sobre o desenvolvimento dos discursos tecnocientíficos sobre integralidade no contexto das propostas de reforma da saúde no Brasil; a incorporação desses construtos às propostas desenvolvidas pelo CRT, especialmente em torno aos conceitos de vulnerabilidade, cuidado, clínica ampliada e direitos humanos em saúde; e a identificação de arranjos institucionais, estratégias técnicas e configurações políticas que permitiram ao CRT o exercício articulado de três níveis de gestão do cuidado (das PVHA, dos serviços e da Rede) numa mesma plataforma. Conclui-se apontando alcances e limites na efetivação da integralidade, que se mostraram desiguais nos três níveis de gestão do cuidado. Aponta-se maiores avanços na dimensão gerencial da rede e as maiores dificuldades na efetivação da integralidade no cuidado das PVHA e na gestão dos serviços de saúde
Title in English
The comprehensiveness in the care of people living with HIV and AIDS: the experience of SES-SP STD/AIDS Reference and Training Center
Keywords in English
Acquired immunodeficiency syndrome
Delivery of health care
Health care (public health)
HIV
Integrality in health
Narration
Regional health planning
Abstract in English
Assuming commitment to the prevention and treatment based on the principle of comprehensiveness (integralidade), the Brazilian strategy made the difference in the national response to AIDS in the decades of 1980/90. Its cutting edge strategy created a new paradigm from technical, ethical and political points of view, contributing to the change in recommendations of international agencies (WHO \ World Bank) - from "not to treat and only prevent" of the early 1990s, to "treatment as prevention", basis of the current 90/90/90 proposal. This epidemic control strategy focuses responsibility in Service Network, in a period of discussion of changes in the model of care to be prioritized in the country. Relevant characteristics of the political and programmatic contexts enabled greater effectiveness of care for PLWHA in the state of São Paulo. The aim of this study is to recover the history of the STD / AIDS Reference and Training Center (CRT) in the management and programmatic organization of care in HIV / AIDS in the State of São Paulo, in the period 1988-2015, interpreting it in the prospect of facilitating and limiting factors for practical embodiment of the principle of comprehensiveness in health care. A narrative review of the literature on comprehensiveness care was performed in the Brazilian Public Health field for the past five decades. Based on the comparison with this conceptual development, the trajectory of CRT was analyzed through interviews with key stakeholders in the process of management and organization of programmatic care of PLWHA in the state of São Paulo, and analysis of the documents produced in the process. We organized the analysis around two major themes: (1) the creation and structuring of CRT, and (2) the relationship between the CRT, the STD/AIDS Municipal Program and the network of health care services in São Paulo. Among the study's findings, we highlight the rescue and critical reflection on the development of techno-scientific discourses on comprehensiveness in the context of health reform proposals in Brazil; the incorporation of these constructs in the proposals developed by the CRT, especially around the concepts of vulnerability, care, extended clinic and human rights in health; and the identification of institutional arrangements, technical strategies and policy settings that allowed the CRT to articulate three care management levels (of PLWHA, services and network) on the same platform. We conclude pointing advances and limits in the effectuation of comprehensiveness, which proved to be unequally reachable in the three levels of care management. There were major advances noticed in the managerial dimension of the network and higher difficulties to implement comprehensiveness in the care of PLWHA and management of health services
 
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Publishing Date
2016-06-20
 
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