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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.5.2020.tde-16092021-151600
Documento
Autor
Nome completo
Carolina Lopes Zanatta
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Scheffer, Mário César (Presidente)
Bahia, Lígia
Bittar, Olimpio Jose Nogueira Viana
Malik, Ana Maria
Título em português
Dupla porta na saúde: o atendimento a planos de saúde privados em hospitais de ensino públicos e filantrópicos do estado de São Paulo
Palavras-chave em português
Dupla porta
Hospitais de ensino
Hospitais filantrópicos
Hospitais públicos
Planos de pré-pagamento em saúde
Saúde suplementar
Sistema único de saúde
Resumo em português
Introdução: As relações entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro são múltiplas e dinâmicas, condicionadas por processos históricos, arranjos institucionais, legislações específicas e decisões políticas. Há uma rede complexa de prestadores e compradores de serviços, o que inclui hospitais que, além de atenderem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), também reservam parte de sua capacidade para o atendimento a planos e seguros de saúde privados, prática denominada de "dupla porta". Objetivos: O objetivo principal do estudo foi descrever o atendimento a clientes de planos de saúde em hospitais de ensino públicos e filantrópicos do Estado de São Paulo, no período de 2011 a 2018, considerando a natureza dos hospitais e variáveis selecionadas. Métodos: Além de revisão bibliográfica e de legislação, foram processados e cruzados dados de uma base principal, o Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino do Estado de São Paulo (SAHE), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; e de bases complementares, incluindo o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA), que integram o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foram realizadas análises descritiva e estatística dos dados a partir de variáveis selecionadas, entre elas natureza do hospital (público ou filantrópico), tipo de estabelecimento (geral ou especializado), porte, produção hospitalar e fonte pagadora. Resultados: Foram incluídos no estudo 24 hospitais de ensino públicos e filantrópicos que reservaram, em média, de 2011 a 2018, 17% dos leitos para atendimentos a planos de saúde. No período houve crescimento de 21% da destinação de leitos aos planos privados e redução de 7% de leitos destinados ao SUS. Do total de internações, 80% foram públicas e 20% privadas. A média de permanência nas internações de usuários SUS (6,1 dias) foi 45% superior às internações via planos e saúde (4,1 dias). Foi registrado o faturamento de R$ 8,7 bilhões com atendimento a planos de saúde em sete anos, o que correspondeu a 18% do total da receita dos 24 hospitais estudados. O valor médio das internações via planos de saúde foi significativamente maior que o valor médio da internação via SUS. Também foram verificadas diferenças nas causas das internações de pacientes de planos de saúde e do SUS internados em hospitais de ensino. As variáveis estudadas tiveram comportamento heterogêneo ao longo dos anos e variaram conforme a natureza do hospital, público ou filantrópico, e conforme o tipo do estabelecimento, geral ou especializado. Conclusões: A destinação de aproximadamente um quinto dos recursos hospitalares do SUS ao atendimento de clientes planos de saúde, em que pese a diversidade da expressão da "dupla porta" entre os hospitais estudados, é um fator gerador de potenciais desigualdades entre público e privado na distribuição de recursos, no acesso e na utilização de serviços, constituindo um obstáculo à universalidade do Sistema Único de Saúde.
Título em inglês
Double entry door in Health: attending private health plans in public and philanthropic Teaching Hospitals in the state of São Paulo
Palavras-chave em inglês
Double entry door.
Hospitals public
Hospitals teaching
Hospitals voluntary
Prepaid health plans
Supplemental health
Unified health system
Resumo em inglês
Introduction: Relations between public and private in the brazilian health system are multiple and dynamic, conditioned by historical processes, institutional arrangements, specific legislations and political decisions. There is a complex network of service providers and buyers, which includes hospitals that, in addition to serving users of the Unified Health System (SUS), also reserve part of their capacity to attend private health plans and insurance, a practice called "double entry door". Objectives: The main objective of this study was to describe the care provided to health plan clients in public and nonprofit philanthropic Teaching Hospitals in the State of São Paulo, from 2011 to 2018, considering the nature of the hospitals and selected variables. Methods: In addition to a literature review and legislation, some data from a main base was processed and cross-referenced, the São Paulo State Hospitals Teaching System Evaluation System (SAHE), of the São Paulo State Department of Health; and complementary bases, including the Hospital Information System (SIH), the Outpatient Information System (SIA) and the Hospital and Ambulatory Information Communication System (CIHA), which are part of the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS). Descriptive and statistical analyzes of the data were performed based on selected variables, such as the nature of the hospital (public or philanthropic), the type of establishment (general or specialized), the hospital size, the hospital production and the paying source. Results: The study included 24 public and philanthropic Teaching Hospitals that reserved an average of, 17% of the beds for health plans, from 2011 to 2018. In this period, there was a 21% growth of the allocation of beds to private plans and a 7% reduction in beds intended for SUS. Of the total hospitalizations, 80% were public and 20% private. The average stay in hospitalizations of SUS users (6,1 days) was 45% higher than hospitalizations through health plans (4.1 days). A revenue of R$8.7billion was recorded in health plans in seven years, which corresponded to 18% of the total revenue of the 24 hospitals studied. The average value of hospitalizations via health plans was significantly higher than the average value of hospitalization through SUS. Differences were also found in the causes of hospitalizations of health plans and SUS patients in Teaching Hospitals. The variables studied had heterogeneous behavior over the years and also varied according to the nature of the hospital, public or philanthropic, and according to the type of establishment, general or specialized. Conclusions: The allocation of approximately 20% of SUS hospital resources to the attendance to health plans clients, despite the diversity of the expression of the "double entry door" between the Studied Hospitals, is a generating factor of potential inequalities between public and private in the distribution of resources, access and use of services, constituting an obstacle to the universality of the Unified Health System.
 
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Data de Publicação
2021-09-17
 
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