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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.5.2022.tde-16022023-174527
Document
Author
Full name
Nayara Portilho Lima
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2022
Supervisor
Committee
Trape, Thiago Lavras (President)
Emerich, Bruno Ferrari
Oliveira, Ana Flavia Pires Lucas D
Scarcelli, Ianni Regia
Title in Portuguese
A análise de documentos oficiais como instrumento técnico-político das lutas nas e pelas políticas sociais: o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em questão
Keywords in Portuguese
Atenção primária à saúde
Estado
Núcleo de apoio à saúde da família
Política de saúde
Política pública
Psicologia social
Publicações governamentais como assunto
Saúde pública
Abstract in Portuguese
O presente trabalho teve como objeto de investigação e indagações documentos normativos e técnicos relacionados ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Assumiu-se como objetivo analisar os textos oficiais em suas bases conceituais, explicitando suas concepções de política social, Estado, sociedade e sujeito. Como produto do percurso interpretativo realizado, construiu-se a tese de que a análise de documentos oficiais referentes à ações políticas concretas, no campo das políticas sociais, ao desvelar as concepções que as sustentam e considerar a conjuntura político-econômica em que os textos oficiais foram publicados - a exemplo do que foi realizado com o Nasf-, constitui-se como um caminho profícuo para investigações que visam explicitar o modo de funcionamento do Estado na sociedade capitalista, suas contradições, impactos sociais e subjetivos, bem como seus possíveis efeitos na vida cotidiana das pessoas. Partindo de uma perspectiva qualitativa de pesquisa e assumindo como procedimento a análise documental dos textos oficiais do Nasf, construiu-se a presente tese a partir de um conjunto de indagações, desdobradas da psicologia social pichoniana, que possibilitam identificar aspectos estruturantes das dimensões e âmbitos de problemas ligados ao campo social, assim como de políticas e práticas decorrentes deste. Analisou-se a ação política do Nasf em seus movimentos e contradições, possibilidades de manutenção ou enfrentamento do status quo. Os resultados demonstraram: a) uma problemática indefinição acerca da natureza do Nasf que determina as possibilidades de atuação do núcleo; b) a diversificação das ações do núcleo como aposta na sua potência; c) o compromisso com as concepções e princípios do SUS como momentos de fortalecimento do trabalho do núcleo; em contrapartida de momentos nos quais d) as concepções neoliberais funcionaram como instrumento para o aprofundamento do ataque ao SUS como direito por meio da focalização, privatização da política social e precarização, terceirização e superexploração do trabalho; e) ênfase no indivíduo e na formação para o trabalho como concepções que favorecem a manutenção do status quo; f) mudança no modelo de financiamento da atenção primária como uma expressão do ataque ao princípio da universalidade do SUS; g) movimentos e contradições do Nasf como instrumento de politização ou despolitização da sociedade, a partir da análise da dinâmica técnico- político; h) análises sobre possibilidades de participação social evidenciando que o enfraquecimento dos conselhos de saúde e fortalecimento de espaços de gestão e mecanismos de consulta pública fomentam a manutenção do status quo; i) hegemonia de uma concepção de sujeito tutelado, abstrato e abstraído de sua concretude e realidade social, como instrumento de manutenção do status quo à medida em que não dialoga e não atende às necessidades de saúde dos sujeitos concretos e inviabiliza que a política social seja uma via de politização da sociedade. Por fim, defende-se que a psicologia social pichoniana pode ser compreendida como uma importante ferramenta para pesquisas que assumam como objeto políticas sociais, dado sua condição de oferecer mediações necessárias para que os sujeitos consigam criar uma visão desalienada de si e do mundo e construam caminhos de análise e compreensão das contradições da realidade e da vida cotidiana
Title in English
The analysis of official documents as a technical-political instrument of the struggles in and for social policies: the Family Health Support Center (Nasf) at issue
Keywords in English
Family health support center
Governmental publications as topic
Health policy
Primary health care
Psychology social
Public health
Public policy
State
Abstract in English
The present work had as an object of investigation and the inquiry normative and technical documents related to the Family Health Support Center (Nasf). The objective was to analyze the official documents in their conceptual bases, explaining their conceptions of social policy, State, society, and subject. As a product of the interpretative path taken, we built the thesis that the analysis of official documents, referring to concrete political actions in the field of social policies, by revealing the conceptions that support them and considering the political and economic context in which the official texts were published - as was done with the Family Health Support Program (Nasf) -, constitutes a useful path for investigations that aim to explain how the State works in a capitalist society, its contradictions, social and subjective impacts, and its possible effects on people's daily lives. From a qualitative research perspective and assuming as procedure the documental analysis of the official texts of Nasf, the present thesis was built from a set of questions, unfolded from Pichonian social psychology, which makes it possible to identify structural aspects of the dimensions and scopes of problems linked to the social field, as well as policies and practices arising from it. The political action of Nasf was analyzed in its movements and contradictions, possibilities of maintaining or confronting the status quo. The results showed: (a) a problematic vagueness about the nature of Nasf that determines the possibilities of the nucleus' actions; (b) the diversification of the nucleus' actions as a bet on its potency; (c) the commitment to the conceptions and principles of SUS as moments of strengthening of the nucleus' work; in contrast to moments in which d) neoliberal conceptions worked as an instrument to deepen the attack on SUS as a right through focalization, privatization of social policy, and precariousness, outsourcing, and overexploitation of labor; e) emphasis on the individual and on training for work as conceptions that favor maintaining the status quo; f) change in the financing model of primary care as an expression of the attack on the universality principle of SUS; g) movements and contradictions of Nasf as an instrument of politicization or depoliticization of society, from the analysis of technical-political dynamics; h) analysis on possibilities of social participation showing that the weakening of health councils and strengthening of management spaces and mechanisms for public consultation encourage the maintenance of the status quo; i) hegemony of a conception of a tutored subject, abstract and abstracted from his concreteness and social reality, as an instrument of maintenance of the status quo as it does not dialogue and does not meet the health needs of concrete subjects and makes it impossible for social policy to be a way to politicize society. Finally, it is defended that Pichonian social psychology can be understood as an important tool for research that takes social policies as an object, given its condition of offering necessary mediations so that the subjects can create a vision of themselves and the world and build paths of analysis and understanding of the contradictions of reality and daily life
 
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Publishing Date
2023-02-17
 
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