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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.5.2020.tde-14062021-145844
Documento
Autor
Nombre completo
Julio de Carvalho Ponce
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Carvalho, Heraclito Barbosa de (Presidente)
Gouveia, Nelson da Cruz
Rave, Cintia Fridman
Wagner, Gabriela Arantes
Título en portugués
Estimativa de condutores de veículos automotores sob efeito de álcool na cidade de São Paulo e comportamento frente à fiscalização por etilômetros
Palabras clave en portugués
Acidentes de trânsito
Etanol
Política pública
Resumen en portugués
Introdução: Acidentes de trânsito são responsáveis por mais de 30 mil mortes por ano no Brasil. A fiscalização adequada, usando dos preceitos da teoria de dissuasão - celeridade, rigidez e certeza da punição - é fortemente associada à redução de acidentes de trânsito relacionados ao álcool, bem como números de vítimas fatais. A legislação brasileira, em sua forma atual, permite ao motorista a recusa à submissão ao teste de etilômetro, com punições iguais ao nível da menor punição para direção sob efeito de álcool (resultado positivo porém abaixo de 0,6 g/L de sangue). Objetivos: a) análise crítica da Lei Seca; b) avaliar o comportamento de motoristas na cidade de São Paulo frente à fiscalização de etilômetros entre os anos de 2015 e 2019; c) comparar mortes sob efeito de álcool no Brasil e Noruega em um período de dez anos. Método: a) aplicação de teoria de jogos e árvore de decisão; b) coleta de dados observacionais através de formulários padronizados em fiscalizações de etilômetro da Operação Direção Segura entre 2015 e 2019; c) comparação de bases de dados oficiais sobre mortes no trânsito em São Paulo e na Noruega. Resultados: A atual legislação está em desequilíbrio econômico, e o infrator que recusa o etilômetro tem menor impacto financeiro. Durante os cinco anos, 13.625 motoristas foram incluídos no estudo. A proporção de positivos confirmados foi de 1,6% [IC95% 1.3%-1.9%], com 8,8% [IC95% 8,3% - 9,3%] recusando o etilômetro. Os níveis de supostos positivos (a somatória de positivos confirmados e suspeitos) permaneceram entre 9,5% e 12,2% até o segundo semestre de 2017, quando caíram para 5,6%, subindo novamente para o último período (segundo semestre de 2019). A prevalência de motoristas mortos sob efeito de álcool em São Paulo caiu, mas permaneceu superior à da Noruega para todo o período. Conclusões: O comportamento dos motoristas variou ao longo dos cinco anos de estudo, com os resultados equivalentes ao acima de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue (i.e. com concentração passível de prisão) caindo a zero. Ao final do estudo, nove em cada dez motoristas, dentre aqueles com suspeita de consumo de etanol, recusaram o etilômetro confirmatório, apesar do aumento de fiscalização em números absolutos. Isso parece apontar para uma mudança de eficácia da lei ao fim do período de estudo
Título en inglés
Estimate of drivers under the influence of alcohol in the city of São Paulo and behaviour regarding breathalyzers
Palabras clave en inglés
Ethanol
Public policy
Traffic accidents
Resumen en inglés
Introduction: Traffic crashes are responsible for over 30 thousand deaths yearly in Brazil. Adequate enforcement of laws, using the doctrine of deterrence theory - speed, severity and certainty of penalties - is strongly associated with alcohol-related traffic crashes reduction, as well as the number of fatal victims. Brazilian legislation, in its current version, allows the driver to refuse submitting to a breathalyzer test, with similar punishment as the lower levels of driving under the influence of alcohol. Objectives: a) to perform a critical analysis of the Breathalyzer laws in Brazil; b) To evaluate drivers' behavior in the city of Sao Paulo when faced with breathalyzer checkpoints between 2015 and 2019; c) to compare deaths under the influence of alcohol in Sao Paulo and Norway. Method: a) application of game theory and decision tree analysis; b)observational data collection through standard forms in breathalyzer checkpoints of the Safe Driving Operation between 2015 and 2019; c) comparison of official databases on traffic deaths in Sao Paulo and Norway. Results: The current legislation is out of economic balance, because the driver who refuses can get a lower financial penalty. Along the five years, 13.625 drivers were included in the study. The proportion of confirmed positives was 1.6% [CI 95% 1.3%-1.9%] with 8.8% [CI95% 8.3%-9.3%] refusing the breathalyzer. Levels of possible positives (the sum of confirmed positives and suspected positives) remained between 9.5% and 12.2% until the second semester of 2017, when the proportion fell to 5.6% before rising again for the last collection period (second semester of 2019). The prevalence of drivers killed under the influence of alcohol fell in São Paulo, but remained higher than for Norway, throughout the entire period. Conclusions: Drivers' behavior fluctuated in the five years of the present study, with the number of high positives (i.e. with a high enough concentration for possible prison time) falling to zero.At the end of the study period, nine out of ten drivers, among those suspected of driving under the influence of alcohol, refused the confirmatory breathalyzer, although there was an increase in enforcement in absolute number.This might point to a change in the effectiveness of the law at the end of the period
 
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Fecha de Publicación
2021-06-14
 
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