A presente dissertação discorre sobre oferta de educação para pessoas privadas de liberdade, aqui caracterizada como um processo educativo, onde território prisional e aluno reformula e constrói novas formas de agir e de interagir, de pensar e de se reconhecer como sujeito da sua própria história. Apresenta um processo de estruturação da organização das prisões, pautado por um Projeto Político Pedagógico das prisões (PPPprisões), que exige rupturas, mudanças de paradigmas, sistematização de ações pontuais combinadas a programas consistentes e duradouros, fincados, sobretudo, na humanização e valorização do ser humano sob todos os aspectos, levando em consideração os contextos sociais de cada cidadão, os princípios democráticos, de solidariedade e dignidade do ser humano. Esta dissertação busca contribuir para avanços no que tange a discussão, modelo e implementação das garantias de políticas de reintegração a partir da ampliação do conceito educacional, com a elaboração do que denomino PPPprisões. Construir o PPPprisões requer o entendimento de que as assistências às pessoas privadas de liberdade no interior das prisões, colocando como pilar a assistência educacional, devem encaminhar as respostas: como fazer para que todos os profissionais que trabalham na prisão assumam as tarefas de Educação e de reinserção do preso para o convívio social? Como fazer para que todas as ações e atividades desenvolvidas na prisão durante o cumprimento da sentença se constituam em verdadeiras ações pedagógicas com vistas ao cumprimento da pena com dignidade e que culmine na reintegração social e cidadã?

This dissertation discusses the provision of education for people deprived of liberty, characterized here as a dynamic process, seeking for the student to reformulate and build new ways of acting and interacting, of thinking and recognizing themselves as subjects of their own history. It also points out that the process of structuring the education policy in prison, based on a Pedagogical Political Project for Prisons (PPPprisons), requires ruptures, paradigm shifts, systematization of specific actions combined with consistent and long-lasting programs based, above all, on valuing the human being in all aspects, considering the social contexts of each citizen, in democratic principles, solidarity and dignity of the human being. This dissertation seeks to contribute to advances regarding the discussion, model and implementation of the guarantees of resocialization policies from the expansion of the educational concept with the elaboration of what I call PPPprisons. Building PPPprisons requires the understanding that assistance to people deprived of liberty inside prisons, placing educational assistance as a pillar, must provide the answers: how to make all professionals working in the prison assume the tasks of Education and rehabilitation of the prisoner for social life? How to ensure that all actions and activities carried out in prison while serving the sentence constitute true pedagogical actions with a view to serving the sentence with dignity, culminating in social and citizen reintegration?