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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.48.2021.tde-25062021-112827
Document
Author
Full name
Luana Pomme Ferreira da Silva
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Arellaro, Lisete Regina Gomes (President)
Frigotto, Gaudêncio
Ximenes, Salomão Barros
Title in Portuguese
Escola Sem Partido: estratégia para a construção de consenso ou censura? Um estudo em Alagoas.
Keywords in Portuguese
Censura
Escola Sem Partido
Estado integral
Opinião de professores
Política educacional
Abstract in Portuguese
Este estudo analisou o movimento Escola Sem Partido (ESP), criado em 2004, sob a alegação da existência de uma suposta doutrinação ideológica nas escolas brasileiras, tendo elegido como alvos, o combate à denominada doutrinação marxista e à ideologia de gênero. Após 2014, o tema esteve presente nos debates públicos da política educacional, entre especialistas e não especialistas em educação, sobretudo a partir da apresentação de Projetos de Lei pelo movimento nos diferentes níveis da federação, com o objetivo de incidir na regulação da educação brasileira, para instituir a censura a professores e professoras. A pesquisa foi realizada a partir do referencial teórico metodológico de Antônio Gramsci, utilizando-se dos conceitos de Estado integral, hegemonia, aparelho privado de hegemonia e intelectual orgânico. Realizou-se a análise dos documentos disponíveis sobre a tramitação dos Projetos de Lei, em especial da Lei Ordinária no 7.800/2016 de Alagoas, denominada Escola Livre. Os fundamentos do ESP também foram analisados como ferramenta de reorganização da classe e frações da classe dominante e dos representantes dos setores liberais ultraconservadores na difusão de consensos sobre a neutralidade da educação em diferentes esferas do Estado integral. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas com docentes e estudantes de uma escola de ensino médio de Maceió/Alagoas, propiciou a sistematização de elementos da opinião de professores e professoras sobre o ESP e sua incidência na práxis docente. O estudo permitiu concluir que, em que pese a Lei no 7.800/2016 do estado de Alagoas tenha sido declarada inconstitucional em agosto de 2020, o movimento político Escola Sem Partido constituiu-se como estratégia de hegemonia da classe dominante ao incidir na práxis docente por meio da tentativa de construção de consensos, mas também utilizando-se de mecanismos de controle ideológico, coerção, medo e censura, exercendo a função de intelectual da classe e de Partido.
Title in English
Escola Sem Partido: A strategy for building consensus or censorship? A study in Alagoas
Keywords in English
Censorship
Educational policy
Full state
School Without Party
Teachers\' opinion
Abstract in English
This study analyzed the movement Escola Sem Partido (ESP), created in 2004, under the allegation of the existence of a supposed ideological indoctrination in Brazilian schools. The aims of this movement were to fight against the so-called Marxist indoctrination and gender ideology. After 2014, this theme was present in the public debates on educational politics, between specialists and non-specialists in education, especially after the presentation of Law Projects by the movement at diferent level of the Federation, with the objective of focusing on regulation of Brazilian education, in order to institute censorship of male and female teachers. The research was carried out from the theoretical and methodological framework of Antônio Gramsci, using the concepts of integral state, hegemony, private apparatus of hegemony and organic intellectual. Documents available on the processing of the Draft Laws were analyzed, in particular of the Ordinary Law no 7,800 / 2016 of Alagoas, called Escola Livre. Fundamentals of the ESP ideology were also analyzed as a tool for reorganizing the fractions of the ruling class and representatives of the conservative liberal sectors, which acted as organic intellectuals in spreading consensus on the neutrality of education in the spheres of the integral state. The field research, through interviews with teachers and students of a high school in Maceió / Alagoas, provided the systematization of elements of the opinion of teachers and teachers about ESP and its impact on teaching praxis. The study allowed us to conclude that, in spite of the Law no 7,800 / 2016 of the state of Alagoas was declared unconstitutional in August 2020, the political movement Escola Sem Partido was constituted as a strategy of dominance of the dominant class. This is because the strategies underlying this movement affected the teaching praxis by through the construction of consensus, but also using mechanisms of ideological control, coercion, fear and censorship, exercising the function of intellectual of the class and Party.
 
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Publishing Date
2021-06-28
 
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