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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2021.tde-20102021-130426
Document
Author
Full name
Maria Aparecida Antero Correia
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Pinto, Jose Marcelino de Rezende (President)
Camargo, Rubens Barbosa de
Campos, Maria Machado Malta
Garcia, Teise de Oliveira Guaranha
Monção, Maria Aparecida Guedes
Title in Portuguese
A educação da criança pequena na região da Emilia-Romagna na Itália: um estudo sobre organização, gestão e financiamento
Keywords in Portuguese
Educação infantil
Emilia-Romagna
Financiamento da educação infantil
Políticas públicas
Reggio Emilia
Abstract in Portuguese
Este trabalho tem como objetivo apresentar a configuração do sistema de educação de zero a seis anos da região da Emilia-Romagna, Itália, com dados sobre sua organização, gestão e financiamento. No Brasil, a abordagem da educação infantil de Reggio Emilia há muitos anos vem sendo pesquisada e considerada umas das principais propostas educacionais de qualidade no mundo, uma vez que oferece práticas pedagógicas inovadoras aliadas às interessantes políticas públicas centradas na comunidade. Baseada numa concepção de criança como sujeito de direitos, como um ser rico, participativo e produtor de cultura, suas premissas filosóficas, curriculares e didáticas construíram creches e pré-escolas que se tornaram referência mundial. Suas políticas públicas também apresentam algumas características diferenciadas que se expressam por uma cultura participativa e democrática. Essa cultura está profundamente vinculada com o contexto histórico, social e político da região que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, se destaca por administrações locais e regionais identificadas com os partidos de esquerda, principalmente com o Partido Comunista Italiano. Com o aporte teórico metodológico do materialismo histórico-dialético, o texto é desenvolvido a partir da análise do contexto internacional e italiano, além da apresentação de dados sobre a educação na União Europeia. A pesquisa é um estudo de caso de abordagem qualitativa, no qual foi utilizada a análise documental, tendo como fonte de dados a bibliografia sobre o tema, legislação, documentos e relatórios oficiais. Também foi realizado trabalho de campo na Itália, possibilitando melhor compreensão sobre o contexto social italiano e suas políticas públicas. A pesquisa constatou que a abordagem de Reggio Emilia está inserida no compromisso político e social progressista firmado por toda a sociedade da região, que favoreceu a elaboração e a implementação de uma proposta avançada para a educação da criança pequena. No entanto, os avanços nesse campo ainda não conseguiram resolver alguns problemas estruturais de seu sistema de educação, principalmente no que se refere à oferta de vagas e gratuidade na faixa de zero a três anos, o que compromete o direito à educação e o acesso de todas as crianças às instituições escolares. Na gestão, para além da parceria com sujeitos privados, foram incorporadas algumas características específicas da região, que investiu na criação de novas instituições dentro do setor público, para gerir creches e pré-escolas, um processo denominado de hibridização. No quadro nacional, os dados de atendimento em creches e pré-escolas revelam disparidades entre o Norte e Sul, em grande medida relacionados aos diferentes percursos históricos, com pré-escolas incorporadas há mais tempo no sistema nacional de educação e creches vinculadas a setores de políticas sociais, sem recursos financeiros permanentes e priorização por parte das administrações regionais e locais. Com a criação do Sistema Integrado de 0 a 6 anos, a partir de 2017, que incorporou as creches ao sistema de educação, a expectativa é que a Itália com esta decisão avance do ponto de vista pedagógico, gestionário e financeiro, no sentido de garantir a educação a todas suas crianças.
Title in English
The education of young children in the Emilia- Romagna region of Italy: a research on organization, management, and financing.
Keywords in English
Early childhood education
Emilia-Romagna
Financing of early childhood education
Public policies
Reggio Emilia
Abstract in English
This research aims to present the configuration of the education system from zero to six years in the Emilia-Romagna region, Italy, from data on its organization, management, and financing. In Brazil, Reggio Emilia's approach to early childhood education has been researched for many years and considered one of the main quality educational proposals in the world, since it offers innovative pedagogical practices combined with compelling public policies centered on the community. Based on a conception of the child as a subject of rights, as a rich, participative being - and producer of culture, its philosophical, curricular, and didactic premises - built day care centers and preschools that have become a world reference. Its public policies also have some different characteristics that are expressed by a participatory and democratic culture. This culture is deeply linked to the regions historical, social, and political context, which, since the end of the Second World War, stands out for local and regional administrations identified with left-wing parties, especially the Italian Communist Party. Based on theoretical and methodological support of historical-dialectical materialism, the research is developed from the analysis of the international and Italian context, in addition to the presentation of data on education in the European Union. The research is a case study with a qualitative approach, in which the data analysis of bibliographic data on the subject, legislation, documents and official reports was used. Fieldwork was also carried out in Italy, enabling a better understanding of the Italian social context and its public policies. The research found that Reggio Emilia's approach is part of the progressive political and social commitment signed by the entire society in the region, which favored the elaboration and implementation of an advanced proposal for the education of young children. However, the advances in this field have not yet managed to solve some structural problems of its education system, mainly in regard to the offer of public vacancies in the range of zero to three years, which compromises the right and access to education of all children to school institutions. Within the management scope, in addition to the partnership with private subjects, some specific features of the region were incorporated, such as the investment in the creation of new institutions within the public sector to manage day-care centers and pre-schools, a process called hybridization. In the national frame, data on attendance at daycare centers and preschools reveal disparities between the North and the South region, largely related to different historical paths, with preschools incorporated for a longer time in the national education system and daycare centers linked to social policies segments, without permanent financial resources and prioritization by regional and local administrations. With the creation of the Integrated System from 0 to 6 years, starting in 2017, which incorporated daycare centers into the education system, the expectation is that Italy, with this decision, will advance from a pedagogical, managerial and financial point of view, in order to guarantee education to all its children.
 
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Publishing Date
2021-10-20
 
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