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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2021.tde-08022022-110623
Documento
Autor
Nome completo
Maria Helena de Aguiar Bravo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Alavarse, Ocimar Munhoz (Presidente)
Cruz, Maria do Carmo Meirelles Toledo
Pimenta, Cláudia Oliveira
Rocha, Gladys Agmar Sá
Vieira, Sofia Lerche
Título em português
A política de avaliação do estado do Ceará de 2009 a 2018: interfaces com as políticas de avaliação do governo federal para o Ensino Médio
Palavras-chave em português
Avaliação educacional
Avaliação em larga escala
Burocracias públicas
Ceará
Política de avaliação
Resumo em português
A adoção de expedientes de avaliação da aprendizagem em larga escala tem assumido papel cada vez mais central na gestão da educação tanto como iniciativa do governo federal brasileiro, quanto dos estados, sendo apresentada, adicionalmente, como instrumento capaz de promover a qualidade de ensino, no escopo do que se denomina política de avaliação. Podese considerar que o Saeb, especialmente, a Prova Brasil e sua articulação com o Ideb, e o Enem, iniciativas do MEC, foram marcos de indução ou de reiteração, ainda que com reformulações, na incorporação desses expedientes e avaliação própria por parte dos estados, com elaboração de indicadores de qualidade educacional. Isto posto, o objetivo geral deste estudo voltou-se a compreender a relação estabelecida entre políticas públicas educacionais brasileiras nacionais e estaduais, tendo como foco as políticas de avaliação educacional para o Ensino Médio. Para tal, tomamos como objeto de análise a política de avaliação educacional do estado do Ceará, devido ao acúmulo do governo estadual nesta temática e a amplitude de tais políticas por ele desenvolvidas, e a política de avaliação do governo federal brasileiro, considerando seus vários programas e ações específicos, e suas vinculações com a melhoria da qualidade da educação, tendo como eixo de análise o discurso da burocracia pública. Por meio de uma abordagem qualitativa de pesquisa, com revisão da literatura, análise de documentos oficiais e realização de entrevistas, buscamos responder a seguinte pergunta de pesquisa: Qual é a relação estabelecida entre políticas de avaliação da aprendizagem gestadas pela União e aquelas do governo do estado do Ceará, com vistas ao Ensino Médio, considerando os burocratas de médio escalão no processo de implementação dessas políticas?. A análise de conteúdo realizada revelou uma questão semântico-conceitual na área sobre a expressão Política de Avaliação, com os sentidos e destaques, ou ausências, que circundam seu uso. Observou-se que, a depender da abrangência e do uso da Política de Avaliação estabelecida, esta pode extrapolar suas funções, se relacionando com políticas educacionais de outras ordens. Também se confirmou que os espaços de divergência entre as políticas de avaliação gestadas pelos estados e as sob responsabilidade da União residem em sua forma de implementação, pois, se por um lado o governo federal estabelece diretrizes condicionantes da agenda política dos entes federados, por outro, as unidades subnacionais e suas distintas capacidades técnicas e políticas, alteram tais condicionantes, o desenho das políticas e gerenciar sua tomada de decisão. Identificou-se que as avaliações nacionais repercutem mais nas redes do que a avaliação estadual e geram maior engajamento da comunidade escolar, contudo, a morosidade na divulgação dos resultados ainda faz com que os estados se debrucem na construção de iniciativas muito semelhantes aos do governo central, porém com maior celeridade nos processos. Também são feitas críticas aos desenhos uniformes dos programas educacionais gestados pelo governo federal pois estes, muitas vezes, estão deslocados das demandas regionais, fazendo com que os entes federados não consigam usufruir de seus benefícios com a autonomia necessária para adaptá-los à sua realidade. Observou-se, ainda, um movimento paralelo de desenvolvimento de tecnologias e sistemáticas de avaliação, tendo ora o governo federal na vanguarda, ora o estado do Ceará.
Título em inglês
The evaluation policy of the state of Ceará from 2009 to 2018: interfaces with federal government evaluation policies for high school
Palavras-chave em inglês
Assessment politics
Ceará
Educational assessment
Large-scale assessment
Public bureaucracy
Resumo em inglês
The implementation of expedients of broad-scale learning assessment has been assuming an increasingly central role in the education management, as a Brazilian government initiative as well as the states, being additionally presented as an instrument for promoting education quality in the scope of such assessment politics. Saeb, especially Prova Brasil and its joint with Ideb, and Enem can be considered initiatives from MEC (Ministry of Education and Culture), they are states landmarks of induction or reiteration, even with reformulations, in the incorporation of such expedients and self-evaluation with the preparation of education quality indicators. That said, the overall objective of this study was to understand the relationship stablished between national and state public politics for the Brazilian education, focusing on the High School education assessment politics. To this end, we have taken the education assessment politics of the state of Ceará as the object of analysis due to the state governments accumulation on this scenario and the breadth of such politics developed by it, and the assessment politics of the Brazilian federal government, considering its various specific programs and actions, and their connection with the improvement of education quality, having the discourse of the public bureaucracy as an analysis axis. What is the relationship stablished between the Union assessment politics and the state of Ceará government, thinking of High School, considering the mid-class bureaucrats in the process of such politics implementation?, this question was what we sought to answer through a qualitative research approach, with literature revision, analysis of official documents and interview conductions. The content analysis showed a semantic-conceptual matter in the area regarding Assessment Politics, with directions and highlights or absences, which round its use. It was noted that its functions can be extrapolated depending on the breadth and use of the Assessment Politics, being related to the education politics from other orders. Also, it was confirmed that the divergency spaces between assessment politics managed by the States and those under the Union responsibility are still in their implementation aspect, because if the federal government stablishes conditioning guidelines of politics agenda of federated entities, on the other hand, subnational unities and its distinct political and technical capacities change such guidelines, politics design and they manage action taking. It was seen that national assessments have more impact on the education networking than the states and cause more engagement to school community, however, the slowness in the results disclosure makes the states engage in the construction of initiatives that are more like the central governments, but with more nimbleness to the processes. Criticisms are also made to the uniform designs of educational programs managed by the federal government because they are often offset from the regional demands, which makes the federated entities not able to enjoy the benefits with an autonomy necessary to adapt it to their reality. It was also observed a parallel movement of technology development and systematic assessment, with either the federal government or the state of Ceará on avant-guard.
 
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Data de Publicação
2022-03-03
 
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