Esta tese tem como objetivo analisar a discussão sobre a qualidade da educação e as políticas educacionais de Moçambique. Como procedimento metodológico, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, seguida de análise dos documentos oficiais do setor. Optou-se também como paradigma de pesquisa mista (quantitativa e qualitativa). De uma maneira geral, buscou-se desenvolver a pesquisa qualitativa e quantitativa, possibilitando uma abordagem metodológica sedimentadas em fontes múltiplas para colher as evidências capazes de responder às perguntas e aos objetivos aqui propostos. Para a coleta de dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas estruturadas com os antigos ministros da educação, diretores nacionais e acadêmicos; questionários para professores das escolas do ensino médio da Cidade de Maputo (Moçambique) e a técnica da observação em situação. O roteiro das entrevistas foi organizado com o objetivo de permitir que os sujeitos se expressassem sobre a expansão da rede escolar, acesso ao ensino médio e qualidade de ensino em Moçambique. A fundamentação teórica que respaldou esta tese foi a teoria neo-institucionalista, adequada para avaliação de impactos da política educacional. A pesquisa conclui que a problemática da qualidade do ensino é um problema mundial e seu nível de discussão e resolução depende do contexto histórico, político, cultural e social de cada país. Houve consenso dos pesquisados de que existe, sim, problemas de qualidade de ensino médio em Moçambique. A pesquisa constatou que a política de expansão da rede escolar e do acesso para o ensino médio em Moçambique está estritamente relacionada com a problemática da qualidade do seu ensino. A pesquisa mostrou igualmente que a educação em Moçambique é colocada em terceiro lugar dentro das prioridades orçamentarias do Estado, em relação aos assuntos Económicos e Serviços Públicos Gerais, contribuindo desta forma para a precarização da própria educação. A pesquisa mostrou diferenças de Governação na expansão da rede escolar e no acesso ao ensino médio. Constatou-se que a respetiva política não tem sido acompanhada por um forte debate nacional; não satisfaz a demanda dos estudantes do ensino médio e não está sendo acompanhada com a formação e contratação dos respectivos professores, apetrechamento das bibliotecas, e laboratórios e apresenta desigualdades educacionais. É uma expansão desordenada com qualidade comprometida. E sobre o acesso, existe uma ampla faixa de jovens que ainda não consegue entrar no ensino médio.

The thesis aims to analyze and discuss on the quality of education and educational policies in Mozambique. As a methodological procedure, literature review was used, followed by sector official documents analysis. It has also applied a mixed research quantitative and qualitative methods. In general, we thought to develop a qualitative and quantitative research, which enable to bring together a methodological approach based on multiple sources to gather evidence, which would be able to answer the study proposed questions and objectives. For data collection, structured interview techniques was used for former education ministers, national directors, academics; questionnaires for secondary schools teachers in Maputo City, as well as the observation technique. The interview script was organized in order to allow the targeted group to express their opinion on the educational institutions network expansion, the access of secondary education, as well as the quality of education in Mozambique in general. The research was based on neo-institutionalist theory, considered as support theoretical foundation and suitable for educational policy impacts evaluation. Thereafter, one of the research conclusion is that the quality of education as a global problem, the level of discussion and resolution is dependent to each country historical, political, but also its cultural and social context. The common point among researchers is that, there is a problem of quality on the secondary level education in Mozambique. The research findings show that the teaching quality process is strictly related to the school network expansion policy problem as well as the access to secondary education. The research also showed that educational process is placed on the third level among the State budget priorities, in relation to Economic affairs and General Public Services, this reason why the educational precariousness. The study showed likewise there are differences of governing in terms of school network expansion, as well as the access to secondary education. It noticed that there is a lack of a strong and national wide debate on the educational policy, which fails to meet the medium level students demand, and unable to train and hiring better and qualified teachers, to equip the libraries and laboratories, therefore the educational inequalities. Along with, it was viewed that the disorder expansion compromise the quality. Yet, and about the access, there is a wide range of young people who are still outside the system and unable to get into high school.