A presente pesquisa aborda os documentos produzidos de 2006 a 2016 como referência curricular para o ensino de língua portuguesa na cidade de São Paulo que se organizam por expectativas ou direitos de aprendizagem. Para proceder à análise formulou-se a seguinte pergunta: Quais distanciamentos e proximidades existem entre as proposições curriculares para o ensino de língua portuguesa nas escolas da rede municipal da cidade de São Paulo no período de 2006 a 2016? Os objetivos estabelecidos foram: caracterizar as concepções de currículo adotadas nas propostas; observar a constituição histórica dos conceitos expectativas e direitos de aprendizagem; identificar as concepções de ensino de língua portuguesa, segundo o princípio das expectativas e dos direitos de aprendizagem, mapear e contrastar os conceitos do Círculo de Bakhtin nas proposições em tela. O procedimento metodológico foi de análise documental, numa abordagem qualitativa que permite usar documentos impressos como objeto de estudo para contrastá-los. Considerando a existência das teorias tradicional, críticas, pós críticas e pós-colonial, recorreu-se às produções de LOPES E MACEDO (2011), SILVA (2003) e GOODSON (2018) para saber em qual ou quais delas estão ancorados os documentos de referência curricular analisados. A análise dialógica do discurso com base no arcabouço teórico de BAKHTIN (2003, 2014 e 2022), a análise do discurso de MAINGUENEAU(2008 e 2017) e AUTHIER REVUZ (1990) revelaram as concepções de ensino de língua e a apropriação dos conceitos do Círculo de Bakhtin nas proposições curriculares. Os resultados da pesquisa evidenciaram que desde os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs - 1998) os conceitos de intelectuais do Círculo de Bakhtin e do próprio autor frequentam as propostas curriculares para ensino de língua portuguesa na Cidade de São Paulo, sejam elas mais tradicionais, tecnicistas, numa perspectiva mais instrumental, que orientam um currículo mais controlado e controlável, organizado por expectativas de aprendizagem; seja em um currículo crítico, descolonizado e emancipatório, que intenciona desvelar mecanismos de exclusão e pôr em debate as desigualdades que permeiam a organização da sociedade, estruturadas por direitos de aprendizagem. A investigação demonstrou ainda que as expectativas de aprendizagem são um neologismo curricular, que teve origem nos PCNs e influenciou propostas curriculares de outras redes de ensino. Quanto aos Direitos de Aprendizagem, têm sua gênese no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC 2012) com a pretensão de tornar efetivo o ideal de educação como direito, previsto na Constituição de 1988. Ao término do trabalho percebeuse que os construtos de Mikhail Bakhtin e dos teóricos do Círculo serviram à elaboração de propostas curriculares completamente distintas em seus propósitos e na projeção identitária dos sujeitos submetidos a elas.

The present research addresses the documents produced from 2006 to 2016 as a curricular reference for the teaching of Portuguese language in the city of São Paulo, which are organized by learning expectations or rights. To proceed the analysis, the following question was formulated: What distancements and proximities exist between the curricular propositions for the teaching of Portuguese language in schools of the municipal network of the city of São Paulo in the period from 2006 to 2016? The established objectives were: to characterize the conceptions of curriculum adopted in the proposals; to observe the historical constitution of the concepts "learning expectations and rights"; to identify the conceptions of Portuguese language teaching, according to the principle of learning expectations and rights, to map and contrast the concepts of Bakhtin's Circle in the propositions in question. The methodological procedure was document analysis, in a qualitative approach that allows using printed documents as an object of study to contrast them. Considering the existence of traditional, critical, post-critical and post-colonial theories, we resorted to the productions of LOPES E MACEDO (2011), SILVA (2003) and GOODSON (2018) to know in which or which of them are anchored the analyzed curricular reference documents. The dialogic discourse analysis based on the theoretical framework of BAKHTIN (2003, 2014 and 2022), the discourse analysis of MAINGUENEAU (2008 and 2017) and AUTHIER REVUZ (1990) revealed the conceptions of language teaching and the appropriation of Bakhtin's Circle concepts in the curriculum propositions. The research results showed that since the National Curricular Parameters (PCNs - 1998) the concepts of Bakhtin's Circle intellectuals and the author himself frequent the curriculum proposals for teaching Portuguese language in the City of São Paulo, whether they are more traditional, technicist, in a more instrumental perspective, which guide a more controlled and controllable curriculum, organized by learning expectations; or a critical, decolonized, and emancipatory curriculum, which intends to unveil exclusion mechanisms and put into debate the inequalities that permeate the organization of society, structured by learning rights. The research also showed that learning expectations are a curricular neologism, which originated in the PCNs and influenced curriculum proposals from other education systems. As for the Learning Rights, they have their genesis in the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC - 2012) with the intention of making effective the ideal of education as a right, provided for in the 1988 Constitution. At the end of the work it was realized that the constructs of Mikhail Bakhtin and the theorists of the Circle served to the elaboration of curriculum proposals completely different in their purposes and in the identity projection of the subjects submitted to them.