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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.48.2021.tde-13072021-162145
Documento
Autor
Nome completo
Luisa Jorge Tasima
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Sawaya, Sandra Maria (Presidente)
Barbosa, Deborah Rosária
Jacomini, Marcia Aparecida
Título em português
O papel atribuído ao professor a partir das reformas da década de 1990: a ampliação da função docente em contraponto com a precariedade nas condições de trabalho
Palavras-chave em português
Neoliberalismo
Papel dos professores
Políticas públicas
Produção do fracasso docente
Reformas na educação
Resumo em português
Não é de hoje que estão em alta discursos sobre uma suposta crise na Educação brasileira e a necessidade de promover uma série de mudanças, sendo os professores constantemente citados como protagonistas deste movimento. Assim, a presente pesquisa se propõe a investigar qual é o papel atribuído aos professores, como ele é representado e definido e quais as suas atribuições nos principais documentos oficiais que propõem reformas na Educação no Brasil, a partir da década de 1990. A pesquisa tem como marco histórico os anos 90 tendo em vista o contexto das mudanças do pensamento educacional e a responsabilidade do professor de promover as reformas da escola para atender as demandas da sociedade globalizada nas últimas décadas. A contextualização histórica compõe parte importante desta pesquisa, pois é concebida como elemento estruturante na realização de investigações, que analisam sujeitos e seus papéis sociais, compreendendo-os enquanto sujeitos históricos, que se constituem na relação com o outro e com o ambiente em que se inserem, de acordo com a leitura da Psicologia em perspectiva crítica. Para tanto, esta pesquisa se propõe a investigar o papel atribuído aos professores, a partir da leitura dos principais documentos oficiais, principalmente após a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997; 1998) para pensar como estes documentos vêm definindo as propostas de reformas no campo da Educação e qual o papel do professor neste cenário de mudança. Essas reformas têm focado principalmente na redefinição do papel do professor e de suas funções, além das políticas de formação do professor para a escola básica, com o objetivo de formar o novo profissional da Educação para implementar a reforma da escola. É a estes sujeitos que têm sido demandados, não apenas operar uma reforma da Educação e no chão da escola, mas, sobre eles recaem também parte da responsabilidade por anos de sucessivos fracassos escolares. Os professores são, ao mesmo tempo, os despreparados e mal formados que têm culpa pelo fracasso escolar, mas, também, aqueles que ganham cada vez mais novas funções e responsabilidades por parte dos documentos oficiais que orientam as reformas na Educação Brasileira. Estes últimos prometem valorizar a profissão docente, com um aumento significativo no número de atribuições aos professores, ampliando suas funções sem propor alterações na estrutura de seu trabalho como, por exemplo, a garantia de remunerações ou jornadas de trabalho compatíveis. Nos documentos como a LDB (1996) e os Parâmetros (1997; 1998), os professores precisam não apenas preparar aulas e lecionar, pois cabe a eles também adaptar o currículo das escolas às novas propostas pedagógicas, promover a inclusão de alunos em educação especial, cuidar de sua formação continuada, proporcionar momentos 7 propícios de aprendizagem, estabelecer relações entre o conteúdo e o cotidiano dos alunos, colaborar com a relação escola-comunidade, entre outras funções. Há uma contradição entre discursos de valorização do professor, enquanto elemento central nas propostas de reformas na Educação, e a realidade de seu trabalho cada vez mais atribulado em meio às novas funções e atribuições que, consequentemente, tendem a tornar ainda mais precária as condições de trabalho dos professores, configurando a produção do fracasso docente.
Título em inglês
The role assigned to the teachers from the 1990s education reforms in Brazil: the expansion of the teaching role in opposition to the precariouness of working conditionals
Palavras-chave em inglês
Education reforms
Neoliberalismo
Production of teaching failure
Public policies
Role the teachers
Resumo em inglês
It is not just today that speeches about a supposed crisis in Brazilian Education and the necessity to promote a series of changes, beeing the teachers constantly mentioned as protagonists of this movement. This research proposes to investigate what is the role attributed to teachers, how they are seen, defined and what are their attributions in the main official documents that proposed the Educations reforms in Brazil in the 1990s. The research has its historical mark at the 90s considering the changes in educational thinking and the theachers responsability to promove school reform to attend the demands of the globalized society in the last decades. Historical contextualization makes up an important part of this research, as it is conceived as a structuring element in the conduction of investigations that analyze subjects and their social roles, understanding them as historical subjects, which are constituted in the relationship with each and with the environment in which they live, according to the Psychology in critical perspective. Therefore, this research aims to investigate the role attributed to teachers from reading the main official documents, mainly from the publication of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) and the Parâmetros Curriculares Nacionais (1997; 1998) to think about how these documents have been defining reform proposals in the field of education and what is the teacher's role in this scenario. These reforms have focused on redefining the role of the teacher and his or her functions, as well as teacher education policies for the elementary school, in order to train the new education professional to implement school reform. It is these subjects who have been required not only to carry out a reform of education and at the school, but also making teachers responsible the years of successive school failures. Teachers are, at the same time, the unprepared and badly graduated and guilty for school failure, but they also gain new functions and responsibilities based on official documents that guide reforms in Brazilian education. These documents promise to value the teaching profession with a significant increase in the number of assignments to teachers, expanding their functions without proposing changes in the structural teachers work, por example, with compatible remuneration working hours. According to documents such as the LDB (1996) and the Parâmetros (1997;1998), teachers need not only prepare classes and teach, it is also their responsibility to adapt the curriculum of schools to the new pedagogical proposals, provide the inclusion of students in special education, take care of their continuing education, provide propitious moments of learning, establishing relationships with the students' content and daily life, collaborate with the relationship between the school and the community, among other functions. There is a contradiction between speeches of teacher appreciation as a central element in the proposals for education reforms and the reality of their increasingly troubled work in the midst of new functions and attributions that, consequently, tend to make the working conditions of teachers even more precarious, creating the production of teaching failure.
 
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Data de Publicação
2021-07-13
 
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