Esta pesquisa teve como objetivo investigar como a temática étnico-racial se apresenta no interior da literatura infantil brasileira, decorrente da obrigatoriedade legal instituída pela Lei nº 10.639/03 para o ensino de literatura africana e afro-brasileira nos currículos da educação básica, evidenciando qual a sua importância na formação da identidade étnico-racial e valorização da cultura africana e afro-brasileira desde a primeira infância. Como resultados, ressaltam-se a intrínseca relação entre a produção da literatura infantil e o desenvolvimento da educação escolar em nosso país. Somado a isso, identificamos que a dificuldade de definição do que é literatura infantil advém da instabilidade do próprio conceito de infância que ainda permeia importantes reflexões de teóricos pelo mundo todo (Ariès, 1981; Hunt, 2010; Fiuza, 2021, 2007). O resultado do levantamento de dados realizado nas plataformas digitais CAPES, BDTD-IBICT e SciELO indicou, de maneira geral, um ascendente interesse acadêmico pelo tema da literatura infantil durante as primeiras duas décadas dos anos 2000. Contudo, a verificação título a título revelou que uma parte muito pequena dessa produção destacou a literatura infantil como foco central, indicando que a mesma ainda luta por reconhecimento na área acadêmica. Desse modo, o panorama obtido pelo levantamento de dados sobre a produção acadêmica de literatura infantil de temática étnico-racial no mesmo período indicou situação semelhante, havendo crescente interesse pelo tema após a promulgação da Lei nº 10.639/03 em seus mais variados aspectos, mas foram poucas as pesquisas que indicaram em seus títulos o foco específico na literatura infantil africana/afro-brasileira/negra. Esses resultados, juntamente com a constatação de que existem poucas disciplinas obrigatórias nos cursos de formação de professores na área da Educação, que tratam da literatura infantil e da educação para as relações étnico-raciais, revelaram o lugar de subalternidade que ainda ocupam essas temáticas nas grades curriculares dos cursos de Pedagogia (Pereira, 1981; hooks, 2013; Silva, 2017; Debus, 2017). Concluímos que ambas temáticas foram relegadas historicamente a um patamar de inferioridade pelo campo acadêmico e que hoje, uma menos que a outra, certamente coexistem com a luta por seu reconhecimento. Acredita-se que seja urgente a descolonização dos currículos numa perspectiva negra brasileira defendida por Gomes (2019), compreendida por uma ruptura epistemológica, política e social, que alcance para além do campo da produção do conhecimento, como também as estruturas sociais e de poder. Nessa perspectiva, será possível formar professores por meio de um pensamento pedagógico emancipatório, que romperá com a hierarquização dos conhecimentos no ensino superior e, consequentemente, se desdobrará nos currículos da educação infantil.

This research aimed to look up how the ethno-racial theme is presented in Brazilian children's literature, due to legal obligation established by Law 10.639/03 for the teaching of African and Afro-Brazilian literature in basic education curriculum highlighting its importance in the formation of ethno-racial identity and appreciation of African and Afro-Brazilian culture since early childhood. The results highlight the intrinsic relationship between the production of children's literature and the development of school education in our country. Added to it, we identified that the difficulty in defining what children's literature is comes from the instability of the very concept of childhood that still permeates important reflections from theorists around the world (Ariès, 1981; Hunt, 2010; Fiuza, 2021, 2007). The results of the data survey conducted in the digital platforms CAPES, BDTD-IBICT and SciELO indicated in general an increasing academic interest in the subject of children's literature during the first two decades of the 2000s. In the same way, the general overview obtained by the data survey on the academic production of children's literature with ethno-racial themes in the same period indicated a similar situation with a growing interest in the theme after the enactment of Law 10.639/03 in its various aspects, but few studies indicated in their titles a specific focus on African/Afro-Brazilian/Black children's literature. These results, along with the fact that there are few compulsory subjects in teacher training courses in the area of Education that deal with children's literature and education for ethno-racial relations, revealed the subordinate place that these themes still occupy in the curriculum of Pedagogy courses (Pereira, 1981; hooks, 2013; Silva, 2017; Debus, 2017). We conclude that both themes were historically relegated to a position of inferiority by the academic field and that today, one less than the other, they certainly coexist with the struggle for their recognition. It is believed to be urgent the decolonization of curriculum from a Black Brazilian perspective advocated by Gomes (2019), understood by an epistemological, political, and social rupture that reaches beyond the field of knowledge production, as well as the social and power structures. In this perspective, it will be possible to train teachers through an emancipatory pedagogical thinking, which will break with the hierarchization of knowledge in higher education and consequently, unfold in the curricula of early childhood education.