O conceito de Inglês como Língua Franca (ILF) vem ganhando destaque em pesquisas do campo da linguagem, tanto no cenário internacional, a partir dos primeiros estudos na área realizados na Europa, quanto nacional, sendo ressignificado por pesquisadores brasileiros. Além disso, ILF se apresenta como a perspectiva que embasa o componente curricular Língua Inglesa em três diferentes documentos que regulam a Educação Básica brasileira, a saber, no âmbito nacional, a Base Nacional Comum Curricular - Ensino Fundamental (2017), e, no âmbito local, os Direitos de aprendizagem dos ciclos interdisciplinar e autoral: Língua Inglesa (2016) e o Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Língua Inglesa (2017), ambos da Rede Municipal de Educação da cidade de São Paulo, o que torna relevante e necessária a produção de conhecimento sobre o termo. Partindo do lócus de enunciação do pensamento decolonial e da Linguística Aplicada Crítica, essa pesquisa tem como objetivo investigar as bases epistemológicas e ontológicas do conceito de ILF tanto na produção científica de pesquisadores internacionais e nacionais, quanto nos documentos curriculares mencionados anteriormente, de modo a compreender como as noções de língua/linguagem, cultura, sujeito, conhecimento e sociedade são concebidas. A análise de textos teóricos aponta para uma complexa teia de sentidos no entorno do conceito de ILF e para a perpetuação da colonialidade no interior desse campo de estudos. Em relação aos documentos curriculares, a pesquisa permitiu identificar apropriações discursivas conflitantes do conceito, as quais poderão servir ora para a manutenção de uma função estritamente instrumental e/ou mercadológica do inglês ora para a potencialidade do seu papel crítico e político no interior do currículo.

The concept of English as a Lingua Franca (ELF) has received great prominence in language studies, both in international and national settings, since the first studies carried out in Europe until its reinterpretation by Brazilian scholars. In addition, the ELF perspective underlies the English language guidelines in three different curricular policies in Brazilian Basic Education, namely, in a global level, the National Common Core Curriculum - Elementary School (2017), and, in a local level, Learning rights, authorship and interdisciplinarity in dialogue: English language (2016) and The City Curriculum: Elementary School: English language (2017), both from the Municipal Secretariat of Education of the City of São Paulo. Knowledge production regarding this concept is thus relevant and essential. Departing from decolonial thinking and Critical Applied Linguistic, this research aims at investigating the epistemological and ontological basis underlying the concept of ELF in national and international scientific studies and in the curricular guidelines mentioned above, in order to understand how language, culture, subject, knowledge and society are conceived. The analysis of theoretical texts points to a complex web of meanings surrounding the concept of ELF and to the prevalence of coloniality in this field of study. Regarding the curricular guidelines, the research suggests conflicting discursive appropriation of ELF serving either an instrumental function and market interests of the language or its potential for a critical and political function in the curriculum.