Partindo dos estudos de Bruno Latour (2000) sobre a ciência e de Michel Foucault (2008a) a respeito do neoliberalismo, esta dissertação investiga como se consolidou a relação entre liberdade docente, defesa da democracia e compromisso com a transformação social na ciência pedagógica brasileira. Tal abordagem opera por meio das noções de problematização e genealogia de Michel Foucault, implementada por meio da técnica arquivística no campo educacional (Aquino, 2019a). Tomando como corpus as publicações da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publicadas entre 1944 (data da publicação do seu primeiro número) e 1997 (um ano após a promulgação da última Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional), esta pesquisa analisou os desdobramentos da controvérsia a respeito da liberdade de ensino que ocorreu entre 1948 e 1962, no momento de elaboração da primeira Lei de Diretrizes e Bases da educação (lei 4.024, de 1961). Tal contenda opôs o pensamento laico (estatista) ao pensamento católico (privatista). Essa oposição foi solucionada por uma convergência: a defesa de uma educação para solucionar o problema do analfabetismo, que resultou em um princípio ético de educação dos pobres. Foi ele que ajudou a calcar uma governamentalidade educacional em contexto neoliberal, aparecendo nas ideias de Anísio Teixeira e posteriormente em Paulo Freire. Por meio desse estudo, concluiu-se que tal pensamento se manifesta na defesa de uma educação transformadora e emancipadora por parte da ciência pedagógica, que resulta em uma oposição sistemática a movimentos como o Escola Sem Partido.

Building on the studies of Bruno Latour (2000) on science and Michel Foucault (2008a) on neoliberalism, this dissertation investigates how the relationship between academic freedom, defense of democracy, and commitment to social transformation in Brazilian pedagogical science became consolidated. This approach operates through Michel Foucault's notions of problematization and genealogy, implemented through archival techniques in the educational field (Aquino, 2019a). Considering as its corpus the publications of the Brazilian Journal of Pedagogical Studies (RBEP) from 1944 (the year of its first issue) to 1997 (one year after the enactment of the last Law of Guidelines and Bases of national education), this research analyzed the developments of the controversy regarding teaching freedom that occurred between 1948 and 1962, at the time of the formulation of the first Guidelines and Bases of education Act (Law 4.024, of 1961). This dispute opposed secular (state-centered) thought to Catholic (privatist) thought. This opposition was resolved by a convergence: the defense of an education to solve the problem of illiteracy, which resulted in an ethical principle of education for the poor. It was this principle that helped to shape an educational governmentality in a neoliberal context, appearing in the ideas of Anísio Teixeira and later in Paulo Freire. Through this study, it was concluded that such thought manifests itself in the defense of a transformative and emancipatory education by pedagogical science, which results in a systematic opposition to movements like Escola sem Partido (School Without Party).