Em diálogo como os artigos 26-A, 79-A e 79-B da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, esta pesquisa analisa aspectos teóricos da obra de Cheikh Anta Diop procurando identificar as contribuições da intelectualidade africana e afrodiaspórica ao desenvolvimento da reeducação das relações étnico-raciais no Brasil. A partir da revisão bibliográfica e da análise dos dispositivos legais que regem a educação escolar brasileira, a pesquisa evidencia a presença de algumas das teses diopianas em processos educativos direcionados à erradicação do racismo. Demonstra, além disso, como algumas das proposições presentes nas Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira incorporam certos princípios filosóficos e teóricos característicos do pensamento africano contemporâneo.

In dialogue with articles 26-A, 79-A and 79-B of Law No. 9.394, of December 20, 1996, which establishes the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in basic education, this research analyzes theoretical aspects of Cheikh Anta Diop's work, seeking to identify the contributions of African and Afro-diasporic intellectuals to the development of the re-education of ethnic-racial relations in Brazil. Based on a bibliographical review and an analysis of the legal provisions governing Brazilian school education, the research shows the presence of some of Diop's theses in educational processes aimed at eradicating racism. It also shows how some of the proposals in the Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture incorporate certain philosophical and theoretical principles characteristic of contemporary African thought.