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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2020.tde-09122019-162313
Documento
Autor
Nome completo
Kelly Cristina dos Santos Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Angelucci, Carla Biancha (Presidente)
Freitas, Marcos Cezar de
Moyses, Maria Aparecida Affonso
Prieto, Rosangela Gavioli
Valle, Maria Teresa Esteban do
Título em português
Marcas da medicalização na política educacional brasileira: a educação especial como situação emblemática
Palavras-chave em português
Educação especial
Medicalização
Políticas pública
Resumo em português
A lógica medicalizante, presente em diferentes dimensões da vida, refere-se à redução de questões de ordem social, econômica, política, cultural à lógica biomédica, marcada pela busca por diagnósticos e intervenções do campo da saúde. Esse modelo de compreensão está presente na constituição de nosso tecido social e, portanto, é perceptível também nas políticas educacionais do país e em suas normativas. O presente trabalho propôs-se a compreender a movimentação da lógica medicalizante nos documentos que servem como diretriz da Educação, em geral, e da Educação Especial, especificamente, a partir dos preceitos da análise documental e do paradigma indiciário de Ginzburg (1989). Foram investigados os seguintes documentos: Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE), Plano Nacional de Educação (PNE) e Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. É possível perceber que os documentos analisados buscam afirmar enfaticamente o princípio da inclusão, ao garantirem o acesso à Educação a um público que historicamente foi alijado do espaço escolar comum. É possível ainda depreender dos documentos analisados tensões relativas à Educação Especial que dizem respeito, não apenas ao espaço em que o atendimento deve ser ofertado (instituições exclusivas, instituições inclusivas), mas às próprias concepções que orientam a definição do público-alvo da Educação. Ou seja, percebem-se contradições em relação a conceitos como deficiência e inclusão, assim como a processos relativos à oferta de atendimento educacional especializado. Tais tensões e contradições são intensificadas por aspectos constitutivos da política educacional, tais como o financiamento da educação, a parceria público-privada e as avaliações de larga escala, posto que fortalecem concepções individualizantes sobre desempenho, em detrimento de leituras sociais, culturais, econômicas sobre os fenômenos educacionais.
Título em inglês
Medicalizations trails on Brazilian educational policies: special education as an iconical case
Palavras-chave em inglês
Medicalization
Public policy
Special education
Resumo em inglês
Medicalization is a perspective, which resides in different dimensions of life, and refers to restricting explanations given to matters of social, economic, political, and cultural nature to a biomedical perspective, characterized by the search for diagnosis and health interventions. This model of understanding pervades our social fabric and, therefore, is also perceptible in our countrys educational policies its regulations. This thesis aims to understand the propagation of this medicalized logic in documents that serve as Educational guidelines, for general and special Education, under Ginzburgs documentary analysis and evidentiary paradigm (1989). The following documents were analyzed: The National Education Guidelines (LDB), Final Document of the National Education Conference (CONAE), The National Education Plan (PNE) and The National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education. It is noticeable that the analyzed documents seek to emphatically affirm the principle of inclusion by granting access to education to a population that has been historically removed from mainstream schools. It is also possible to deduce from the documents that there are tensions on discussions related to Special Education, that concern not only the space where the service must be offered (inclusive or exclusive institutions), but also the very conceptions that guide the definition of who the target population of Special Education is. In other words, contradictions are perceived in relation to concepts such as disability and inclusion, as well as to processes related to the provision of specialized educational services. Such tensions and contradictions are intensified when taken in relation to constitutive aspects of educational policy, such as the financing for education, the public-private partnership, and large-scale assessments, as they strengthen individualizing conceptions about performance, to the detriment of social, cultural, economic interpretations about the educational phenomena.
 
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Data de Publicação
2020-01-30
 
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