Este trabalho tem como foco o ensino de Histórias e Culturas Indígenas à luz da Lei nº 11.645/08. Analisamos o Currículo Paulista de História para o Ensino Fundamental (2019) e os materiais de apoio ao Professor e ao Aluno (2022), buscando compreender como se dá a implementação da Lei nº 11.645/08 e em que medida nossas fontes contribuem para o conhecimento das Histórias e Culturas Indígenas e para o reconhecimento de suas lutas, reivindicações e direitos. Pautamo-nos em Certeau (1982 b) para compreensão do currículo como um documento que direciona práticas e em Bourdieu (1990) para entender as fontes como leituras autorizadas. Para a compreensão das finalidades educativas e da cultura escolar enquanto conjunto de saberes a serem transmitidos por meio do currículo e dos materiais de apoio, utilizamos Chervel (1990) e Julia (2001). Sobre as trajetórias de lutas e resistências das populações indígenas e sobre o ensino das Histórias e Culturas Indígenas, baseamo-nos em Munduruku (2012), Kayapó (2023), Baniwa (2006) e Angatu (2015), visando também reconhecer os indígenas como interlocutores legítimos e estabelecer um diálogo étnico-cultural com esses autores. Nossa hipótese é que, mesmo após 15 anos da aprovação da lei, o documento curricular e os materiais didáticos produzidos pela Secretaria da Educação do estado de São Paulo para a rede pública estadual pouco avançaram nos debates sobre a temática e não contribuem de forma significativa para a construção de um novo olhar sobre as Histórias e Culturas Indígenas que valorize a diversidade dos povos originários e que os reconheça como protagonistas de suas trajetórias históricas.

This work focuses on the teaching of Indigenous Stories and Cultures in the light of Law nº 11.645/08. We analyzed the São Paulo History Curriculum for Elementary Education (2019) and the support materials for Teachers and Students (2022), seeking to understand how Law nº 11.645/08 is implemented and to what extent our sources contribute to knowledge of Indigenous Histories and Cultures and for the recognition of their struggles, claims and rights. We base ourselves on Certeau (1982 b) to understand the curriculum as a document that directs practices and on Bourdieu (1990) to understand the sources as autorized readings. To understand the educational purposes and school culture as a set of knowledge to be transmitted through the curriculum and support materials, we used Chervel (1990) and Julia (2001). On the trajectories of struggles and resistance of indigenous populations and on the teaching of Indigenous Histories and Cultures, we base ourselves on Munduruku (2012), Kayapó (2023), Baniwa (2006) and Angatu (2015), also aiming to recognize indigenous peoples as legitimate interlocutors and establish an ethniccultural dialogue with these authors. Our hypothesis is that, even after 15 years of the approval of the law, the curriculum document and the didactic materials produced by the Secretary of Education of the state of São Paulo for the state public network have made little progress in the debates on the subject and do not contribute significantly to the construction of a new look at Indigenous Histories and Cultures that values the diversity of the original peoples and recognizes them as protagonists of their historical trajectories.