A laicidade do Estado é um princípio democrático, com implicações diretas no ideal de igualdade entre os cidadãos. Esta pesquisa qualitativa sobre a laicidade do Estado e educação foi construída a partir do estudo de caso Folha de S. Paulo, no período de 1994-2017. Investigou-se o debate público do tema, buscando uma melhor compreensão do fenômeno no jornal Folha de S. Paulo, por sua projeção nacional e reconhecida pluralidade ideológica, o que numa pesquisa qualitativa é importante para objetos complexos. A partir de uma leitura flutuante, na primeira fase da pesquisa, organizou-se o corpus documental, seguindo os procedimentos metodológicos sugeridos por Alves-Mazzotti e Franco. Nesse sentido, contemplou-se grande diversidade de gêneros textuais dos documentos escritos que mencionassem o termo laicidade. O objetivo foi observar e investigar quais palavras-chave se articulavam ao princípio da laicidade no período estudado. O grande volume de textos levou à construção de doze categorias afins; isto é, por aproximação lexical e semântica das palavras que giravam em torno do tema principal, identificou-se em quais áreas socioculturais o debate sobre a laicidade do Estado esteve interligado. A categoria I revelou-se a mais pertinente para aprofundarmos esta pesquisa porque vinculava o tema à educação pública no Brasil, a partir dos artigos 210 da Constituição Federal, 33 da LDBN e da assinatura da Concordata BrasilSanta Sé. Numa segunda fase da pesquisa, de procedimento de análise de conteúdo das mensagens manifestas, consolidou-se uma problemática específica: qual o potencial de esclarecimento sobre a laicidade do Estado que circulou no jornal no campo da educação pública entre 1994-2017. Não obstante o Estado laico ser caracterizado por seus aspectos constitutivos de liberdade de consciência, isonomia entre os cidadãos, separação entre Estado e religiões e imparcialidade estatal, pareceu que esse conhecimento é distante, o que sugere a carência de um tratamento pedagógico do tema. No atual contexto brasileiro, de disputa da escola pública por forças obscurantistas de cunho religioso, o esclarecimento sobre a laicidade do Estado para a educação requer uma didatização de seus elementos constitutivos a partir de um reposicionamento dos objetos escolares e da colaboração dos professores da escola pública. Fundamentados em Fischmann, Adorno e Horkheimer, sustenta-se que o esclarecimento sobre a laicidade de efetivo poder emancipatório para cidadania democrática relaciona-se à urgente tarefa de se promover experiências de aprendizagem e ensino dos conteúdos constitutivos do Estado laico.

The secularity of the State is a democratic principle with direct implications in the ideal of equality among citizens. This qualitative research about the secularity of the State and education was constructed from a case study of Folha de S. Paulo, in the period spanning 1994-2017. The public debate of this theme was investigated to achieve a better comprehension of the phenomenon of the newspaper Folha de S. Paulo due to its national reach and ideological plurality, which is important in a qualitative research about complex processes. Starting from a floating reading approach, the documents body was organized in the first phase of the research according to the methodological procedures suggested by Alves-Mazzotti and Franco. Accordingly, we considered a breadth of diverse text genres of written documents that mention the term secularity. The objective was to observe and investigate which key-words were articulated to the principle of secularity in the studied period. The large volume of texts led to the contruction of twelve related categories by identifying the sociocultural areas interconnected to the debate surrounding secularity by analyzing lexical and semantic proximity of words that surrounded the main topic. Category I was the most relevant to deepen this research because it bound the topic to public education in Brazil, starting from article 210 of the Federal Constitution, 33 of LDBN and from the signature of the bankrupcy of Brazil-Santa Sé. In a second phase of the research, focusing on the procedure of analysis of content of the manifested messages, was consolidated a specific issue: what is the potential of clarifying the topic of the secularity of the State that circulated in the newspaper in the field of public education between 1994 and 2017. Even though the secular State is characterized by is constitutive aspects of freedom of consciousness, isonomy between citizens, separation between State and religions and state imparciality, it seemed that this knowledge is distant, suggesting the need for a pedagogical treatment of the theme. In the current Brazilian context, the dispute of the public school by religious obscurantist forces, the enlightenment about secularity of the State for education requires a didactization of its constitutives elements from a repositioning of school objects and the colaboration of public school teachers. Based on Fischmann, Adorno and Horkheimer, assert that the enlightenment on secularity of effective emanipatory power for the democratic citizenry relates to the urgent task of promoting experiences of learnig and teaching about constitutive content of the secular State.