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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2019.tde-27072022-095919
Documento
Autor
Nome completo
Giovanna Modé Magalhães
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Schilling, Flavia Ines (Presidente)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Comparato, Bruno Konder
Jardim, Fabiana Augusta Alves
Ventura, Deisy de Freitas Lima
Título em português
Entre muros e passagens: imigração, refúgio e mobilidades no debate educativo, fragmentos do global ao local
Palavras-chave em português
Discursos
Educação
Imigração
Mobilidades
Refúgio
Resumo em português
O presente estudo teve por objetivo conhecer os discursos contemporâneos produzidos pelas políticas educativas que tratam das populações migrantes e refugiadas tanto em âmbito global como localmente no município de São Paulo. O cruzar fronteiras passou a ser visto como um dos grandes desafios que interpelam as democracias, enquanto pessoas, coletivos, famílias, no mundo todo, seguem resistindo e construindo projetos de vida em circulação, como sempre fizeram. As inúmeras tentativas de controlar as populações em movimento contendo as não autorizadas e estimulando as desejadas passam hoje pelas discussões mais contemporâneas sobre poder, governo e biopolítica. Entre os muitos fragmentos que compõem esse campo de observação estão os sistemas educativos. Nos últimos anos, a presença de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio (entre outras categorias de não nacionais) nas escolas ganhou atenção de gestores nos âmbitos internacional, nacionais e locais gerando uma proliferação discursiva, documental e de práticas. Assim, nossa preocupação residiu em perceber como a narrativa do não nacional vem sendo construída a partir da educação. Como estratégia metodológica, selecionamos um conjunto documental produzido na última década, composto de peças que orientam políticas educativas em âmbito global, de autoria sobretudo de organizações multilaterais do sistema ONU. E empreendemos o mesmo método na cidade, analisando documentos legais e orientadores de políticas públicas locais, estes complementados por entrevistas com gestores que atuam com migrações e refúgio no âmbito educativo. A análise revelou como os sistemas de educação participam da construção de verdades no campo das mobilidades humanas, interagindo com os debates políticos, sociais, securitários e humanitários mais amplos. Verificou-se que, globalmente, a questão é apresentada como um desafio novo, fruto de uma crise, e não como um dado constitutivo do mundo, do ser humano e suas culturas. Destaca-se, por um lado, o discurso securitário e, por outro, a categoria da vítima, ao mesmo tempo em que se reforça a perspectiva de controle e evidencia-se a distancia do paradigma dos direitos humanos. Em âmbito local, as questões globais são negociadas a partir da presença de redes dinâmicas, encontros, iniciativas de arte e cultura, diálogo e trocas constantes em espaços por onde circulam imigrantes e não imigrantes. Observou-se um conjunto de estratégias e práticas sociais, individuais e coletivas, que mostram a busca por caminhos para a participação das pessoas imigrantes e refugiadas no ambiente escolar e na cidade. Os esforços da gestão municipal despontaram como um momento histórico na luta por direitos e reconhecimento dessas populações, corroborando pesquisas anteriores. Finalmente, a questão da educação para imigrantes aparece num lugar de reivindicação, que amplia o sentido conferido ao direito à educação historicamente: não se demanda apenas entrar e concluir o percurso educativo sem entraves, mas uma educação que reconheça, valorize e promova a interculturalidade, conceito que aparece como horizonte indefinido e ainda distante da prática cotidiana.
Título em inglês
Between walls and passages: Immigration, refuge and mobility in the educational debate, fragments from the global to the local
Palavras-chave em inglês
Discourses
Education
Immigration
Mobility
Refugee
Resumo em inglês
The present study explores contemporary educational policies discourses that deal with migrant and refugee populations both at global and local level in the city of São Paulo. Crossing borders has come to be seen as one of contemporary democracies great challenges, while people, collectives and families all over the world continue to resist and build their lives and projects in circulation, as they have always done. The countless attempts to control the most diverse flows of people nowadays containing the unauthorized and stimulating the desired ones involve discussions about power, government and biopolitics. Educational systems are among the many fragments from which this field can be observed. In recent years, the presence of immigrants, refugees, asylum-seekers (among other categories of nonnationals) in schools has gained the attention of policy-makers at international, national and local levels, fostering a range of discourses, policy documents as well as practices. Thus, our concern was to realize how the narrative of the non-national has been built from education field. As methodological strategy, we selected a set of educational international documents, produced during the last decade, mainly by multilateral organizations at the UN system. And we undertook the same method in the city, selecting a set of legal documents and public policy guidelines, as well as carrying our interviews with policy-makers directly involved with migration, asylum and education. The analysis showed how education systems participate in the Regime of Truth in the field of human mobility, interacting with broader political, social, security and humanitarian debates. Globally the issue is raised as a new challenge, the result of "a crisis", and not as a constitutive fact of the world, of the human being and its cultures. It is emphasized, on the one hand, the security discourse, and, on the other hand, the category of the victim. At the same time, the perspective of control is strengthened and the distance of the paradigm of the human rights is evident. At the local level, global issues are negotiated with the presence of dynamic networks, art and culture initiatives, dialogue and constant exchanges - in spaces where immigrants and nonimmigrants circulate. It was observed a set of individual and collective social strategies and practices aimed at increasing the participation of immigrants and refugees at schools and in the city itself. The efforts of recent public local policies emerged as a historic moment in the struggle for rights and recognition of those populations, confirming previous research. Finally, the question of education for immigrants emerges in a place of claim, which extends the meaning given to the right to education historically: beyond the presence at the educational system, it is claimed an education that recognizes, values and promotes interculturality, concept that appears as an undefined horizon and still far from everyday practice.
 
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Data de Publicação
2022-07-27
 
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