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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2019.tde-23102020-162142
Documento
Autor
Nome completo
Leandro da Silva Gaspar
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Moraes, Carmen Sylvia Vidigal (Presidente)
Ferretti, Celso João
Jacomini, Marcia Aparecida
Lima, Antonio Almerico Biondi
Ramos, Marise Nogueira
Título em português
Juventude, trabalho e educação: "pequena política" de qualificação profissional no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO)
Palavras-chave em português
Formação inicial
Pequena política
Projovem urbano
Qualificação profissional
Trabalho simples
Resumo em português
Ao incidirmos sobre a temática das políticas educacionais, nada mais contraditório do que a prática como critério da verdade. Nesse sentido, investigamos o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) de modo a apreender a política de qualificação profissional, especificamente, a proposta de formação inicial para o trabalho direcionada aos jovens e adultos trabalhadores. Epistemologicamente, recorremos ao materialismo histórico dialético para desvelar as mediações e contradições do Projeto Pedagógico Integrado (2008d), por meio das experiências do programa registradas em teses e dissertações. Nessa direção, utilizamos o binômio conceitual gramsciano grande política-pequena política para analisar os sentidos e significados do programa de qualificação profissional do governo federal. O Projovem Urbano surge como política de inclusão social, defendendo a formação de competências para que o trabalhador consiga se adaptar à reestruturação produtiva. Entretanto, ao confrontarmos teoria e prática, identificamos que a apropriação do programa pela pequena política tem repetido velhas fórmulas, reproduzindo uma realidade material marcada pelas condições de precarização na oferta da qualificação profissional. Consequentemente, a baixa qualidade social do programa não tem possibilitado as condições objetivas para a inserção produtiva dos trabalhadores jovens e adultos, mascarando a precarização da qualificação profissional sob o signo da formação inicial. De modo que, os trabalhadores certificados têm materializado um quadro de inclusão-excludente e exclusão-includente, constituindo-se como força de trabalho socialmente necessária aos interesses do capital. A pesquisa demonstrou que esse contexto é particularmente importante por consolidar o PJU como política de inclusão através da democratização do ensino, ao mesmo tempo em que a baixa qualidade social da certificação profissional é constitutiva da crescente exclusão social. No mercado de trabalho, esse processo ocorre inversamente, pois, o trabalhador é excluído das melhores oportunidades de emprego e renda, sendo incluído no prolongamento da cadeia produtiva. Conclui-se que, o PJU tem servido para reproduzir a pequena política, sendo apropriada e articulada pelos gestores dos programas para a manutenção dos interesses de classe, enquanto a desqualificação profissional torna-se mediatamente produtiva ao capital, sendo aproveitada através do trabalho precarizado, consoante aos subprodutos das relações laborais.
Título em inglês
Youth, work and education: the small policy of professional qualification in the National Youth Inclusion Program (URBAN PROJECT)
Palavras-chave em inglês
Initial training
Professional qualification
Simple work
Small policy
Urban projection
Resumo em inglês
When we focus on the theme of educational policies, nothing more contradictory than "practice" as a criterion of truth. In this sense, we investigated the National Youth Inclusion Program (Projovem Urbano) in order to apprehend the professional qualification policy, specifically, the initial training proposal for work directed at youth and working adults. Epistemologically, we resort to dialectical historical materialism to unveil the mediations and contradictions of the Integrated Pedagogical Project (2008d), through the experiences of the program recorded in theses and dissertations. In this direction, we use the Gramscian conceptual binomial "great policy-small politics" to analyze the meanings and meanings of the federal government's professional qualification program. Projovem Urbano emerges as a policy of social inclusion, defending the formation of competencies so that the worker can adapt to productive restructuring. However, when we confront theory and practice, we identify that the appropriation of the program by the "little politics" has repeated old formulas, reproducing a material reality marked by the conditions of precariousness in the offer of professional qualification. Consequently, the low social quality of the program has not made possible the objective conditions for the productive insertion of young and adult workers, masking the precariousness of professional qualification under the sign of initial formation. Thus, certified workers have materialized a framework of "inclusion-excluding" and "exclusion-inclusive", constituting itself as a labor force socially necessary to the interests of capital. The research has shown that this context is particularly important to consolidate the PJU as a policy of inclusion through the democratization of education, while the low social quality of professional certification is constitutive of growing social exclusion. In the labor market, this process occurs inversely, since the worker is excluded from the best employment and income opportunities, being included in the extension of the productive chain. It is concluded that, the PJU has served to reproduce the "small politics", being appropriate and articulated by the managers of the programs for the maintenance of the class interests. In this way, the professional disqualification becomes directly productive to the capital, being harnessed through precarious work, according to the by-products of labor relations.
 
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Data de Publicação
2020-11-11
 
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