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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.48.2016.tde-23022021-130134
Documento
Autor
Nombre completo
Cláudia Alves Pereira
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2016
Director
Tribunal
Camargo, Rubens Barbosa de (Presidente)
Jacomini, Marcia Aparecida
Pinto, Jose Marcelino de Rezende
Título en portugués
Remuneração docente como política pública no ensino fundamental no estado de São Paulo
Palabras clave en portugués
Carreira profissional
Financiamento da Educação
Professor de ensino fundamental
Remuneração docente
Salários
Resumen en portugués
Esta dissertação trata da remuneração dos professores da educação básica I (PEB I) dos anos iniciais, de 1º ao 5º ano, anteriormente chamado de 1ª a 4ª série, da rede pública estadual de São Paulo, inseridos em determinado sistema de produção capitalista. Nesta pesquisa, apresentar-se-ão questões pertinentes à remuneração inicial (RI) na qual foram organizados dados empíricos de 1977 a 2014 e ao vencimento-base. Em relação à remuneração global, foi feito um estudo de caso sobre uma professora que dedicou 36 anos de trabalho à Educação. Utilizam-se como parâmetro comparativo: o salário mínimo oficial nacional (SMO), a cesta básica de alimentos (CBA), o salário mínimo necessário (SMN) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), com o objetivo de verificar o comportamento da política de RI dos docentes ao longo do período estabelecido e, por meio de um estudo de caso, investigar as oscilações da remuneração global. A política de formação docente priorizou uma formação precária e de baixa qualidade, apontando para a necessidade de uma formação de professores que articule formação inicial, contínua, boas condições de trabalho e sua valorização, incluindo um salário decente, com base na luta pela implementação da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo a qual os docentes devem ter equiparado seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até o final do sexto ano de vigência do plano. Para uma compreensão do conjunto da remuneração, fez-se necessário esboçar um pouco da evolução da Secretaria da Educação e a estrutura da carreira dos professores do Quadro do Magistério. Esta pesquisa permite concluir que, embora tenha ocorrido variação, tanto no pagamento da RI dos professores do Estado de São Paulo como na remuneração global, os governos desse estado por longo período realizaram parte da remuneração por meio de gratificações transitórias, que não eram incorporadas no momento da aposentadoria. Em 2014, o Estado de São Paulo apresentou a pior RI da série: 2,88 SMO; o PSPN correspondia a 59,46% da RI em 2009 e em 2015 representou 81,31%. O Total da Remuneração Bruta da professora do nosso estudo de caso no ano de implantação do PSPN equivalia a 3,8 e em 2015 esse total representou apenas 2,8 PSPN, o que mostra uma queda e reflete a discrepância entre as políticas de remuneração salarial do governo federal e estadual para os profissionais da Educação.
Título en inglés
Teacher salary in the basic school in the state of São Paulo as public policy
Palabras clave en inglés
Education funding
Professional career
Salaries
Teacher of the basic education
Teacher salary
Resumen en inglés
This dissertation presents the salary of the teachers of basic education I, who teach classes in the early years, from 1st to 5th grade, previously named 1st to 4th grade of the elementary school of the state of São Paulo, Brazil, which is inserted into a specific capitalist system of production. It has been presented in this research relevant questions about the Initial Salary (RI) in which were organized empirical data from 1977 to 2014 and about the basic salary. It has been done a study case in relation to the total salary of a teacher in her 36 years dedicated to Education. It has been used as a comparative parameter the National Minimum Wage (SMO), the Basic Basket Products (CBA) and Minimum Necessary Salary (SMN) from InterUnion Department of Statistics and Socio-Economic Studies (Dieese) and the National Professional Minimum Wage (PSPN) with the aim of verifying the behavior of the initial salary policies over the period established and of analyzing the variations of the total salary by a study case. The politics of the teacher academic formation has prioritized a poor and lowquality education, and in the face of this, there is the need of a teacher formation, which organizes the initial formation of them with an ongoing process of education, good working conditions and its valuation. In addition, this last one includes a decent income based on the struggle for the implementation of the target 17 of the National Education Plan (PNE), in which the teachers must have their average income equivalent to the other professionals with a comparable education until the end of the sixth year of the validity of the National Education Plan (PNE). In order to understand the framework of the salary, it has been necessary to outline the development of the Secretariat for Education and the structure of the career of the teachers of the Teaching Profession Board. This research has demonstrated that although it has been occurring variation as with the payment of the RI of the teachers of the State of São Paulo as with the total salary, the governments of this State have made part of the payment through temporary bonuses, which were not incorporated into the income by the period of the retirement. In 2014, the State of São Paulo presented the worst RI of the historical series: 2.88 SMO; and the PSPN meant to be 59.46% in 2009, and in 2015 meant to be 81.31%. The Total of Gross Income (TRB) of the teacher involved in the study case in the year of the implementation of the PSPN was equivalent of 3.8, and in 2015, this total meant to be only 2.8 PSPN, what demonstrates a decrease and a divergence among the Initial Salary policies for the educational professionals and between the federal government and the state one.
 
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Fecha de Publicación
2021-03-03
 
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