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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.48.2005.tde-23012013-162535
Document
Author
Full name
Gladys Beatriz Barreyro
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2005
Supervisor
Committee
Porto, Maria do Rosario Silveira (President)
Catani, Afranio Mendes
Dourado, Luiz Fernandes
Kruppa, Sonia Maria Portella
Moehlecke, Sabrina
Title in Portuguese
Políticas sociais e educação: o programa alfabetização solidária e a participação das instituições de ensino superior na sua implementação
Keywords in Portuguese
Educação de Jovens e Adultos
Instituições de Educação Superior
Neoliberalismo
Política educacional
Programa Alfabetização Solidária
Abstract in Portuguese
Esta pesquisa tem como objeto de estudo uma política – o Programa Alfabetização Solidária e, em particular, a sua implementação pelas Instituições de Ensino Superior. Os objetivos foram: A) explicar as características das políticas sociais decorrentes do contexto de reformas e mudanças no papel dos Estados latino-americanos, particularmente o brasileiro, políticas influenciadas pelo neoliberalismo pela via da descentralização, da privatização e da focalização para, assim, explicar o caráter social-assistencial do Programa; B) analisar as políticas educacionais da década, especialmente a municipalização, a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), que excluiu a Educação de Jovens e Adultos do financiamento, e a expansão da educação superior, para compreender o surgimento deste Programa; C) explicar, analisar e interpretar a política na ação, mostrando como as Instituições de Ensino Superior, as quais passavam por um processo de expansão com novas regras de avaliação, credenciamento e reconhecimento, implementaram esse Programa, percebido, nesse novo contexto, como um saldo positivo. O referencial teórico escolhido teve como base o estudo das políticas sociais latinoamericanas e das políticas educacionais na década de 1990, especialmente no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram o levantamento de bibliografia e de documentos produzidos sobre e pelo Programa, entrevistas com diferentes participantes do Programa (pró-reitores de extensão, coordenadores, alfabetizadores, professores etc) e observações de aulas. Os resultados mostram que o Programa foi, realmente, uma política governamental de alfabetização de jovens e adultos, apesar de se postular como não governamental. Seu formato difundiu um modelo de implementação de políticas sociais que aplicou idéias neoliberais adaptadas ao Brasil, tais como: financiamento público e privado, utilização de mão de obra barata e temporária, filantropização das problemáticas sociais e terceirização na implementação por meio de Instituições de Ensino Superior. A essas, o Programa proporcionou o desenvolvimento de atividades como extensão e estágios, e valiosas experiências de pesquisa, produção de materiais e envolvimento com a problemática da Educação de Jovens e Adultos.
Title in English
Education and social policies: solidarity in literacy program and the higher education institutions participation in its implementation
Keywords in English
Educational policy
Higher Education Institutions
Social policy
Solidarity in Literacy Program
Youth and Adult Education
Abstract in English
The object of this research is a policy – the Solidarity in Literacy Program –and, particularly, its execution by Higher Education Institutions. The aims were: A) to explain the characteristics of the social policies deriving from the context of reform and changes in the role of the Latin-American States, specially the Brazilian, policies that were influenced by neoliberalism that, through decentralization, privatization and targeting, acquire new forms to, therefore, explain the social-assistant character of the Program; B) analyze the educational policies of the decade, specially the municipalization, the introduction of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Teachers Valorization (FUNDEF), that excluded the youth and adult education of the finance, and the expansion of higher education, to understand the arising of this Program; C) to explain, analyze and interpret the politics in action, showing how the Higher Education Institutions that went through a process of expansion with new rules for evaluation, accreditation and recognition, implanted this Program, known, in this new context, as a positive balance. The chosen theoretical reference was based on the study of the Latin-American social policies and educational policies from the nineties, especially in Brazil. The methodological procedure used were the gathering of bibliography and documents produced on and for the Program, interviews with different participants of the Program (extension rectors, coordinators, teachers of reading and writing, etc) and class observation. The results show that the Program was, indeed, a governmental policy of literacy for youth and adults, though it claims to be non-governmental. Its shape spread a model of execution of social policies that used neo-liberal ideas adapted to Brazil such as: public and private finance, use of cheap and temporary labor force, the philantropization of social problematic and outsourcing in the execution through Higher Education Institutions. The Program gave opportunity to those institutions to develop activities such as extension and training, and valuable experiences of research, material production and involvement with the problematic of Youth and Adult Education.
 
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Publishing Date
2013-01-28
 
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