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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.48.2019.tde-21102020-165855
Document
Author
Full name
Marianne Bleker Neves
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Silveira, Paulo Henrique Fernandes (President)
Koerner, Andrei
Pagni, Pedro Angelo
Title in Portuguese
O governo do aluno: uma cartografia das subjetividades no aparato político-jurídico educacional brasileiro
Keywords in Portuguese
Aparato político-jurídico
Educação integral
Organizações sociais
Poder
Subjetividade
Abstract in Portuguese
Esta pesquisa tem por objetivo traçar as subjetividades que emergem do aparato político- jurídico educacional brasileiro, por meio de uma postura metodológica foucaultiana. Para isso, são mapeadas as Constituições brasileiras, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação datadas de 1961, 1971 e 1996, os Parâmetros Curriculares Nacionais publicados em 2000 e a Base Nacional Comum Curricular, de 2017. Uma análise dos discursos sobre as subjetividades constantes deste último documento apontou para as forças vindas da sociedade civil, que atuou para a delimitação das finalidades da educação pública. A partir da constatação de tal acontecimento, apurou-se que a sociedade civil vinha atuando de forma consistente na elaboração de iniciativas sobre o ensino, especialmente desde os anos 2000, através de algumas de suas organizações sociais. A proeminência dessas organizações sugeriu uma ruptura no modo de funcionamento dos procedimentos de poder governamental, evidenciada especialmente após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, fazendo com que a sociedade civil passasse a dividir, com o Estado, a gestão do ensino público no Brasil. Essa ruptura aconteceu simultaneamente à veiculação do discurso da educação integral, que compôs o núcleo enunciativo da subjetividade integral, ao promover a união e a renovação de enunciados entre as já tradicionais formações voltadas ao trabalho, ao exercício da cidadania e ao pleno desenvolvimento do educando. Através da teoria do desenvolvimento de competências e habilidades, a escola contemporânea se propõe a formar alunos conforme a subjetividade integral, modelando-os a partir de um padrão comportamental pautado nas ideias de completude e perfeição, para que desenvolvam, dentre outros comportamentos, a prosperidade, o empreendedorismo, a solidariedade, adaptabilidade, criatividade e resiliência.
Title in English
The government of student: a mapping of the subjectivities in the Brazilian educational political-legal apparatus
Keywords in English
Civil society organizations
Political-legal apparatus
Power
Skills-based education
Subjectivity
Abstract in English
Based on a foucauldian approach, this research aims to draw the subjectivities that emerge from the Brazilian political-legal apparatus of teaching by mapping the laws that steer and form the educational system and reviewing the National Curriculum Parameters (2000) and the Brazilian Common Core State Standards (2017). A critical analysis of the subjectivities of this last document pointed to the forces derived from the civil society that had determined the educational systems objectives. It was seen that the civil society consistently designed education actions over the last 20 years and that a recent relative increase in civil societys influence over the education system suggests a break in the governmentality power procedures leading to shared management of the public education system in Brazil. Simultaneously, new discourses emerged suggesting the idea of an education system which covers emotional, physical, mental and knowledge dimensions of a students development by promoting the combination and renovation of the traditional education discourses which are commited to citizenship, individual development and readiness for the labor market. The contemporary school advocates in favor of forming students as a whole by developing the following competences and skills according to behavioral standards based on the ideas of perfection and completeness: success, independence, entrepreneurship, solidarity, adaptability, creativity and resilience.
 
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Publishing Date
2020-11-18
 
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